segunda-feira, 12 de novembro de 2012

Cresce a tensão no navio-escola argentino

O arresto do navio-escola Libertad da Armada Argentina que foi determinado pelas autoridades judiciais do Ghana e está retido desde o dia 2 de Outubro no porto de Tema, na sequência de uma queixa apresentada pelo Fundo NML, continua a preocupar os argentinos. Uma parte da tripulação do navio regressou à Argentina e a bordo ficaram 44 elementos, mas o problema agudiza-se e a situação começa a configurar-se como um drama que se acentua, sem que se vislumbre uma solução. A imprensa argentina tem-se mantido atenta à situação e a edição de hoje do jornal El Dia destaca que “se tensa la situación com la Fragata en Ghana”, cujas autoridades portuárias ameaçam agora com o corte do abastecimento ao navio de água, energia eléctrica e combustível.
Esta ameaça surgiu depois de alguns elementos da tripulação do navio terem impedido pelas armas uma operação de mudança de cais que as autoridades portuárias pretendiam efectuar, para libertar esse cais e evitar algum congestionamento portuário que se está a verificar. Segundo os argentinos, tratava-se de um acto hostil e de uma violação à soberania argentina; segundo as autoridades portuárias, a ameaça da utilização de armas por parte de alguns marinheiros foi desproporcionada, para além de que o cais que o navio-escola argentino tem ocupado desde há quarenta dias, se torna necessário para ser utilizado pelo tráfego comercial e corresponde a uma perda diária de receita de 60 mil dólares. A situação agudiza-se e é nova no contexto do Direito Internacional e, para um país marítimo e com dívida externa, como também acontece com Portugal, não pode deixar de merecer a nossa atenção.

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