Uma vitória frágil, um país partido

Com absoluta normalidade democrática realizaram-se ontem as eleições para a Assembleia da República, de que resultará o futuro XXIV Governo Constitucional de Portugal. Embora ainda não estejam apurados os votos dos círculos eleitorais da Europa e de Fora da Europa que elegem quatro deputados, os resultados apurados nos 308 concelhos e 3092 freguesias continentais e insulares indiciam a vitória da Aliança Democrática (AD) e o segundo lugar para o Partido Socialista (PS), separados apenas por alguns milhares de votos, que representam menos de um por cento dos cerca de três milhões e meio de votos que ambos receberam. Estão já assegurados 79 deputados para a AD e 77 deputados para o PS, o que significa que, no limite e em termos teóricos, o PS ainda pode vir a ter mais deputados do que a AD. Os deputados destas duas forças políticas representam cerca de 70% do total de deputados e, depois de alguns anos de governos do PS, a alternância democrática funcionou e agora será a AD a governar, embora não se saiba se só, ou se acompanhada. O novo governo não tem maioria parlamentar e terá que fazer negociações e concessões, mas também não se sabe a quem, se à esquerda ou à sua direita, com a qual repetidamente recusou alianças.

Os tempos não vão ser fáceis para quem muito prometeu e vai ter as corporações à porta a cobrar essas mesmas promessas. A herança que vai receber é relativamente confortável em termos económicos e financeiros, mas há muitas questões pendentes e sensíveis a aguardar resposta, como o Serviço Nacional de Saúde ou o Novo Aeroporto de Lisboa. O que parece não haver dúvidas é que não se justificava a decisão presidencial de convocar eleições e que os próximos tempos vão ser muito instáveis, o que naturalmente não se deseja, pois já basta a enorme turbulência internacional em que vivemos. A capa da edição de hoje do Jornal de Notícias destaca a percentagem de votos da AD (29,52%), do PS (28,66%) e do partido que mais corporiza o protesto (18,08%), escrevendo, simplesmente: “uma vitória frágil, um país partido”.

A comunidade cabo-verdiana e as eleições

Estão a decorrer hoje em Portugal as eleições para a Assembleia da República e, logo de manhã, eu cumpri o meu dever cívico e exerci o meu direito de votar.

A campanha eleitoral foi muito longa e a “caça ao voto” foi muito intensa, com muitas promessas, demasiado irrealismo, muita demagogia e alguma promiscuidade na comunicação social que, demasiadas vezes, manipula o eleitorado através da divulgação de sondagens e de comentários que sendo alinhados partidariamente, são publicitados como se fossem independentes. Não houve um verdadeiro esclarecimento do eleitorado e, por isso, os eleitores votam mais com a emoção e menos com a razão.

O eleitorado português é uma espécie de caleidoscópio com residentes de múltiplas origens, com nacionalidade portuguesa ou com dupla nacionalidade, mas também com não residentes, sobretudo as gentes da diáspora. Por isso, as eleições portuguesas interessam a muita gente, dentro e fora do território nacional.

Acontece que, por razões históricas, sociológicas e emocionais, existe em Portugal uma importante comunidade de origem cabo-verdiana que tem direito a voto e vota. As suas escolhas são certamente semelhantes às dos outros eleitores, mas a comunidade tem aspirações próprias, como revela o jornal cabo-verdiano A Nação, que é um diário que se publica na cidade da Praia desde 2007 e que, para além da sua edição impressa, pode ser assinado online. Na sua primeira página, o jornal publica uma fotografia de uma manifestação realizada por uma associação cabo-verdiana em defesa de uma “vida justa”, contra o racismo e de alerta pela ”ameaça da extrema-direita”, informando sobre “a presença de filhos dos imigrantes em listas de partidos políticos” e revelando que existem muitas preocupações quanto ao possível “recuo nas conquistas dos últimos anos”. Sintetizando, as eleições portuguesas são importantes para os portugueses de Cabo Verde, onde quer que vivam.

Os Açores votaram na continuidade

Realizaram-se ontem as eleições para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores ou, de forma mais simples, as eleições regionais açorianas, que resultaram da não aprovação do Orçamento dos Açores para 2024 e da consequente queda do Governo Regional, presidido por José Manuel Bolieiro.

