A sentença foi
conhecida ontem e o Supremo Tribunal de Espanha condenou nove dirigentes
independentistas catalães pelo crime de sedição a penas que vão dos 9 aos 13 anos de prisão. A acusação utilizara o termo rebelião, que consiste na modificação das estruturas do Estado a
fim de alcançar a independência de um território ou desrespeitar a Constituição
através de violência nas ruas, mas o Tribunal adoptou o conceito de sedição, que é mais moderado, definindo-se
como a promoção de tumultos para impedir a aplicação das leis. Com essa opção
do Tribunal, os 30 anos de pena máxima previstos para a rebelião foram
reduzidos para os 15 anos de pena máxima por sedição. Pouco depois do anúncio
da sua decisão, o Supremo Tribunal reactivou o mandado de detenção europeu
sobre Carles Puigdmont, o antigo presidente da Generalitat, com vista à sua
extradição para Espanha.
A condenação
refere-se aos acontecimentos que ocorreram entre Setembro e Outubro de 2017 na
Catalunha, que envolveram a realização de um referendo ilegal, grandes
manifestações e a intervenção do governo espanhol que aplicou o artigo 155 da
Constituição de Espanha, que suspendeu a autonomia catalã e demitiu a
Generalitat.
O anúncio das
condenações agitou a cena política espanhola e foi o rastilho para muitos
protestos e confrontos entre milhares de manifestantes e a polícia, sobretudo
em Barcelona, onde o aeroporto foi ocupado, o que obrigou ao cancelamento de
uma centena de voos.
O independentismo
catalão estava adormecido mas renasceu com esta sentença, anunciando-se uma onda
de desobediência civil e de protesto violento, não havendo por agora quem fale em diálogo.
No próximo dia 10 de Novembro vão realizar-se eleições legislativas em Espanha
e esta decisão do Supremo Tribunal vai ser usada na campanha eleitoral e,
também ele, vai ser julgado nas urnas.
