terça-feira, 24 de janeiro de 2012

BdP: mais papistas do que o Papa

No quadro de crise e de emergência nacional por que passa o país, o governo decidiu eliminar (transitoriamente) os subsídios de férias e de Natal dos funcionários da Administração Pública e das empresas públicas, bem como dos pensionistas. Trata-se de uma medida duríssima, para a qual se tem apelado à compreensão geral, no sentido de ajudar o país a ultrapassar a actual crise financeira. Porém, esquivando-se no ridículo e falso argumento de depender do Banco Central Europeu (BCE), o Banco de Portugal (BdP) anunciou a manutenção do pagamento daqueles subsídios ao seu avantajado exército de 1648 funcionários no activo. Se estes já eram uma excepção quanto aos seus enormes privilégios, passaram também a ser excepção quanto à recusa da partilha de sacrifícios. O BdP é uma pessoa colectiva de direito público, tem uma dimensão desproporcionada, distribui mordomias, emprega os comissários políticos e os amigos e, recentemente, foi negligente e incapaz de detectar as irregularidades do BPN e do BPP, de cujas trafulhices é co-responsável. Ao decidir assim, o governador e a governança do BdP atiram o pagamento da grossa factura desses bancos para os outros e dão mais um mau exemplo ao país.
A decisão foi criticada pelos partidos políticos e por antigos responsáveis da instituição, como por exemplo Miguel Beleza, mas também pelo comentador Marcelo Rebelo de Sousa. Também a CMVM, cujo regime jurídico é idêntico ao do BdP, decidiu cumprir a lei e suspender o pagamento dos subsídios. Porém, o nosso primeiro tentou explicar que o Governo não tem influência na definição de salários do BdP que dependem directamente do BCE, pelo que não pode interferir no corte dos subsídios. Não é assim e o BCE já veio dizer que o BdP é que decide sobre pagamento dos seus próprios trabalhadores. Como é natural. De resto, os bancos centrais irlandês, espanhol, grego e húngaro já adoptaram cortes salariais em sintonia com as respectivas políticas nacionais de austeridade, repartindo equitativamente os sacrifícios. Porém, aqui o sacrifício não é para todos e o Bdp quer ser mais papista do que o Papa.

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