quinta-feira, 12 de maio de 2011

A justiça no Egipto e a nossa.

Depois de uma revolta popular em que morreram mais de 800 pessoas e em que alguns milhares ficaram feridos, no dia 11 de Fevereiro de 2011 caiu o regime autocrático de Hosni Mubarak que governava o Egipto há três décadas. As novas autoridades não perderam tempo e muitos dos responsáveis do regime deposto começaram logo a ser investigados, enquanto Hosni Mubarak foi detido num quarto de hospital em Sharm el-Sheikh, depois de ter, alegadamente, sofrido um ataque de coração enquanto estava a ser interrogado.
A justiça egípcia não perdeu tempo e três meses depois da mudança, já houve condenações. Habib el-Adli, ex-ministro do Interior, foi condenado a 12 anos de prisão acusado de lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito, enquanto Zoheir Garranah, ex-ministro do Turismo, foi condenado a 5 de prisão por ter autorizado a venda de terrenos públicos, a preço inferior ao preço de mercado. A justiça funcionou e a lei foi aplicada.
Aqui as coisas são bem diferentes. A mudança de regime de 1974 não condenou ninguém e, desde então, a impunidade é a regra. Os tribunais funcionam mal. Os juízes não servem a justiça. Não produzem. Empatam. Adiam. Reivindicam. Os seus sindicatos são um paradoxo. Inaceitáveis. Eles têm altos salários, emolumentos, subsídios, pensões e outras mordomias, mas a sua produtividade é tão baixa que têm cerca de 2 milhões de processos em tribunal, dos quais só na primeira instância estão mais de um milhão e seiscentos mil pendentes. Porque não mandá-los para o Egipto para aprenderem a andar mais depressa?

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