A incerta coesão territorial espanhola

O diário catalão el Periódico inclui hoje na sua primeira página, com grande destaque, uma reportagerm sobre a coesão territorial espanhola e os resultados de cerca de 35 anos de descentralização autonómica.

Nos termos da sua Constituição de 1978 a Espanha adoptou uma organização territorial que declara a unidade da nação espanhola e garante o direito à autonomia das diferentes nacionalidades e regiões que a integram e a solidariedade entre todas elas. Assim se constituiram 17 comunidades autónomas formadas por uma ou mais províncias e duas cidades autónomas. Com a integração europeia concretizada em 1986 em simultâneo com a integração portuguesa, a Espanha aspirava a uma maior coesão territorial das suas regiões ou comunidades e à redução do fosso entre comunidades ricas e comunidades pobres.

Porém, depois de trinta anos de descentralização autonómica e de integração europeia, de redistribuição fiscal por via de diferentes mecanismos, de investimento público e de absorção de imensos fundos de coesão e de fundos estruturais, as desigualdades entre as comunidades espanholas mantiveram-se ou acentuaram-se. O jornal analisa diferentes variáveis, incluindo o emprego, o investimento, as despesas com educação e saúde e, em todas elas, se verifica que a Espanha das autonomias navega a diferentes velocidades.
Provavelmente, a mais significativa de todas essas variáveis será o PIB per capita de cada comunidade, que vai desde 30.284 euros na Comunidade de Madrid até aos 15.437 euros na Extremadura. O diferencial entre essas duas comunidades, no ano de 1980, era de 9.814 euros mas hoje é de 15.156 euros.

Como salienta o jornal, a “España se quiebra y no por Catalunya”, mas por causa da coesão territorial que é, ou deveria ser, um dos grandes objectivos do Tratado de Roma e da política comunitária europeia. Pensemos que ao menos não se quiebre a coesão nacional, que hoje assenta no Rei, na selecção roja e em pouco mais.