segunda-feira, 12 de setembro de 2016

Como está doente a Justiça em Portugal!

A SIC transmitiu no passado dia 8 de Setembro uma entrevista com o juiz Carlos Alexandre, o homem que tem nas mãos alguns dos mais importantes e polémicos processos judiciais que correm em Portugal. Depois do que tem acontecido nesse campo, com medidas de coação desproporcionadas e com constantes violações do segredo de justiça, a entrevista da personagem não me interessou. Não vi.
Porém, na edição de 10 de Setembro do jornal Sol e talvez partindo  daquela entrevista, o Presidente da República veio “aconselhar reserva aos juízes”, isto é, deu um raspanete ao meritíssimo juiz Alexandre. Depois, nos jornais e nos espaços de comentário televisivo, começaram a aparecer as demolidoras opiniões dos comentadores sobre o juiz de Mação.
Consegui aceder à entrevista e fiquei embasbacado com aquilo que vi e ouvi. Foi demasiado mau para o juiz, para as gentes de Mação, para os antigos alunos da Faculdade de Direito, para o Ministério Público, para o Estado e para o respeito que os portugueses ainda têm pela Justiça. A personagem é fraca. Trabalha sem descanso e não tem tempo para ler, nem para escrever, nem para ir ao teatro, a concertos, a exposições ou a museus. Continua agarrado ao pequeno mundo de Mação e confidencia que os seus colegas o conhecem como o "saloio de Mação”. Sem pudor e traindo a sua função de árbitro entre a acusação e a defesa de qualquer processo, ele toma partido. Diz que “não tenho dinheiro ou contas bancárias em nome de amigos” (eventualmente para pagar o seu BMW 520) e isso é, obviamente, um juízo de valor sobre um caso que está a investigar e do qual ainda não foi deduzida acusação. Um juiz deve dar garantias de imparcialidade relativamente aos cidadãos, mas este juiz serviu-se da comunicação social para antecipar um julgamento popular num caso em que ele próprio tem revelado incompetência e parcialidade, parecendo não confiar no julgamento em tribunal. Uma vergonha que merece o repúdio de toda a gente e é uma afronta ao Estado de Direito.
Não se sabe o que o homem quer, mas há que desconfiar. Eu desconfio desta gente humilde, séria e trabalhadora. Eu desconfio de gente tão pequena. Talvez o Conselho Superior da Magistratura, que vai apreciar a entrevista, também desconfie. Como está doente a Justiça em Portugal!

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