sexta-feira, 29 de março de 2013

O Luxemburgo e a dupla nacionalidade

Vivem no Grão-Ducado do Luxemburgo cerca de 115 mil portugueses, o que corresponde a mais de 20% da população luxemburguesa, pelo que a problemática da integração socio-cultural desta enorme minoria é um assunto relevante, sobretudo em relação às gerações mais jovens. Certamente por isso, o Luxemburguer Wort, que é o diário mais antigo e de maior audiência que se publica no Luxemburgo, destacou em primeira página a apresentação de um novo projecto de lei relativo à dupla nacionalidade que, por muitas razões, interessa à comunidade portuguesa. A nova lei para a obtenção da nacionalidade luxemburguesa é genericamente facilitadora, exigindo cinco anos de residência no país, a aprovação num teste de língua luxemburguesa, a frequência de um curso de educação cívica e o preenchimento das chamadas condições de honorabilidade, isto é, um registo criminal sem penas de prisão superiores a 6 meses. A lei luxemburguesa aparenta ter muita razoabilidade e contrasta com a lei portuguesa que, com base nos direitos históricos deixados nos antigos territórios ultramarinos, garante a obtenção da nacionalidade portuguesa a muitos cidadãos que não sabem onde é Portugal, nem falam português, nem passaram por testes de educação cívica ou de honorabilidade. É por isso que, de vez em quando, encontramos pessoas que apesar de terem passaporte português, não têm de facto a nossa nacionalidade. No Luxemburgo isso não acontece.

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