As eleições e o despesismo do Estado

As eleições são um acto de natureza essencialmente política, mas também podem e devem ter uma vertente cívica.
Nas eleições legislativas que se vão realizar no próximo domingo, estão inscritos 9.621.076 eleitores que irão eleger 230 deputados e que exercerão o seu direito de voto em alguns milhares de mesas eleitorais, cada uma delas constituída por cinco membros - um presidente e respectivo suplente e três vogais, sendo um secretário e dois escrutinadores.
Antigamente esta prestação não era remunerada e tinha um carácter cívico, mas em 1999 a Assembleia da República votou favoravelmente uma lei que determina que a presença nas assembleias de voto deve ser paga (Lei 22/99 de 21 de Abril), pelo que o despesismo do Estado chegou aos processos eleitorais. Assim, nos termos da lei, para estas eleições foi fixado em 76,32 euros o valor da senha de presença dos membros das mesas de voto, que se estima sejam mais de cem mil pessoas. Contas feitas, só nesta parcela, as eleições vão custar mais de oito milhões de euros ao Estado, segundo apurou a TSF.
Algumas vozes já criticaram os partidos que votaram esta lei, enquanto outras denunciam que, na actual conjuntura, esta despesa deveria ser poupada ao Estado, tornando este trabalho uma acção de voluntariado e um contributo de natureza cívica. Também acho que sim. O voluntariado solidário e o trabalho cívico costumam ter boa resposta dos portugueses. No passado fim-de-semana, na habitual campanha de recolha de bens alimentares organizada pelos Bancos Alimentares contra a Fome participaram 31.900 voluntários que disponibilizaram algum do seu tempo durante o fim-de-semana.
Aqui está um bom exemplo de cultura cívica e de defesa de causas, a distinguir-se claramente do despesismo novo-riquista do Estado e dos partidos que votaram a lei.

O exemplo dos Bancos Alimentares

No passado fim-de-semana os 19 Bancos Alimentares Contra a Fome existentes em Portugal recolheram um total de 2309 toneladas de géneros alimentares, numa campanha realizada em mais de 1560 superfícies comerciais. A quantidade agora recolhida representa um acréscimo de 14,9% relativamente às 2009 toneladas recolhidas em Maio de 2010.
A operação foi a maior acção de voluntariado até agora realizada em Portugal, mobilizando 31.900 voluntários que disponibilizaram algum do seu tempo durante o fim-de-semana para participar na campanha, que incluiu a recolha realizada nos estabelecimentos comerciais, o transporte, a pesagem e a separação dos produtos. Os géneros alimentares recolhidos serão distribuídos a partir da próxima semana a 1936 Instituições Particulares de Solidariedade Social, que procederão à sua entrega a cerca de 319 mil pessoas com carências alimentares comprovadas, sob a forma de cabazes ou de refeições confeccionadas.
Os resultados obtidos com a campanha voltaram a evidenciar uma extraordinária adesão da população, apesar das actuais dificuldades e das sombrias perspectivas sobre a evolução da economia portuguesa, confirmando a costumada generosidade e solidariedade dos portugueses, quando "são convocados" para causas mobilizadoras. O exemplo dos Bancos Alimentares e dos seus voluntários evidencia as potencialidades da sociedade civil e do voluntariado para o apoio a causas sociais.

A nossa incompetência fiscal

O “Memorando de Entendimento sobre as Condicionalidades de Política Económica”, recentemente assinado e que se destina à concessão de assistência financeira a Portugal, tem sido considerado como um programa que irá permitir resolver as dificuldades financeiras por que passa o país e ajudar a ultrapassar os problemas estruturais da economia portuguesa.
No seu primeiro capítulo que é dedicado à Política Orçamental, uma das rubricas desse Memorando especifica que se devem “aumentar os esforços de combate à evasão fiscal, fraude e informalidade com vista a aumentar a receita em pelo menos 175 milhões de euros em 2012”.
Ora, de acordo com as Listas de Devedores que a Direcção Geral das Contribuições e Impostos divulga e mantém permanentemente actualizadas, há mais de 15 mil contribuintes singulares com dívidas superiores a 7.500 euros e mais de 8 mil contribuintes colectivos com dúvidas superiores a 10.000 euros. Este conjunto de contribuintes deve cerca de 2,6 mil milhões de euros, que representam cerca de 1.5% do PIB e, portanto, cerca de metade da redução do défice previsto para 2011.
A análise destas listas também mostra que há 99 contribuintes singulares e 71 contribuintes colectivos cuja dívida por regularizar é superior a 1 milhão de euros, o que significa que a execução destas 170 dívidas seria suficiente para cumprir a meta de receita fiscal estabelecida no Memorando.
Porém, este apontamento não pretende dar soluções que não são fáceis, mas apenas dar uma ordem de grandeza deste fenómeno. Além disso, para além das dezenas de milhar de contribuintes na situação de devedores, existe o problema bem mais importante da fuga e da fraude fiscais a atestar que o Estado não é competente em matérias fiscais e que deixa fugir milhões.

