domingo, 20 de janeiro de 2019

A voz da Escócia está contra Theresa May

A primeira-ministra britânica Theresa May deverá apresentar amanhã no Parlamento uma nova proposta de acordo para o Brexit, mas mesmo que essa proposta venha a ser aprovada, não é seguro que a União Europeia aceite qualquer alteração ao acordo que já tinha sido alcançado. Por isso, são cada vez mais as vozes que acusam Theresa May de teimosia e que clamam por outras soluções.
Os escoceses são quem mais se opõe ao Brexit. No referendo de 2016 já tinha havido 62% de votos escoceses contra o Brexit, pelo que a contestação aos planos de Theresa May está em linha com a votação de 2016, enquanto o bicentenário jornal The Herald, que se publica em Glasgow, envia hoje uma clara mensagem a Theresa May: stop this now.
Nesta edição, o jornal inclui entrevistas a várias personalidades políticas, empresariais e académicas a que chamou a Escócia cívica, tendo concluído que o Brexit deve ser adiado e que deve ser evitado o caos que será uma saída em finais de Março sem acordo, que seria desastroso para a economia e para a sociedade escocesas.
Os entrevistados acusam a primeira-ministra de, em dois anos e meio, não ter sido capaz de fazer um acordo satisfatório e de ter lançado o Reino Unido numa grande incerteza, afirmando que é preciso parar o relógio, isto é, pedir à União Europeia a extensão do artigo 50 do Tratado de Lisboa - que regula os procedimentos a que deve obedecer o estado-membro que tenha a intenção de abandonar a União Europeia - e voltar a dar a palavra aos eleitores britânicos.

sábado, 19 de janeiro de 2019

O terrorismo regressou à Colômbia

Na passada quinta-feira explodiu um carro-bomba junto de uma escola militar de Bogotá que provocou 21 mortos e 72 feridos. A autoria deste atentado foi atribuída ao Exército de Libertação Nacional (ELN) e, pela sua extrema violência, causou um unânime repúdio nacional até porque, apesar dos avanços e recuos próprios destes processos, havia negociações em curso para encontrar um cessar-fogo e uma paz definitiva para a Colômbia.
As guerrilhas colombianas remontam aos anos de 1960, quando se formaram alguns grupos armados com orientações e programas ideológicos de inspiração diversa. O mais importante desses grupos eram as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), que chegaram a dominar cerca de 20% do território nacional e teriam quase 20 mil guerrilheiros. Porém, em Junho de 2016 foi assinado um acordo de paz entre o governo da Colômbia e as FARC e, nesse ano, o presidente Juan Manoel Santos foi distinguido com o Prémio Nobel da Paz, enquanto os membros das FARC se transformaram num partido político a que puseram o nome de Força Alternativa Revolucionária da Colômbia.  
Pensou-se que uma das mais antigas guerrilhas do mundo tinha acabado, mas este atentado veio mostrar que o ELN ainda está activo na Colômbia, pelo que o presidente Iván Duque reagiu com firmeza a este atentado e fez um apelo à unidade dos colombianos contra o terrorismo.
Entretanto, para além deste inesperado reaparecimento do ELN, também a situação política nas fronteiras colombianas com o Brasil e com a Venezuela não pode deixar de merecer a atenção da Colômbia.