Estas eleições antecederam em cerca de um mês as eleições para a Assembleia da República, que se realizarão no dia 10 de março, pelo que os politólogos e os comentadores trataram de produzir diktats sobre as sondagens, os resultados e a eventual influência dos resultados regionais no plano nacional.

As eleições decorreram sem quaisquer incidentes, conforme anuncia na sua edição de hoje o Açoriano Oriental, o mais antigo jornal português, pois foi fundado em 1835. Estavam inscritos 229.830 eleitores e votaram 115.662, o que significa que houve uma abstenção de 49,67%, que é menor do que nas eleições de 2020. Os resultados apurados mostram que seis das nove ilhas açorianas trocaram o seu sentido de voto relativamente às anteriores eleições de 2020, pois as ilhas de São Miguel, Terceira, Pico, São Jorge e Graciosa que tinham votado PS votaram agora AD, enquanto a ilha do Corvo que antes tinha votado numa coligação local, votou agora PS.

Os resultados apurados nas 156 freguesias açorianas foram os seguintes: Aliança Democrática (42,08% - 26 deputados), Partido Socialista (35,91% - 23 deputados), Chega (9,19% - 5 deputados), Bloco de Esquerda (2,54% - 1 deputado), Iniciativa Liberal (2,15% - 1 deputado) e PAN (1,65% - 1 deputado).

O novo governo reconduzirá José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional. Faltando-lhe três deputados para ter a maioria parlamentar de que necessita, parece ir governar sem alianças, o que para uns significa continuidade, para outros estabilidade e para outros, ainda, instabilidade.

Porém, os açorianos escolheram como escolheram e, agora, merecem ser bem servidos.

Foi quase um tsunami político em Portugal

As eleições legislativas ontem realizadas em Portugal eram uma complexa equação a várias incógnitas, ou era um modelo matemático com muitas variáveis. Estavam sobre a mesa muitas situações para serem avaliadas pelo eleitorado, sobretudo a análise da forma como foi tratada a pandemia do covid-19 e os seus efeitos sobre a sociedade e o nosso modo de vida, mas também o cansaço de uma equipa governativa já com seis anos de actividade e a própria forma como se chegara a estas eleições antecipadas na sequência da não aprovação do Orçamento do Estado para 2022. Além disso, também estavam em causa as questões relativas à debilidade do SNS e da Justiça, bem como o posicionamento relativo de Portugal em relação aos seus parceiros europeus, isto é, saber se convergiu como diziam os socialistas, ou se divergiu como afirmavam os social-democratas. Havia, ainda, muitas dúvidas quanto aos eventuais efeitos sobre o eleitorado das campanhas dirigidas pela “imprensa sensacionalista e justiceira” contra algumas figuras do aparelho político socialista. 

As sondagens voltaram a errar e a mostrar-se pouco fiáveis, porque nos enganaram, eventualmente por manipulação, dolosa ou não, dos resultados. Cinco dias antes da ida às urnas, o Diário de Notícias anunciava a sondagem de uma tal Aximage e escrevia que “Rio passa Costa pela primeira vez”. Três dias depois e a 48 horas da votação, o Público dizia que está “tudo em aberto” e o Expresso escrevia que está “tudo empatado”. 

Afinal António Costa e o seu partido ganharam com maioria absoluta. Uma enorme surpresa. O eleitorado parece ter apreciado positivamente a forma como António Costa geriu a pandemia e deve ter-lhe perdoado alguns dos seus erros, como foi o apoio que deu ao Vieira, ao Cabrita e ao Cravinho, para só citar alguns dos seus protegidos.

Agora vai governar com maioria absoluta mas, sensatamente, no calor da vitória, declarou que maioria absoluta não significava poder absoluto. Assim seja!

Portugal vai a votos para o Parlamento

Hoje os portugueses vão votar para escolher os deputados que os representarão no Parlamento e esse é um privilégio do regime democrático em que vivemos desde 1974, coisa que os mais jovens eleitores por vezes desconhecem.

São diversas as forças políticas concorrentes e a campanha eleitoral foi esclarecedora, com muitos debates e uma intensa cobertura mediática, que por vezes até foi excessiva, repetitiva e muito cansativa.

Não faltaram as sondagens a mostrar como se reparte o eleitorado, mas a evidenciar um país dividido entre duas figuras políticas que aspiram à chefia do próximo governo, mais do que entre modelos de governação ou entre opções ideológicas. A clubite partidária tem muita força e os eleitores tendem a seguir as suas crenças emocionais em desfavor de princípios ou de uma racionalidade operacional. Está tudo em aberto e a margem de erro das sondagens não permitem prognosticar quem serão os vencedores, embora permitam prever que há sérios riscos de ingovernabilidade nos tempos mais próximos.