Paradoxos da nossa justiça

O Tribunal de Oeiras condenou hoje as televisões generalistas a realizarem debates frente a frente com todos os partidos concorrentes às eleições legislativas de 5 de Junho até ao último dia da campanha eleitoral, dando razão a uma providência cautelar interposta pelo PCTP/MRPP.
Significa que a RTP, a SIC e a TVI terão que acolher 16 debates frente a frente entre o PCTP/MRPP e as restantes forças e partidos políticos concorrentes às eleições legislativas, se cada um destes últimos assim o desejar.
Não me atrevo, por falta de formação jurídica, a argumentar sobre esta decisão, porque não conheço a lei nem os fundamentos da sua aplicação, embora não me dispense de emitir opinião, porque é um direito de cidadania que me assiste.
Todas as leis, nas suas mais diversas formas, devem ter um significado concreto, mas verifica-se que nem sempre estão escritas de forma clara, podendo implicar decisões no sentido de condenar ou de absolver, consoante a interpretação de quem julga. Daí que haja uma próspera “indústria de pareceres interpretativos”, que faz a interpretação da lei, baseada em elementos literais, gramaticais, lógicos, históricos, sociológicos e outros, para além de requerer inteligência, equilíbrio e bom senso.
O juiz que ditou esta sentença “obrigou” a fazer 16 debates em seis dias. Parecem 16 chicotadas! Esta sentença vai entopir o meu televisor. Se este princípio fosse aplicado a todos os concorrentes, seriam necessários 136 debates frente a frente. Provavelmente em nome da verdade democrática e da igualdade de oportunidades, mas sem qualquer utilidade eleitoral e com avultados custos para o erário público.
Certamente que o juiz cumpriu a lei e que a interpretou com seriedade, mas será que utilizou a exacta medida de inteligência, equilíbrio e de bom senso?

Saudades de uma outra Coimbra

No tempo em que os estudantes em Coimbra viviam à sombra da Universidade, um Amigo passou muitas centenas de vezes por esta rua do Norte, íngreme e estreita, sinuosa e empedrada. Dia a dia, por esta rua acima, ele era um dos muitos jovens que acediam ao saber académico e à promoção social que a Universidade conferia aos melhores, num tempo de dureza e de sacrifício, em que não havia os facilitismos nem as mordomias da vida actual.

Coimbra tornava-se a terra de adopção para quem vinha de longe e deixava a casa paterna, para quem contava os tostões e enfrentava o mundo. A cidade a todos abraçava com cordialidade, porque os estudantes eram a sua razão de ser e cada um encontrava o seu espaço afectivo nessa terra estranha, que nascia do convívio e da solidariedade entre a comunidade estudantil.

A irreverência marcava a vida da própria cidade. A tradição impunha-se, a capa negra era um símbolo e o fado um emblema, em que todos se reviam. Era a marca da vida coimbrã e, orgulhosos dela, cantavam:

“Não há terra como a nossa/Não há no mundo outra assim”.

Quando, já doutores, deixavam a cidade, podiam verificar que “Coimbra tem mais encanto na hora da despedida”, porque nela tinham passado os melhores anos da sua juventude, mas levavam consigo as saudades e as memórias de um tempo irrepetível, mas também uma nova vida para viver.

Entretanto, o mundo mudou e Coimbra mudou muito. Hoje a rua do Norte não tem o movimento de outros tempos e está quase deserta. A maioria dos estudantes vive agora em modernos blocos de apartamentos e tem automóvel, veste roupa de marca, usa credit card, tem laptop, iPad e iPhone, beneficia de bolsas de estudo e da acção social escolar. Tem quase tudo porque a vida estudantil se tornou uma confortável indústria, enquanto a cidade e a sua relação com os estudantes já não é o que era.