Trump quer o regresso dos seus soldados

A última edição da revista Newsweek destaca as recentes decisões de Donald Trump em relação ao Daesh e à Síria, que mostram a sua vontade de trazer de volta para casa os soldados americanos que, segundo a revista, estão actualmente envolvidos em conflitos em sete países. 
Aconteceu que, ignorando os pareceres dos comandos militares e dos seus assessores, o Donald se decidiu recentemente pela retirada dos dois mil soldados americanos que se encontram na Síria, o que deixa os seus aliados curdos à mercê dos turcos, mas também já anunciou a redução significativa das tropas americanas que se encontram no Afeganistão. Essa decisão, foi acompanhada por uma declaração do Donald, que afirmou que “American forces will come home under a banner of victory”, mas muitos observadores afirmam tratar-se uma ilusão que se possa cantar vitória sobre o Daesh, sobre os talibans afegãos ou sobre outras forças adversárias que lutam no Médio Oriente. O que o Donald está a fazer, sem medir as consequências ao nível do descrédito da sua política externa, é uma tentativa para aumentar a sua popularidade ao alinhar na crescente crítica interna às guerras “que nunca mais acabam”, que desgastam as tropas e que custam muito dinheiro. Porém, o Donald acrescenta-lhe um toque pessoal e, embora não tenha nenhuma evidência clara quanto a uma vitória americana, nem de uma derrota dos seus inimigos, promove o regresso dos soldados e trata de “vender” internamente aos cidadãos americanos a ideia de uma vitória militar.
Porém, nem os americanos acreditam que o ISIS ou Daesh, a Al-Qaeda, os Mujahideen, os Talibã ou a Frente al-Nusra, estejam derrotados.

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Defesa do património cultural em Macau

Macau é, certamente, o maior símbolo da expansão marítima portuguesa do século XVI na Ásia Oriental e as ruínas da antiga igreja jesuíta da Madre de Deus e do convento de São Paulo são, porventura, o seu mais expressivo ex-libris. Essas ruínas são o que resta desse conjunto arquitectónico barroco depois de um incêndio acontecido em 1835, de que apenas se salvaram a fachada em granito da igreja da Madre de Deus e a escadaria monumental. Essas ruínas são um exemplo único da arquitectura barroca na China e localizam-se no centro histórico de Macau e, desde 2005, fazem parte da Lista do Património Mundial da Unesco.
A fotografia das chamadas ruínas de São Paulo ilustra a primeira página da edição de hoje do jornal Tribuna de Macau, conhecido habitualmente como o jtm, a propósito do Conselho do Património Cultural.
Acontece que a manutenção, reparação ou reconstrução dos edifícios dos mais antigos bairros macaenses se tem tornado um verdadeiro problema, em que se chocam os interesses imobiliários, muitas vezes especulativos, com a política de preservação do património cultural edificado. Aquele Conselho é o garante da salvaguarda desse património, que deve assentar essencialmente no restauro dos edifícios degradados e que se deve opor à sua demolição para reconstrução, embora aceite algumas situações intermédias em que possam ser preservadas apenas as fachadas dos edifícios.
O Conselho do Património Cultural tem competências no que respeita à classificação dos edifícios com interesse cultural de Macau e, por isso, é um alvo dos poderosos interesses imobiliários locais. Porém, o Conselho tem fortes apoios na instância política e a simples reprodução da imagem das ruinas de São Paulo na sua edição de hoje, revela que também tem o apoio da imprensa local de língua portuguesa. Nem podia ser de outra maneira...

