Mil milhões em benefícios fiscais!!!

Alguém me chamou a atenção e eu decidi ir confirmar, porque não acreditei. E, com toda a segurança, disse ao meu amigo: “Você enganou-se e confundiu milhares com milhões! Só pode ser isso.”

Quando cheguei a casa fui visitar o Portal das Finanças com muita atenção. Entrei nas Estatísticas, passei à Lista dos contribuintes com benefícios fiscais e, de seguida, entrei nos Benefícios fiscais relativos ao período de tributação de 2014. Lá estava a longa Lista dos beneficiários e, numa folha excel, a extensa lista de empresas e cidadãos a quem tinham sido perdoados impostos em 2014 sob a bandeira dos benefícios fiscais. Foram exactamente 1.031.446.269,56 euros! Mais de mil milhões de euros. O suficiente para evitar o corte nas pensões e para repor os vencimentos dos funcionários públicos.

Um benefício fiscal é um privilégio e um tratamento de favor que discrimina o princípio da igualdade. Um benefício fiscal é igual a um subsídio do Estado e, por isso, são os contribuintes como eu, quem paga esses benefícios fiscais. Há benefícios fiscais que se justificam porque criam emprego ou criam riqueza, mas a esmagadora maioria é escandalosa e injustificável. Há casos em que o benefício fiscal chega aos 50 milhões de euros! Parece impossível! E quem são os beneficiários desse favor do Estado? A lista é extensa, mas à frente encontra-se uma empresa da Zona Franca da Madeira e o Fundo de Pensões do Banco de Portugal com cerca de 50 milhões de euros cada um. Nessa lista destacam-se, também, os diversos Fundos de Pensões dos bancos que depois pagam as pensões milionárias a Jardim Gonçalves, Oliveira e Costa, Teixeira Pinto, Ricardo Salgado e tantos outros banqueiros patriotas, mas essa lista também inclui a chinesa EDP com 24 milhões de euros e até a francesa PT com sete milhões de euros. Uma lista que envergonha a igualdade social e a democracia.

Será justo que se obriguem os portugueses a pagar tudo isto e que tenhamos uma Autoridade Fiscal tão dura para com os fracos e tão permissiva para com esta gente? E o que dizem a isto os nossos governantes? Esta é que era a reforma das reformas, mas isso o pato bravo não conseguiu fazer.