quinta-feira, 16 de junho de 2011

A ética da magistratura do futuro

No Centro de Estudos Judiciários (CEJ), que tem por função a formação inicial e contínua dos magistrados judiciais e do Ministério Público, segundo o Jornal de Notícias foi detectado que os actuais 137 auditores ou a maioria deles, copiaram num teste.
Confrontada com esta vergonha da Justiça portuguesa, a direcção do CEJ decidiu anular o teste em causa, atribuindo a todos os auditores de Justiça a classificação final de dez valores. Os principais agentes da Justiça lamentaram e condenaram o episódio, mas foi o Bastonário da Ordem dos Advogados que tratou adequadamente a questão. António Marinho Pinto defendeu que os formandos do CEJ que utilizaram "métodos fraudulentos" para ficarem aprovados no curso deviam ser "excluídos" da profissão. Além disso, salientou que as pessoas que "utilizam métodos fraudulentos para acederem à magistratura não serão seguramente magistrados honestos", acrescentando que “quando se começa a prevaricar nos primeiros passos da carreira, imagine-se o que eles farão quando forem magistrados, com os poderes inerentes à profissão”, notando que quando estes auditores de Justiça começam "logo com fraudes" é "de esperar e temer o pior" no futuro.
Concordo em absoluto com o que disse o Bastonário e também gostava que o processo de recrutamento de magistrados passasse a ser transparente e não uma reserva para amigos, compadres e afilhados, como consta que actualmente sucede.
Este escândalo do “copianço” está em linha com um estudo da Universidade do Minho divulgado em 2010: nas universidades, três em cada quatro alunos assumem copiar nos exames e noventa por cento destes já o faziam no liceu. Por isso, a ética da magistratura, mas também de outras funções e agentes do Estado, está realmente ameaçada. Vale tudo?

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