Hoje lá irei cumprir o meu dever cívico, do qual não abdico, até porque sou do tempo da "longa noite" em que não havia eleições, nem partidos, nem quaisquer hipóteses de opções políticas. Porém, o nosso sistema eleitoral precisa de ser revisto, porque é altamente provável que eu nunca saiba qual o deputado que me vai representar, isto é, o Parlamento vai encher-se uma vez mais de figuras partidárias que ninguém conhece e que não têm qualquer afinidade com o voto dos eleitores sem partido. Os deputados são propriedade exclusiva dos partidos e não são, como deveriam ser, representantes dos eleitores de Beja ou Vila Real, de Ponta Delgada ou do Funchal. Nos sistemas anglo-saxónicos os eleitores sabem sempre quem é o seu deputado, mas no nosso sistema isso não é possível. 

Como eu gostava de saber quem é o meu deputado!

Só as eleições podem desempatar este jogo

A Assembleia da República rejeitou por 117 votos contra e 113 votos a favor, a proposta de Orçamento do Estado para 2022, cuja votação aconteceu no passado dia 27 de Outubro.

O chumbo do Orçamento do Estado aconteceu pela primeira vez na vida democrática portuguesa e congelou um aumento de cerca de seis mil milhões de euros em relação ao Orçamento anterior, onde se incluíam medidas de benefício para as famílias e para os pensionistas. Não havia razões de peso para que o Orçamento fosse recusado, porque dessa forma atrasa-se o recebimento dos fundos europeus previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e, como sempre, “o tempo é dinheiro”. Além disso, depois da crise pandémica cria-se uma crise política que vai afectar a economia que começava a recuperar a bom ritmo com o desemprego mais baixo das últimas décadas e que vai congelar as intenções de investimento dos agentes económicos. Estava previsto o maior aumento do salário mínimo da história da nossa democracia, aumentos extraordinários das pensões mais baixas e a gratuitidade progressiva das creches, o que representava um acréscimo de rendimentos para as famílias.

Porém, em nome dos seus interesses particulares, os partidos chumbaram a proposta, o que os cidadãos comuns acham que foi uma loucura e um acto irresponsável, que prejudicou todos os portugueses e afectou a nossa imagem e prestígio internacionais.

Nestas circunstâncias, o Presidente da República decidiu devolver a palavra aos eleitores e marcou eleições legislativas para o dia 30 de Janeiro. Não havia outra alternativa sensata e, aqueles que mais esticaram a corda, não poderão esperar a compreensão dos portugueses quando eles forem votar daqui a noventa dias.

De facto, é muito difícil de aceitar a irredutibilidade do comportamento dos discípulos do ideólogo Louçã, que foram longe demais e não cuidaram de proteger os verdadeiros interesses dos portugueses, incluindo daqueles que lhe deram o voto que lhes tem garantido assento parlamentar.

Com o quadro actual, também o tempo das selfies marcelistas e de outras rapaziadas parece ter chegado ao fim...

Eleições antecipadas para a clarificação?

A discussão do Orçamento do Estado para 2022 decorreu ontem na Assembleia da República e revelou que a votação que hoje se vai realizar será desfavorável ao governo.

Quando existem inúmeros problemas económicos e sociais para serem resolvidos e é necessária a recuperação da actividade económica que tanto foi afectada pela crise pandémica, o país vai envolver-se em campanhas eleitorais e em eleições antecipadas, que muito dinheiro vão custar, que muitas energias vão consumir e que talvez nada resolvam. Num tempo em que as alternativas políticas ainda estão por constituir, o chamado interesse nacional cede a interesses partidários, corporativos ou até demagógicos, enquanto às ideias de unidade nacional e de bem comum se sobrepõem as visões egoístas de algumas minorias. Na sua edição de hoje o diário espanhol El País destaca a situação política em Portugal e publica uma fotografia do primeiro-ministro António Costa e diz que “el Gobierno de izquierdas se tambalea en Portugal”. Esta notícia mostra como existe alguma apreensão por aquilo que se passa em Portugal.

