Uma república demasiado gastadora

A Casa Real Espanhola apresentou ontem no Palacio de La Zarzuela o seu orçamento para o ano de 2014, isto é, divulgou a forma como vai utilizar os 7.775.040 euros que lhe foram atribuídos e que correspondem a um decréscimo de 2% em relação ao ano de 2013. Esta apresentação pública perante os jornalistas resulta da vontade do próprio Rei que, desde 2011 e por virtude das políticas de austeridade, decidiu que o orçamento da Casa Real fosse transparente e aceitou que, desde então, todos os anos fosse diminuido. A novidade deste ano foi a decisão de atribuir um salário fixo e uma verba para representação à Rainha Sofia (131.739 euros) e à Princesa das Astúrias (102.464 euros), de modo a assegurarem o cumprimento das suas apertadas agendas institucionais, enquanto as condições retribuitivas do Rei João Carlos (292.752 euros) e do Príncipe Filipe (146.376 euros) se mantém, embora todos estes valores estejam sujeitos a uma retenção na fonte que vai dos 51% aos 47%. Na detalhada notícia publicada pelo diário La Razón conclui-se que a Monarquia custa 16,6 cêntimos por ano a cada espanhol.

Inversamente, Portugal comporta-se como uma república gastadora. A divulgação dos gastos da Presidência da República é feita pela respectiva Secretaria-Geral, mas é mais opaco e sem a transparência das contas apresentadas aos jornalistas espanhóis. Assim, em 2013 o orçamento da Presidência da República foi de 15.130.000 euros, o que significa que essa entidade custa a cada português cerca de 1,5 euros, ou seja, quase dez vezes mais do que a Casa Real espanhola. Embora os dois orçamentos não possam ser comparados com total exactidão por incluirem diferentes despesas, é evidente que Portugal gasta muito mais do que a Espanha na sua representação institucional, entre outras razões porque se fazem mais viagens presidenciais com alargadas e sumptuosas comitivas, mas também porque tem ao seu dispor uma verdadeira legião de dezenas consultores e assessores. Realmente, o Palácio de Belém não quer ser uma referência de contenção despesista nem procura inspiração no exemplo de parcimónia de Manuel de Arriaga, o seu primeiro morador.