quarta-feira, 16 de janeiro de 2019

O acordo que humilhou Theresa May

Perante o que sucedeu ontem no Parlamento britânico é preciso lembrar que o referendo sobre a permanência do Reino Unido na União Europeia se realizou no dia 23 de Junho de 2016, que votaram 33,5 milhões de eleitores e que 48,11% escolheram remain e 51,89% escolheram leave. A Escócia e a Irlanda do Norte, tal como a cidade de Londres, votaram pelo remain, enquanto a Inglaterra e o País de Gales votaram pelo leave. O Reino Unido ficou dividido e a decisão de avançar com o Brexit tinha uma enorme fragilidade política, como se tem observado.
A primeira-ministra Theresa May avançou para Bruxelas e iniciou as negociações tendentes ao divórcio. O desafio era complexo e à medida que o processo avançava, apareciam inesperadas dificuldades a mostrar que a análise custo-benefício da decisão britânica era mais desfavorável do que inicialmente se pensara. As incertezas começaram a perturbar a opinião pública britânica, mas o acordo entre Londres e Bruxelas acabou por ser obtido.
Ontem, o plano para a saída do Reino Unido da União Europeia teve 202 votos a favor e 432 votos contra. Foi uma estrondosa derrota para o governo de Theresa May que viu 118 dos seus 317 deputados a votar contra a sua proposta. “A complete humiliaton”, escreveu hoje a edição do The Daily Telegraph.
A saída da União Europeia prevista para 29 de Março ficou comprometida. Theresa May tem agora três dias para apresentar uma nova proposta, mas da parte europeia tem sido repetido que não haverá quaisquer revisões do acordo já conseguido.
As hipóteses sobre o que se poderá passar são uma incógnita. Jeremy Corbyn, o líder trabalhista, já anunciou a apresentação de uma moção de censura, o que pode significar que May esteja a poucas horas de se demitir, o que abre a porta a eleições gerais antecipadas, enquanto a realização de um segundo referendo ganha cada vez mais apoiantes. David Cameron bem pode andar preocupado com o imbróglio que arranjou no Reino Unido.

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

Uma nova estratégia para a Catalunha

A imprensa espanhola é hoje dominada pelo orçamento apresentado pelo governo de Pedro Sanchéz e a nota dominante é o aumento do investimento público na Catalunha, que é interpretado como uma tentativa de adormecer o movimento separatista catalão. O jornal ABC escolheu para título da sua edição que “o golpismo tem prémio” e ilustra a sua primeira página com a Catalunha a festejar com fogo de artifício. Essa também parece ser a opinião das regiões mais desfavorecidas que contestam o favorecimento das regiões do nordeste da Espanha, que são as que menos precisam, mas que mais barulho fazem.
A estratégia de Pedro Sanchez e do governo do PSOE é bem diferente daquela que foi prosseguida por Mariano Rajoy e pelo governo do PP, porque enquanto Rajoy enfrentava duramente os independentistas, Sanchéz tem adoptado a táctica do diálogo e da cedência de alguma coisa, como se vê agora no orçamento que aumenta 52% na Catalunha e 32% em Aragão. Outro jornal madrileno, na linha do que escreveu o ABC, diz que “Sanchéz rega o separatismo com milhões e ainda oferece mais”.
Embora o orçamento também tivesse sido aumentado noutras regiões, como na carenciada Extremadura onde cresceu 27,3%, a opção orçamental gerou muito desagrado nas outras regiões autónomas espanholas, designadamente na Galiza, nas Canárias e no País Basco. A Galiza afirma-se marginalizada e um dos seus mais influentes jornais escreve hoje que o orçamento representa “67 euros menos para cada galego e 93 euros mais para cada catalão”.
Só o futuro nos pode revelar como vai evoluir o problema catalão, embora não pareça que a boa solução se encontre na via orçamental.

domingo, 13 de janeiro de 2019

A herança religiosa portuguesa em Goa

A edição de hoje do jornal oHeraldo – the voice of Goa since 1900 – anuncia que a 31ª assembleia plenária da Conference of Catholic Bishops of India (CCBI), que está a decorrer em Chennai no Estado de Tamil Nandu, elegeu o reverendo Filipe Neri Ferrão, arcebispo de Goa e Damão, para seu presidente, substituindo o cardeal Oswald Gracias, o actual arcebispo de Bombaim.
Dom Filipe Neri António Sebastião do Rosário Ferrão, o Arcebispo de Goa e Damão, Patriarca das Índias Orientais e Primaz do Oriente, é natural de Aldona, no norte de Goa, tem 64 anos de idade e é um poliglota, falando fluentemente várias línguas indianas como o concanim que é a língua de Goa, mas também português, inglês, francês, italiano e alemão. Com 40 anos de idade tornou-se o bispo auxiliar de Goa e, em 2004, foi escolhido para governar a diocese de Goa e Damão. Em 2014 visitou Portugal e presidiu em Fátima à peregrinação internacional de 12 e 13 de Outubro.
A CCBI é a conferência episcopal dos bispos católicos da Índia, é a maior do continente asiático e a 4ª maior do mundo, representando 132 dioceses e 189 bispos. A presidência da CCBI por um prelado goês culto, inteligente e afável, que bem conhece a língua e a cultura portuguesas, é uma distinção para o Estado e para a Igreja de Goa, mas também é um motivo de satisfação para quem conhece o homem que, em boa verdade, representa a componente religiosa da herança cultural portuguesa na Índia.

