sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013

O atrevimento de certos autarcas

Este ano vão realizar-se eleições autárquicas e, de acordo com a lei, esse facto deveria constituir uma oportunidade para o reforço da participação democrática dos cidadãos na vida da comunidade e para a renovação dos aparelhos e do pessoal político locais. Foi com esse espírito que em 2005 foi aprovada a lei da limitação dos mandatos autárquicos, que determina que os titulares dos órgãos autárquicos estão limitados a três mandatos consecutivos de quatro anos. Porém, a lei também pretende contrariar a existência de “dinossauros autárquicos” que se perpetuavam no poder local como verdadeiros caciques, criando e gerindo promíscuas teias de interesses que envolviam empreiteiros e construtores civis, fornecedores, gestores municipais, assessores e outros amigos, para além da gente do futebol da terra. 
O poder autárquico é um dos maiores símbolos do nosso Estado Democrático e deveria ser exercido de baixo para cima, em nome da vontade dos eleitores e dos interesses locais. Porém, há quem queira impor candidatos de cima para baixo, numa clara violação do espírito da lei. A anunciada candidatura de autarcas que estão a concluir o seu terceiro mandato numa localidade e se apresentam agora numa localidade vizinha, casos de Menezes e Seara, viola o espírito da lei, enfraquece claramente o poder local, desprestigia a classe política portuguesa e é um evidente caso de caciquismo e de esperteza saloia. Certamente, os tribunais ou, mais tarde os eleitores, não deixarão passar o atrevimento, a ambição e a leviandade desta gente tão vulgar.

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