Depois da intervenção da troika que, para nossa humilhação, esteve em Portugal entre 2011 e 2014, o país conseguiu recuperar o crédito e o prestígio internacionais, com estabilidade política e social, contas certas e com a retoma da convergência europeia e, por vezes, o país chegou mesmo a ser considerado como um modelo à escala europeia.

Porém, a crise pandémica perturbou este ciclo e agora, quando haveria que unir forças para voltar ao caminho, estão a ser aproveitados os percalços que tem havido nesta caminhada e todos teremos que esperar até que as prováveis eleições antecipadas resolvam a situação. O governo terá o apoio de 108 deputados do Partido Socialista e alguns mais, mas não chegarão aos necessários 116 que constituem a maioria dos 230 deputados do Parlamento. Portanto…

As eleições legislativas em Portugal

A clara vitória socialista nas eleições legislativas que ontem se realizaram em Portugal foi o tema dominante das primeiras páginas da imprensa portuguesa que, de uma forma geral, foram ilustradas com a fotografia de António Costa que foi o vencedor com 36,6% dos votos expressos. Porém, a generalidade da imprensa estrangeira não deu qualquer relevo às eleições portuguesas, talvez porque os seus resultados fossem esperados, embora alguns jornais da Catalunha, bem como a La Voz de Galicia, tivessem destacado a vitória socialista de António Costa.

As televisões nacionais acompanharam todo o processo e, na noite eleitoral, sucederam-se um sem número de comentários feitos por um sem número de comentadores que, de uma forma geral, se limitaram a dizer o óbvio e a fazer uma futurologia política pouco fundamentada.

Por um dia, o futebol cedeu o seu lugar à política e, contra o que é habitual, houve quem assumisse ter sido derrotado, num caso devido certamente ao discurso insultuoso que foi utilizado durante muito tempo e, num outro, porque um antigo primeiro-ministro não percebeu que o seu tempo já passou.

A solução governativa vai exigir negociações, até porque na Assembleia da República vão estar representados dez partidos políticos, mas essa diversidade ideológica pode ser um factor de enriquecimento da nossa Democracia.

Dizem os especialistas que, em consonância com a teoria dos ciclos económicos e com a difícil conjuntura internacional, se aproxima um tempo de crise na Europa e no mundo. Há que confiar que o futuro governo vai saber manter a estabilidade política e social, apoiar o crescimento da economia e do emprego, melhorar os sistemas de saúde, educação e protecção social e, de uma forma mais geral, contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos portugueses, para a defesa do ambiente e da paisagem e para a atenuação dos desequilíbrios regionais.

A campanha eleitoral já está na estrada...

No próximo dia 6 de Outubro vão realizar-se eleições legislativas em Portugal e, nos termos da lei que estipula que a campanha eleitoral se inicia no 14º dia anterior ao dia da votação, temos que essa campanha começou ontem.

Há 10.811.436 eleitores inscritos nos cadernos eleitorais (CNE), o que significa um aumento de 1,1 milhões de eleitores face às eleições de 2015, porque foi introduzida a regra do recenseamento eleitoral automático junto dos emigrantes, através do cartão do cidadão. Para um país cuja população residente é de 10.283.822 habitantes (Pordata) são demasiados eleitores. Isto é um exagero ou mesmo uma fantasia. O sistema de recenseamento e os cadernos eleitorais têm que ser revistos. É uma exigência democrática.

Entretanto, nos próximos 12 dias vamos ser bombardeados com uma campanha que se soma a uma pré-campanha que, embora cordial e sem grandes ansiedades, foi muito longa, tendo incluído muitas acções de campanha e vários debates na televisão e na rádio, provavelmente pouco esclarecedores porque os candidatos prometem tudo, mesmo quando sabem que não podem cumprir as suas promessas. A partir de agora as televisões vão estar entopidas com imagens das caravanas e dos candidatos nas ruas e nos mercados, que vão agitar bandeirinhas e distribuir folhetos, bonés e canetas.