sábado, 12 de janeiro de 2019

As “fake news” são um verdadeiro perigo

As fake news parecem estar na moda e são, cada vez mais, um perigo para a democracia e para o modelo social em que vivemos. Esta afirmação é actualmente recorrente e Le Nouvel Observateur ou L’OBS, que é a mais importante revista de informação francesa, dedica  a capa da sua última edição ao tema das notícias falsas ou mentirosas que estão a corromper a nossa forma de vida, sobretudo depois de se terem instalado nas novas plataformas digitais e, em especial, no facebook e nos blogues ditos especializados, que se disfarçam de jornais digitais. A revista francesa trata o tema como “le cancer des fake news”, ou como "la maladie contemporaine des fake news".
Se poucos acreditam em alguém que esteja na rua a falar de cara tapada e com a voz distorcida, há pelo contrário, muita gente, incluindo muitos milhares de portugueses, que aceitam ler, que acreditam no que lêem e até reproduzem o que encontram escrito no facebook e em muitos outros sites de desinformação anónimos que estão a proliferar.
Porém, as fake news não apareceram nos anos mais recentes com a internet, nem são exclusivas dos nossos dias, nem apenas do mundo digital. Antigamente eram os boatos e agora são as fake news.
Os jornais impressos e as televisões de referência também usam as fake news e, todos recordamos, as mentiras que levaram ao bombardeamento de Belgrado pela NATO (1999), a invasão do Iraque pelos Estados Unidos (2003) ou os alegado uso de armas químicas contra civis pelo regime de Bashar el-Assad (2012), mas também os casos mais recentes dos pasquins que em Portugal usam as fake news para condenar sem julgamento ou para fazer assassinatos de carácter na opinião pública, sem um mínimo de investigação credível.
As fake news espalham-se rapidamente pelas pessoas e grupos sociais que têm as mesmas crenças (políticas, religiosas, desportivas ou outras), com as mensagens falsas e mentirosas a circular e a amplificar-se, não por serem verdadeiras, mas apenas porque reforçam essas mesmas crenças.
Assim terá sido eleito Trump e Bolsonaro, assim se alimentam diariamente os adeptos dos grandes clubes desportivos portugueses e, assim, acabarão por ser influenciados os resultados das eleições que se aproximam.

sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Os bons amigos do maduro do Nicolás

Hoje, aqui temos de novo a Venezuela.
Nicolás Maduro Moros tomou posse como presidente da República Bolivariana de Venezuela e apenas três países estiveram representados pelos seus presidentes nessa cerimónia realizada em Caracas, para lhe mostrar solidariedade e lhe dar apoio simbólico - Cuba, Bolívia e El Salvador. Estes presidentes fizeram-se fotografar conjuntamente como “os bons amigos do maduro do Nicolás” e o jornal espanhol ABC publicou essa fotografia, que é a imagem do absoluto isolamento internacional do regime venezuelano.
Esse isolamento de um país de 30 milhões de habitantes, que tem as maiores reservas de petróleo e gás natural do mundo e que é um dos dez maiores produtores mundiais de petróleo, é deveras preocupante para o mundo e, em especial, para a América Latina. A crise económica e social tem-se agravado e a pobreza alastrou a todo o território venezuelano, havendo milhares de pessoas que abandonam o país em direcção ao Brasil e à Colômbia. No numeroso grupo de gente que tem abandonado o país, encontram-se muitos membros da vasta comunidade portuguesa e luso-descendente que têm regressado a Portugal por falta de condições de segurança no país que tinham escolhido para viver.
Porém, a Venezuela não está apenas isolada, mas está também cercada económica e diplomaticamente, não faltando quem tenha o desejo de libertar os venezuelanos do jugo desse maduro do Nicolás. No entanto, também há mais gente atenta a este complexo conflito e o jornal venezuelano Ultimas Noticias publicava ontem, com destaque de primeira página, a notícia que “Rusia advierte a EEUU no tocar a Venezuela ni alentar invasiones”.
Portanto, há que olhar para o imbróglio venezuelano com muita prudência.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

