É preciso muito mais ética na advocacia

A revista advocatus inclui na sua última edição uma entrevista com Guilherme Figueiredo, o novo Bastonário da Ordem dos Advogados, destacando uma afirmação na primeira página em que diz que “a advocacia tem de ser uma profissão exclusiva”. É óbvio que toda a gente que gosta de viver numa sociedade equilibrada e democrática concorda com esta afirmação: a advocacia é uma actividade que deve ser exercida em exclusividade. Não é a única, porque há outras actividades assim no nosso país.

Há que esperar, portanto, que o Bastonário seja coerente e seja consequente com o princípio que ele próprio enunciou, para bem de todos nós. Assim, espera-se que o Bastonário denuncie a promiscuidade e o conflito de interesses que se vive na Assembleia da República e proponha medidas legislativas para acabar com aquilo que Paulo Morais disse ser um antro de corrupção, talvez o maior do país, onde se fazem muitos negócios.

Depois é preciso acabar com a cena quotidiana de ver sócios de poderosos escritórios de advogados que defendem sempre os interesses dos seus clientes, mas que intervêm como supostos comentadores televisivos independentes e levam o público a comer gato por lebre. Apenas alguns nomes e respectivos registos: José Miguel Júdice (PLMJ/RTP), António Lobo Xavier (MLGTS/SIC), Luís Marques Mendes (Abreu Advogados/SIC), Nuno Morais Sarmento (PLMJ/TVI), António Vitorino (Cuatrecasas/SIC), Luís Nobre Guedes (NGMS/RTP), José Eduardo Martins (Abreu Advogados/RTP) e outros famosos advogados que aparecem mais ou menos regularmente.

Este tipo de personagens com o carimbo dos grandes escritórios de advogados, também são useiros e vezeiros em ter lugares nos governos, sucedendo-se notícias - verdadeiras ou falsas - de que fazem contratos por ajuste directo para favorecer amigos políticos e contratam assessorias jurídicas pagas principescamente, já para não falar de isenções ou perdões fiscais. Ora, é preciso muito mais ética na profissão de advogado, porque não vale tudo.