A Finlândia é o 31º membro da NATO

A Finlândia vai tornar-se amanhã o 31º membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO na sua sigla em inglês), que é uma aliança política e militar criada pelo Tratado do Atlântico Norte, assinado em Washington no dia 4 de Abril de 1949. O Tratado instituiu um sistema de defesa colectivo que foi inicialmente assinado por doze países fundadores, mas tem havido vários alargamentos e a organização tem actualmente trinta membros.

Um dos aspectos mais relevantes do Tratado é o seu artigo 5º que estipula que “um ataque armado contra qualquer um dos seus membros, na Europa ou na América do Norte, será considerado como um ataque contra todos”. Porém, a obrigação de prestar assistência ao estado-membro atacado, não exige que os outros estados-membros utilizem forças militares contra o agressor, isto é, embora obrigados a responder, cada estado-membro conserva a liberdade de escolher o tempo e o modo da sua intervenção. Significa que a NATO é uma organização intergovernamental de estados soberanos e daí que a participação portuguesa na organização não lhe retira qualquer espaço da sua soberania nacional. Porém, no início do ano de 2022, pouco tempo depois de Vladimir Putin ter dado ordens para a “operação especial” lançada contra a Ucrânia, a vice-presidente dos Estados Unidos Kamala Harris visitou a Polónia e afirmou que “os Estados Unidos estão preparados para defender cada centímetro do território da NATO”, enquanto Jens Stoltenberg, o secretário-geral da NATO, tem utilizado a expressão “fronteiras da NATO” e fala como se estivesse acima dos poderes soberanos de cada um dos estados-membros. 

A NATO é uma aliança intergovernamental e não tem território, nem tem fronteiras. O facto é que essa mensagem inverdadeira também já foi utilizada por Joe Biden e, hoje, ao saudar a entrada da Finlândia na NATO o jornal ABC escreveu que é “la última frontera de la OTAN”, o que nos recorda a famosa frase de Joseph Goebbels: “uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”.

Quanto ao resto, se os finlandeses escolheram, está escolhido.

A crise é grande e os europeus protestam

A Europa está a atravessar uma grave crise para a qual há diversas explicações, umas mais alinhadas à direita e outras mais alinhadas à esquerda. O aumento do custo de vida, o empobrecimento dos trabalhadores e da classe média, os horizontes sombrios e sem perspectivas dos jovens e as reformas insuficientes que se fazem no “Estado Social” e na “Economia do Bem-Estar”, estão a provocar uma onda de protestos e muitas greves em vários países europeus, como salientava a edição de ontem do elPeriódico de Barcelona.

As explicações são diversas, sobretudo a não recuperação da pandemia do covid-19, a revolução tecnológica em curso e o impacto da guerra na Ucrânia, mas também são apontadas as distorções do sistema financeiro internacional e a ganância dos sectores energético, bancário e agroalimentar. Apenas sete países da União Europeia aplicaram um imposto especial sobre lucros excessivos, a mostrar como a maioria dos governos europeus parecem fazer como a avestruz e esconder a cabeça na areia. Por tudo isso, as ruas de muitas cidades europeias “estão em ebulição” com milhões de pessoas a protestar. Na Alemanha paralisaram os transportes públicos com os trabalhadores a reclamar salários dignos, numa greve descrita como a maior das últimas três décadas. No Reino Unido sucedem-se, desde há alguns meses, os protestos de professores, funcionários, enfermeiros e ferroviários. Uma situação semelhante, segundo o jornal, sucede em Portugal, nos Países Baixos e na Bélgica, enquanto a paz social em França está abalada por violentos distúrbios nas ruas, devido ao contestado projecto de alargamento da idade da reforma.

A Europa, envelhecida e altamente endividada, está realmente perante uma grave crise e sem líderes capazes de a resolver, provavelmente numa decadência irreversível.