Perigoso temporal ameaça a Venezuela

Nicolás Maduro Moros foi hoje empossado como presidente da República Bolivariana da Venezuela e prestou juramento perante o Supremo Tribunal de Justiça venezuelano, iniciando um segundo mandato quando o país está mergulhado numa crise económica, social e humanitária, sem fim à vista.
A Assembleia Nacional venezuelana, que é o orgão constitucional que deveria dar posse a Maduro, não alinhou na cerimónia que classificou como uma fraude, resultante da outra fraude que foi a eleição presidencial realizada no passado mês de Maio, em que a oposição não participou por falta de condições democráticas.
Da mesma forma, tanto a União Europeia, como o Grupo de Lima – composto por 14 países do continente americano, incluindo os Estados Unidos, que foi criado para dar resposta à crise venezuelana – não reconheceram a legitimidade nem o resultado da votação que lançou Maduro para mais seis anos de poder. Para ambas as organizações, apenas a Assembleia Nacional representa o poder político na Venezuela e o seu presidente, o jovem engenheiro Juan Guaidó de 35 anos de idade, já afirmou que “a partir de 10 de Janeiro, Maduro estará a usurpar a Presidência da República. Estamos em ditadura”. A Venezuela está muito isolada na cena internacional e a atravessar uma gravíssima crise. Até há quem pense em intervenções armadas externas ou em guerras civis.
Analisando a imprensa internacional, verifica-se que a posse de Maduro foi absolutamente ignorada, inclusive na América Latina e na Espanha. A excepção foi… Portugal, onde o Público, o JN e o DN, trataram de publicar na sua primeira página a fotografia de Nicolás Maduro.
Ainda estou a pensar porque terá sido que deram tanto destaque a este maduro.

Ainda as marcas da 2ª Guerra Mundial

A 2ª Guerra Mundial terminou há mais de setenta anos mas, de vez em quando, ainda aparecem bombas que não explodiram, sobretudo nos países mais afectados pelos bombardeamentos, isto é, na Inglaterra, na França e na Alemanha.
Desta vez foi na cidade de Limoges, no centro da França, que foi encontrada uma bomba inglesa de 250 Kg durante os trabalhos de realizados na gare ferroviária de Puy Imbert. De acordo com o jornal Le Populaire du Centre que se publica em Limoges, esta bomba terá sido lançada durante o bombardeamento efectuado pela Royal Air Force na noite de 23 para 24 de Junho de 1944 sobre aquela gare, que destruiu cerca de 700 carruagens e interrompeu a circulação ferroviária durante uma semana, mas adianta outra hipótese. A bomba também poderá ter sido utilizada num outro bombardeamento igualmente efectuado pela Royal Air Force, na noite de 8 para 9 de Fevereiro de 1944, que teve como alvo a fábrica Gnome et Rhône, que ficava próximo da gare de Puy Imbert, que então era conhecida por Arsenal por fabricar motores de avião e que tinha sido requisitada pelos alemães. Embora este bombardeamento tivesse sido de “uma rara precisão”, segundo o jornal, algumas bombas poderão ter falhado o alvo.
Os serviços de desminagem da protecção civil intervieram e a bomba foi desactivada e destruída no dia 8 de Janeiro, mas o que surpreende é que ao fim de tantos anos ainda continuem a aparecer bombas por explodir.

quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Os ventos que sopram no Reino Unido…

No próximo dia 15 de Janeiro os deputados britânicos vão votar o acordo de saída do Reino Unido da União Europeia, uma votação que esteve prevista para o dia 11 de Dezembro e que a primeira-ministra Theresa May tinha decidido adiar por temer que fosse reprovado.
As expectativas quanto ao que vai acontecer agora são enormes e os cidadãos britânicos devem andar absolutamente desorientados, porque já não sabem de saem ou se ficam. Na passada terça-feira, Theresa May perdeu uma votação no Parlamento por 306 votos contra 296, verificando-se que 20 deputados conservadores se juntaram à oposição. Ontem à noite, por 308 votos a favor contra 297, Theresa May sofreu uma segunda derrota no Parlamento em relação à saída britânica da União Europeia. Parece confirmar-se, portanto, que o Partido Conservador está com duas dezenas de deputados rebeldes que vão, previsivelmente, levar à rejeição do acordo do Brexit negociado com Bruxelas. O jornal The Times noticia em primeira página que os rebeldes infligiram uma derrota histórica a May que, apesar de tudo, revela persistência ou até mesmo teimosia.
É previsível a derrota de Theresa May no dia 15 e, a acontecer, aprofundará a incerteza sobre o futuro do Brexit, que é a maior mudança na política externa e na política comercial do Reino Unido desde há muitos anos. Theresa May não vai ter maioria parlamentar para aprovar o acordo de retirada da União Europeia e essa derrota abre caminho para vários resultados diferentes, que vão desde uma saída desordenada da União Europeia, até à realização de um novo referendo ou, noutro plano, à demissão de Theresa May e à realização de eleições antecipadas.
Os ventos que sopram no Reino Unido são muito preocupantes para os britânicos e, por contágio, para todos os europeus.

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

A nova solução aeroportuária para Lisboa

O governo português e a ANA – Aeroportos de Portugal vão assinar hoje um memorando de entendimento que pretende dar resposta aos problemas do aeroporto Humberto Delgado, que em 2018 atingiu o seu nível máximo de saturação com cerca de 29 milhões de passageiros e que, a partir de agora, começou a perder cerca de 1,8 milhões de passageiros potenciais por ano.
A solução tem sido discutida desde há muitos anos, tendo-se pensado em novos aeroportos na Ota ou em Alcochete, mas a solução encontrada foi o aproveitamento da área da base aérea do Montijo para construir um novo aeroporto, que deverá estar em funcionamento em 2022, em paralelo com a ampliação do aeroporto Humberto Delgado.
Os valores do acordo já foram revelados e o investimento global ascenderá a 1.747 milhões de euros, dos quais 1.326 milhões se destinam à primeira fase. Destes, haverá 650 milhões para a ampliação do aeroporto Humberto Delgado, 520 milhões para o novo aeroporto do Montijo e 160 milhões para acessibilidades e compensações à Força Aérea. O prazo da concessão vai estender-se até 2062 e todo o investimento ficará exclusivamente a cargo da concessionária.
O novo aeroporto do Montijo terá 2400 metros de pista e estacionamento para 36 aviões, pretendendo ultrapassar a marca dos 50 milhões de passageiros por ano e chegar aos 72 movimentos de aeronaves por hora.
No que respeita ao modernizado aeroporto Humberto Delgado, salienta-se que vai aumentar a sua área em mais de 32%, passando a poder receber na sua pista os maiores aviões de passageiros do mundo, respectivamente o A380 e B 747. Esse aspecto parece ter sido o que mais interessou o Jornal de Negócios, que ilustra a capa da sua edição de hoje exactamente com uma fotografia do A380.
O acordo que hoje vai ser assinado parece não ter o aplauso unânime das forças políticas e ainda está dependente do estudo de impacto ambiental que está a ser concluído, mas é seguramente um bom passo no caminho do nosso progresso económico.