Neste registo, deixo esta breve homenagem ao meu Amigo AF.

Raízes do 25 de Abril de 1974

Óbidos – Rua Direita
Na principal rua da atraente vila de Óbidos, está colocada uma placa que assinala a realização de uma reunião conspiratória que foi decisiva no processo que conduziu ao 25 de Abril de 1974 e à queda do regime do Estado Novo.
Esse regime, habitualmente conotado com a longa governação de Salazar, foi implantado em 1926 e conservou-se no poder até 1974, isto é, durante quase 48 anos.
Após a 2ª Guerra Mundial e a vitória dos países democráticos, o regime isolou-se progressivamente da comunidade internacional, perseguiu as oposições, rejeitou a democratização, opôs-se à descolonização e decidiu-se por uma guerra colonial que se arrastou por cerca de 13 anos.
Ao longo dos anos sucederam-se algumas tentativas de mudança do regime por via eleitoral e por via armada, mas sempre sem sucesso.
Até que em 1973, a partir de uma contestação corporativa, começou a germinar no seio dos mais jovens oficiais das Forças Armadas a ideia de derrube do regime e, numa reunião plenária e clandestina realizada no Monte Sobral, em Alcáçovas, no dia 9 de Setembro de 1973, nasceu o Movimento dos Capitães, que mais tarde deu origem ao MFA – Movimento das Forças Armadas.
Muito clandestinamente, devido aos olhares e aos ouvidos da polícia política, os contactos e as adesões alargaram-se do Exército à Marinha e à Força Aérea e, numa reunião realizada em 24 de Novembro, foi defendida pela primeira vez, a tese de um golpe militar.
Depois, no dia 1 de Dezembro de 1973, realizou-se uma reunião plenária em Óbidos, onde a tese do golpe militar ganhou apoios e se perspectivou com um carácter revolucionário, para além de ter eleito a primeira Comissão Coordenadora do Movimento dos Capitães, constituída por 19 oficiais, além de terem sido escolhidos os Generais Costa Gomes e António de Spínola para servirem como emblemas de credibilidade para o Movimento.
Menos de 5 meses depois o MFA depôs o regime do Estado Novo, anunciou um programa político e abriu as portas à Democracia. Foi há 37 anos!

A mais perigosa fronteira do mundo

A última edição do The Economist destaca como tema de primeira página as difíceis relações entre a Índia e o Paquistão, cuja “rivalidade ameaça o mundo”. O título escolhido - “The world's most dangerous border” - tem sido utilizado com alguma frequência pela imprensa internacional para caracterizar a tensão existente ao longo de cerca de 500 quilómetros da fronteira indo-paquistanesa. Creio que a expressão terá sido usada pela primeira vez pelo Presidente Bill Clinton, quando em Março de 2000 visitou aquela região, embora depois tivesse sido utilizada em referência a outras regiões, como por exemplo a fronteira entre as duas Coreias.
A fronteira entre a Índia e o Paquistão na região da Caxemira (conhecida por Line of Control ou LoC), foi definida em 1947 quando a Índia Inglesa se tornou independente e deu origem à formação de dois Estados – o Paquistão (muçulmano) e a União Indiana (hindu). Essa partilha foi muito conflituosa e sangrenta devido ao fanatismo religioso das duas partes, tendo causado centenas de milhares de mortos e, depois, três brutais guerras.
Entre os dois países existe uma rivalidade histórica e religiosa, que alimenta uma tensão permanente: do lado paquistanês estão 550 mil soldados, enquanto do lado indiano estão um milhão e cem mil soldados, mas ambos possuem armas nucleares. Esta tensão não é apenas uma ameaça à paz na região e no mundo, mas favorece também a actividade de várias organizações terroristas, como a global Al Qaeda e a Lashkar-e-Taiba (LeT), que tem conduzido acções terroristas na Índia.
Por isso, a comunidade internacional deverá procurar acalmar a tensão entre a Índia e o Paquistão e, dessa forma, contribuir para reduzir o risco do terrorismo.

Campanha eleitoral? Não, obrigado!

