quinta-feira, 26 de setembro de 2013

Gente endinheirada e sem nenhum pudor

A notícia surgiu esta manhã através do Correio da Manha: Rui Machete com pensão de 132 mil euros! Numa altura em que o governo de que faz parte, ataca pensionistas e reformados, o valor desta pensão é chocante e mostra que há muita gente endinheirada que anda por aí como se o estado a que chegamos não tivesse sido também da sua responsabilidade. É o caso de Machete que andou sempre na crista da onda da política e que chegou a ter cargos sociais em cinco bancos concorrentes! Já em tempo de  crise, em 2012, entre pensões e trabalho, teve um rendimento de 398 235 euros, para além de algumas centenas de milhares de euros em aplicações financeiras, designadamente depósitos a prazo e fundos de investimento. O passado do homem até lhe podia dar o estatuto de senador, mas afinal não passa de um simples sacador! Incansavelmente sacou e saca de todo o lado. Acumulou cargos em 31 instituições, desde o BPI ao BCP, passando pela EDP, CGD, Taguspark, FLAD e pela famosa SLN, de que também foi accionista (embora se tenha esquecido), tendo ainda tempo para dar aulas em duas universidades, aconselhar sociedades de advogados e ser dirigente partidário. Se não fosse tão triste e tão miserável esta promiscuidade e esta falta de pudor, até dava vontade de rir.
Foi este sacador que alguém teve a lata de convidar para o governo e foi este sacador que teve a lata de aceitar. Diz-se, por vezes, que temos vivido acima das nossas possibilidades. Não é verdade. Quem viveu acima das nossas possibilidades foram os machetes todos que por aí andam, que só pensaram em acumular cargos e em engrossar as suas contas bancárias e que, como claramente se vê, pouco ou nada fizeram pelo país que tanto sugaram. Só os podemos desprezar.

Há que fazer cumprir a Constituição

O Presidente da República é o Chefe de Estado, que é eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos. Nos termos da Constituição  da República, ele representa a República Portuguesa e "garante a independência nacional, a unidade do Estado e o regular funcionamento das instituições democráticas", tendo como especial incumbência, nos termos do juramento que presta no seu acto de posse, "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa". Ao Governo compete governar de acordo com a lei e, em especial de acordo com a lei fundamental, enquanto ao Tribunal Constitucional compete verificar se a legislação produzida se enquadra ou não na lei fundamental que é a Constituição da República Portuguesa, aprovada por 2/3 dos deputados. Acontece que o actual Governo, que deveria merecer a respeitabilidade e a confiança de todos os portugueses, incluindo daqueles que não o escolheram, tem vindo demasiadas vezes a pisar o risco da inconstitucionalidade ou da ilegalidade, aumentando a sua quota de ilegitimidade e de impopularidade. As leis têm que ser feitas para os portugueses e não podem ser feitas para satisfazer imposições externas humilhantes. Por questões de independência e de dignidade nacionais.
Ora o Governo acaba de ver chumbada pelo citado Tribunal Constitucional algumas das normas previstas no Código do Trabalho, relacionadas com a extinção do posto de trabalho e com o despedimento por inadaptação. Há um mês, o mesmo Tribunal tinha declarado inconstitucional a chamada "lei da mobilidade especial", que estabelece o regime jurídico da requalificação de trabalhadores em funções públicas. Antes, declarara a inconstitucionalidade da suspensão do pagamento dos subsídios de férias ou de Natal aos funcionários públicos ou aposentados. São demasiados atropelos à lei e, nessas circunstâncias, pergunta-se o que faz quem jurou "defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa".

America’s Cup – uma regata memorável

Ontem, na baía de S. Francisco, concluiu-se a 34ª edição da America’s Cup ou Taça América, a famosa regata de vela que se realiza desde 1851 e que ostenta o título de “a mais antiga competição desportiva que se realiza no mundo”. A America’s Cup é uma prova que consta de uma série de regatas em que participa o anterior vencedor do troféu (o defender) e uma outra embarcação desafiante (o challenger), seleccionado de entre uma renhida luta entre vários candidatos.
Os americanos têm sido os grandes vencedores desta prova que até 1983 se realizava em Newport, mas que desde então tem sido realizada noutros locais e já foi vencida por neozelandeses (duas vezes), suiços (2 vezes) e australianos (uma vez).
A equipa americana Oracle Team USA – o defender – revalidou o seu título numa das mais impressionantes reviravoltas a que o desporto tem assistido. A vitória em cada regata assegurava um ponto e eram necessários 9 pontos para vencer o troféu. O Oracle Team USA começou por ser penalizado em dois pontos e a equipa neo-zelandeza Emirates Team New Zealand – o challenger – esteve a ganhar por 6-0 e depois por 8-1. A confiança deveria dominar a tripulação neo-zelandeza e a equipa americana estava à beira de uma humilhante derrota por acontecer na baía de S. Francisco mas, contra todas as previsões, conseguiu recuperar e chegar a 8-8.
Ontem era o dia decisivo ou o "Golden Gate drama", como se lhe referiu o jornal The Sacramento Bee e, nessa última regata, o Oracle Team USA cruzou a meta com 44 segundos de avanço sobre o veleiro neozelandês, obtendo uma inédita série de oito vitórias consecutivas e um resultado final de 9-8. Foi a mais longa final dos 162 anos de história da America’s Cup, teve a duração de 19 dias e vai ficar na história.