Apesar de ter deixado de ser o que foi durante muitos
anos, o semanário Expresso por vezes revela-nos assuntos de interesse, como agora
aconteceu ao noticiar que os deputados das ilhas dos Açores e da Madeira, recebem
uma compensação fixa de 500 euros por semana para viajar entre a sua residência
nas ilhas e a capital, sem precisar de apresentar quaisquer comprovativos.
Os deputados têm uma remuneração mensal fixa de 3624
euros, ou de 3994 euros quando não têm outra actividade, mas a essa retribuição
somam vários outros subsídios e despesas a que estatutariamente têm direito. E
são muitas. No caso dos deputados que não vivem na área metropolitana de
Lisboa, como acontece com os deputados das ilhas, eles têm direito a uma
ajuda de custo de 69,19 euros por cada dia de trabalho no Parlamento. Ao fim do
mês é muito dinheiro e bem sabemos como muitos destes servidores públicos pouco
servem, para além de levantar o braço quando há votações.
Acontece que no contexto da redução dos custos da insularidade, os residentes das ilhas dos Açores e da Madeira podem beneficiar
do Subsídio Social de Mobilidade que lhes permite pagar apenas 134 ou 86 euros
por cada viagem de ida e volta das ilhas para o
continente. Basta ir aos CTT, apresentar o respectivo comprovativo da viagem e
logo se recebe o diferencial entre o valor que foi pago e os referidos 134 ou 86
euros.
Apesar da sua gorda retribuição que os coloca no topo
dos mais bem pagos servidores públicos portugueses, a maioria dos deputados das
ilhas não abdica de se aproveitar do Subsídio Social de Mobilidade e, a maioria
deles, para além de receber 500 euros fixos por semana, ainda vai aos CTT sacar
o diferencial entre o que pagaram na sua viagem e os 134 ou 86 euros definidos
como tecto para os residentes das ilhas.
Não sei se é legal ou não que os deputados possam receber
duas vezes pelas suas viagens e onerem duplamente os contribuintes portugueses,
mas é seguramente um caso de falta de ética, de mesquinhez e de ganância que
os envergonha a todos e que, a mim, me dá vómitos ou vontade de rir. Nem sei.