No próximo dia 5 de Junho vão realizar-se eleições legislativas antecipadas em Portugal, que resultaram de uma grave crise financeira e da falta de uma resposta política maioritária para a ultrapassar.
Oficialmente, a campanha eleitoral começou hoje, mas desde há várias semanas, sobretudo depois da divulgação do Memorando de Entendimento negociado com o triunvirato FMI-EU-BCE, cujos termos foram aceites por PS, PSD e CDS, que a linguagem sobe de agressividade e a desconfiança aumenta.
Esperava-se, e era desejável, que esse memorando, que é também um programa comum, tornasse a campanha eleitoral mais esclarecedora quanto às nossas dificuldades e mais mobilizadora quanto aos desafios que nos esperam, mas que fosse, também, uma mensagem de esperança para os portugueses e permitisse lançar as bases políticas para compromissos futuros.
Porém, a pré-campanha e a habitual "caça ao voto" têm sido uma desilusão, com insultos, calúnias, polémicas, mentiras, desconfiança, radicalismo e muita arrogância, revelando que a tomada ou a manutenção do poder parecem sobrepor-se ao interesse nacional, à mobilização dos portugueses e à discussão do futuro.
Sendo evidente, há vários anos, que são necessárias profundas reformas estruturais na sociedade portuguesa e que isso implica mudar de vida, corrigir excessos e enfrentar as corporações e os interesses instalados, esse objectivo só pode ser conseguido por um governo democrático e patriótico, apoiado por uma ampla base parlamentar e social, assente num compromisso entre as principais forças políticas e sociais.
Por isso, o rumo que a campanha eleitoral está a tomar é algo preocupante ou, por outras palavras, “assim não vamos lá”.
Eu vou votar, mas não gosto deste tipo de campanhas.

Os vampiros

No calor da campanha eleitoral em curso, foi denunciado no dia 20 de Maio que, segundo um relatório da CMVM, “há 20 administradores das maiores empresas portuguesas que têm mil cargos de administração em empresas diferentes. Cada um deles tem, em média, 50 empregos”.
Nessa denúncia foi afirmado que “um deles tem 62 empregos e os outros não lhe ficam muito longe”, acrescentando que “o ordenado mais importante que é pago a uma destas pessoas, é de dois milhões e meio de euros”.
Fomos procurar o Relatório Anual sobre o Governo das Sociedades Cotadas em Portugal – 2009 em:
(http://www.cmvm.pt/CMVM/Estudos/Pages/20110519a.aspx).
De facto, no seu Sumário Executivo, é dito que “entre os 426 administradores, pouco menos de um em cada quatro desempenhava funções de administração em apenas uma empresa. Constatou-se, porém, que cerca de 20 administradores acumulavam funções em 30 ou mais empresas distintas, ocupando, em conjunto, mais de 1000 lugares de administração, entre eles os das sociedades cotadas. A acumulação de funções patente nestes números poderá ser um motivo de reflexão para os accionistas destas empresas”.
“Quanto às remunerações dos membros do órgão de administração apurou-se que a remuneração média por administrador, incluindo componentes de remuneração variável com impacto plurianual, foi de EUR 297 mil (EUR 513 mil para os administradores executivos)”.
O relatório é longo e carece de uma leitura atenta, mas é evidente que os privilégios feudais desta pequena tribo de iluminados, destes verdadeiros “vampiros que comem tudo e não deixam nada”, são bem uma herança medieval e um exemplo de obscenidade no contexto da sociedade portuguesa. A CMVM anda bem ao divulgar este relatório, mas eu gostava muito de saber quem são esses 20 administradores que têm mil cargos de administração em empresas diferentes? E já agora, os outros.