domingo, 6 de janeiro de 2019

Tradições espanholas da época natalícia

Hoje celebra-se o Dia dos Reis Magos que assinala a visita dos três reis magos (Melchior, Gaspar e Baltazar) ao menino Jesus, que é uma das festas mais populares da tradição cristã e que assinala o fim da quadra natalícia.
Em Portugal as celebrações natalícias centram-se no dia 25 de Dezembro e, nos tempos mais recentes, adoptaram símbolos desligados da tradição, como o Pai Natal a viajar de trenó ou a árvore de Natal iluminada ,enquanto as crianças já não colocam o sapatinho na chaminé e escrevem cartas ao Pai Natal a pedir presentes. Na nossa vizinha Espanha a tradição é diferente da prática natalícia portuguesa e as crianças espanholas, em vez de escreverem cartas ao Pai Natal, enviam cartas aos reis magos com os seus pedidos de presentes para receberem no dia 6 de Janeiro. As cartas são normalmente redigidas na véspera da celebração e são amarradas em balões de cores que são largados no céu, levando os desejos das crianças.
Na tarde do dia 5 de Janeiro, por toda a Espanha mas, em menor grau, também em alguns outros países, acontece a visita dos reis magos para distribuir os presentes às crianças. É a Cabalgata de Reyes Magos, um desfile de carros alegóricos em que os reis magos entram na cidade acompanhados por pajens que vão distribuindo presentes às crianças que assistem deslumbradas à passagem da comitiva.
A imprensa espanhola, sobretudo a imprensa regional, destaca as inúmeras cabalgatas realizadas pelo país. A Cabalgata de Reyes Magos de Granada é considerada a mais antiga da Espanha e do mundo e, por isso, o jornal Ideal lhe dedicou um grande espaço na primeira página da sua edição de hoje, com uma fotografia em que uma grande multidão assiste à passagem da cabalgata de Granada. 

sábado, 5 de janeiro de 2019

Podemos confiar no Ministério Público?

O Ministério Público é um órgão constitucional que é presidido pelo Procurador-Geral da República e que, de acordo com o artigo 3º da Lei nº 62/2013, entre outras atribuições, tem a função de representar o Estado e defender a legalidade democrática, exercer a acção penal e participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania. Nos últimos anos, fazendo uso do seu estatuto próprio, o Ministério Público tem promovido justificadas investigações sobre eventuais casos de corrupção que importa esclarecer para defesa da República e da Democracia.
Porém, na condução das suas investigações, os agentes do Ministério Público têm abusado dos seus poderes demasiadas vezes, manifestando sinais de falta de respeito pelos cidadãos, de intolerância cívica e até espírito de vingança. Muitas vezes esses sinais têm sido mostrados em directo pelas televisões, revelando a promiscuidade que existe com os pasquins sem escrúpulos que por aí circulam e que envenenam o espaço público. É um escândalo nacional e uma vergonha. As violações ao segredo de justiça tornaram-se uma norma e um escândalo nacional, em que há cidadãos que são condenados na praça pública através dos panfletos do tipo-correio-da-manha. Nenhum jornal, nenhuma televisão, nem nenhum jornalista foram condenados por não respeitarem a presunção de inocência, por violarem o segredo de justiça ou por atentarem contra o direito à privacidade e ao bom nome dos cidadãos. Isto não é “representar o Estado e defender a legalidade democrática”, como a lei determina ao Ministério Público, que eu ajudo a suportar com os meus impostos.
Agora, o tribunal acaba de absolver o ex-ministro Miguel Macedo e outros 18 cidadãos, depois de uma averiguação conduzida pelo Ministério Público durante quatro anos (!) e de uma campanha difamatória conduzida pelos pasquins do costume. Quem vai limpar o bom nome de Miguel Macedo? Quem vai ser responsabilizado por esta perseguição do Ministério Público? Afinal a ex-Procuradora-Geral da República andou a dar tiros de pólvora seca. Será que podemos confiar no Ministério Público?