O talento de Ronaldo

O futebol é um dos mais destacados fenómenos nas sociedades contemporâneas e, provavelmente, nenhum outro acontecimento atrai tanta audiência por todo o planeta.
Nesse enorme palco mundial, a disputadíssima Liga espanhola e as peripécias que envolvem os seus mais históricos clubes e jogadores, alimentam paixões e concentram muitas atenções.
Na Liga 2010-2011 que ontem terminou venceu o Barcelona. Porém, o Real Madrid anunciou que a temporada terminou com um duplo recorde para o seu historial: Cristiano Ronaldo ultrapassou os 38 golos do espanhol Telmo Zarra (1950-51) e do mexicano Hugo Sanchez (1989-09), enquanto a equipa madrilena conseguiu 102 golos.
Os 40 golos conseguidos por Ronaldo constituem um recorde, embora outras fontes indiquem terem sido 41. O jornal desportivo Marca, que na sua primeira página diz que Ronaldo “é de ouro”, atribui-lhe 41 golos. Nunca um futebolista marcara tantos golos na Liga espanhola.
Ronaldo é realmente um futebolista de talento e tornou-se, sem dúvida, no mais famoso português de sempre, talvez mais conhecido do que o nosso próprio país.

Reflexão colectiva

Um movimento auto-designado “Democracia real, já”, impulsionado pelas redes sociais, desde o dia 15 de Maio que tem conseguido juntar milhares de manifestantes nas Portas do Sol, em Madrid, protestando contra as condições de vida social e económica em Espanha.
O movimento de protesto, também já baptizado como 15-M ou como “protesto dos indignados”, já alastrou a várias cidades espanholas, como Barcelona, Valência, Bilbau, Vigo e Granada, entre outras, tendo ocupado as suas principais praças.
Os manifestantes são, sobretudo, os jovens - as maiores vítimas do desemprego e da precariedade laboral – mas também os desempregados de longa duração, os sobre-endividados e os reformados em situação difícil, além de outras pessoas atingidas pela crise económica e financeira.
Os manifestantes afirmam-se apartidários e em “reflexão colectiva” , reclamam por uma democracia participativa e por alterações no sistema económico, protestando contra os políticos e os banqueiros pela forma como estão abordar a crise.
Entretanto, decorre a campanha para as eleições regionais e municipais que se realizam no próximo domingo, o que levou a Junta Eleitoral a proibir as manifestações de sábado e domingo, que são os dias de reflexão e de realização das votações, mas os manifestantes garantem que irão desobedecer à decisão das autoridades.
O primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero, já veio dizer que “é preciso ouvir e ser sensível porque há razões para esse descontentamento e essas críticas”.
Evidentemente que a Espanha não é o Egipto, nem a Tunísia ou a Síria, mas o que se está a passar ali ao lado, também nos obriga a ouvir e a reflectir. De resto, antes que seja tarde, também a acomodada e distraída Europa deverá começar a ouvir e a reflectir. Estamos, de facto, em tempo de reflexão colectiva.

O azar dos Távoras

Lisboa – Beco do Chão Salgado
No bairro de Belém e muito próximo da famosa Fábrica dos Pastéis de Belém, existe o minúsculo Beco do Chão Sagrado, onde está colocado um obelisco comemorativo do suplício dos Távoras. Naquele local, então conhecido por “patíbulo de Belém”, foram supliciados os Marqueses de Távora, os seus filhos, outros dos seus familiares e vários colaboradores, acusados de terem organizado um atentado contra o rei D. José. O sinistro acto concretizou-se no dia 13 de Janeiro de 1759, tendo começado antes das sete horas da manhã e sido prolongado por cerca de 9 horas de vingança, tortura e morte.

O atentado ocorrera na noite de 3 de Setembro de 1758, no local onde hoje se situa a igreja da Memória (Calçada do Galvão), que depois foi mandada construir pelo rei em acção de graças.
O processo que se seguiu, inspirado pelo Marquês de Pombal, foi rápido, sumaríssimo e sem que os acusados tivessem direito à sua defesa. No dia 4 de Janeiro foi formado um tribunal especial e, no dia 12 de Janeiro de 1759, foi lida a ignóbil sentença que foi executada no dia seguinte.
O chamado processo dos Távoras durou apenas 132 dias e as penas aplicadas excederam em violência a legislação penal em vigor e constituíram um acto de vingança ferocíssima. É, certamente, uma das páginas mais negras da História de Portugal que o povo memorizou com a expressão “o azar dos Távoras”.

Tudo azul

O F. C. Porto ganhou ontem em Dublin a Europa League 2011, numa inédita final que colocou frente a frente duas equipas portuguesas. O vencedor de Dublin já tinha triunfado na Liga Portuguesa com um enorme avanço pontual e o título da A Bola justifica-se: tudo azul.
O jogo e a festa correram bem. Milhares de adeptos das vizinhas cidades do Porto e Braga convergiram para Dublin. Os adeptos conviveram, os dirigentes respeitaram-se e os jogadores honraram as suas camisolas. Os elogios foram recíprocos. Todos foram exemplares.
Nos dias e horas que antecederam o acontecimento, todos os canais televisivos nacionais o mediatizaram exaustivamente durante muitas horas. Foi uma cobertura televisiva cansativa, com reportagens de rua demasiado repetitivas e com muita gente a dar opinião. A ideia transmitida de “uma final portuguesa” e os discursos laudatórios emitidos sobre o futebol português, apenas compreensíveis numa lógica de recuperação da nossa abalada auto-estima colectiva, mereciam um tratamento mais cuidadoso por parte dos muitos repórteres que as televisões mobilizaram para "a festa".
Na realidade, os 22 jogadores que entraram em campo para disputar a final eram oriundos de sete países: nove brasileiros, sete portugueses, dois colombianos, um argentino, um uruguaio, um peruano e um romeno. É certo que os treinadores eram portugueses, mas até o golo da vitória foi construído por colombianos, depois de uma falha de um peruano e de um remate que um brasileiro não defendeu.
No fim, viam-se diversas bandeiras nacionais, mas a bandeira portuguesa esteve quase ausente. Era tudo azul.

O futebol em Goa

O desporto nacional da Índia é o cricket, mas o futebol é o desporto nacional de Goa, sendo dirigido pela Goa Football Association que foi fundada em 1959 e em cujo distintivo ainda figuram as cinco quinas portuguesas.
A competição que desperta mais entusiasmo é a National Football League ou Campeonato Nacional, disputada por 14 equipas profissionais, das quais três são goesas.
Em interesse desportivo segue-se-lhe o Santosh Trophy, que está actualmente a decorrer e que é um torneio anual, disputado por eliminatórias entre as selecções dos Estados e “Union Territories” da União Indiana. No seu actual formato que vigora desde 1972, a selecção de Goa já marcou presença em 12 finais e obteve 5 vitórias.
Este ano participam 31 selecções e a final disputa-se no dia 30 de Maio. Segundo informa o "The Times of India", a selecção de Goa é uma das equipas favoritas e é constituída pelos seguintes 20 jogadores:
Nicolau Colaco (capitão), Sajyan Roy, Bruno Colaco, Samson Fernandes, Joseph Clemente, Vivek Kaira, Augustin Fernandes, Gagandeep S, Daniel Vales, Rowllin Borges, Brain Mascarenhas, Joshua Rebello, Francis Andrade, Savio Carneiro, Cavin Lobo, Valzino Fernandes, Victorino Fernandes, Lavino Fernandes, Gabriel Fernandes e Joe Colaco.
Resta-me desejar muitas felicidades a esta equipa!
Como curiosidade refere-se que, na fase preliminar, a equipa de Daman & Diu perdeu com Chhattisgarth (9-0), com Gujarat (6-2)e com Uttar Pradesh (8-0).

As reformas douradas

Todos os meses, a Caixa Geral de Aposentações faz publicar no Diário da República – 2ª Série, a Lista Mensal dos novos aposentados da Função Pública, com a indicação do valor da respectiva pensão, a qual também é divulgada no site da CGA.
Na Lista referente ao mês de Junho de 2011, que já foi divulgada, lá estão 21 páginas de novos aposentados, com pensões que oscilam entre os 19,19 euros atribuídos a um “aspirante provisório” e os 5.769,46 euros que passarão a contemplar mensalmente um “chanceler (quadro externo)” do Ministério dos Negócios Estrangeiros.
A Caixa Geral de Aposentações gasta actualmente mais de 8 mil milhões de euros anuais em pensões, dos quais cerca de 350 milhões de euros se destinam a cerca de cinco mil aposentados, que recebem reformas acima dos quatro mil euros mensais. São as reformas douradas, como se lhes refere a Imprensa, que continuam a aumentar e que favorecem especialmente alguns funcionários do Ministério da Justiça.
Certamente que os montantes das pensões da CGA estarão calculados de acordo com a lei e com as carreiras contributivas dos beneficiários, mas a sua enorme disparidade é muito chocante, para além de contribuírem para agravar as desigualdades e a coesão social. Então, porque não alterar a lei?