Porém, os estrategas dos partidos sabem que o efeito das campanhas eleitorais não altera significativamente as intenções de voto já decididas pelos eleitores antes da campanha eleitoral, ou que os seus efeitos serão mínimos. Esta conclusão já foi tirada há muitos anos pelo sociólogo americano Paul Lazarsfeld (The People’s Choice, 1944), que verificou que “só uma pequeníssima percentagem de gente pode ser considerada indecisa ao ponto de poder ser convertida pela propaganda” e que, mesmo os eleitores indecisos, são mais sensíveis às pressões sociais e familiares do que às campanhas e à propaganda eleitoral. Certamente por conhecerem esta teoria de base científica, os partidos deixaram de fazer os grandes comícios, embora continuem a gastar muito dinheiro em cartazes e no merchandising. Será que vale a pena gastar tanto dinheiro e cansar os eleitores com demasiadas aparições e discursos que, eventualmente, podem produzir o efeito perverso de os afastar das mesas de voto? Porém, a campanha eleitoral já está na estrada...

A vergonha dos políticos-futeboleiros

Embora eu tivesse sido um praticante muito medíocre, o gosto pelo futebol tem vivido sempre comigo desde há muitos anos porque, apesar dos condicionalismos impostos pelo negócio, pelo necessidade de satisfazer adeptos e patrocinadores e das muitas exigências de um espectáculo que movimenta milhões, ainda continua a ter um largo espaço para a criatividade e para a performance atlética, o que também faz do futebol uma arte do espectáculo, tal como o circo, o teatro ou a dança. Além disso, o futebol é um espectáculo divertido, que entusiasma, que pode alimentar sãs paixões clubísticas e que tem a potencialidade de regular as tensões da sociedade.

Porém, de há uns anos para cá, o futebol tornou-se uma praga social do tipo jacinto-da-água, pois invade e quase devora tudo à sua volta. A componente desportiva quase desapareceu deste fenómeno de massas e são os interesses comerciais que dominam, enquanto as televisões se deixaram colonizar pelo futebol e dão guarida a um arraial mediático de mau nível, onde não faltam as acusações, os insultos e as contínuas suspeitas sobre o adversário. Nenhum outro assunto ocupa tanto espaço televisivo como o futebol e até as notícias sem interesse nenhum são repetidas dezenas de vezes. É um atentado à saúde mental do telespectador. Um espectáculo televisivo deprimente.
Nos últimos tempos surgiu uma nova espécie de gente que são as dezenas de comentadores futebolísticos, muitos deles trauliteiros encartados e alguns deles, imagine-se, deputados eleitos como nossos representantes no Parlamento. Vemos, então, os nossos representantes no Parlamento aos gritos histéricos por causa de um penalti, de um off-side ou de um erro de arbitragem.
Hoje o jornal i chamou-lhe “os políticos que dão toques na bola”, mas eu acho que, se eles são políticos, são medíocres e incapazes. São gente sem princípios e sem valores que apenas querem ganhar uns cobres e satisfazer as suas vaidades pessoais. São meros oportunistas sem vergonha nenhuma e, ao colocar a fotografia de alguns deles na sua primeira página, o jornal fez-me lembrar os cartazes afixados à porta dos saloons com a imagem dos  cowboys que tinham a cabeça a prémio no Far West...

Pois que venham as eleições antecipadas

António Costa, o primeiro-ministro português, fez ontem uma importante declaração quando anunciou que, no caso de ser aprovada pela Assembleia da República uma lei que obriga à reposição das carreiras dos professores, o seu governo se demitiria. Depois de três anos e meio de indiscutível sucesso governativo – credibilidade externa, confiança interna, crescimento da economia e convergência com a Europa, redução do desemprego, da dívida pública e do défice orçamental – não se esperava o surgimento de qualquer crise.

Tudo parecia correr sem grandes problemas, a reboque do optimismo de António Costa, do dinamismo de Marcelo Rebelo de Sousa, da competência de Mário Centeno e do impulso do turismo. Até que ontem, os partidos da oposição, pela esquerda e pela direita, provavelmente a pensar no voto dos professores, resolveram votar favoravelmente uma lei que obriga o governo a repor as suas carreiras, o que representa uma cedência ao radicalismo dos sindicatos e um custo de muitos milhões de euros para o erário público e, naturalmente, para os contribuintes. A questão está, portanto, em saber se prevalecem os direitos dos professores e, depois, os de todos os outros grupos profissionais que foram afectados pela crise de 2008/2009, muitos dos quais perderam o emprego ou tiveram que emigrar, ou se prevalecem os direitos dos contribuintes e o equilíbrio das contas públicas.

Na minha família sempre houve muitos professores, mas não são os professores que estão em causa. O que está em causa é que em todas as economias, as necessidades são ilimitadas, mas os recursos são escassos e, por isso, não há recursos para satisfazer as mil e uma reivindicações, por mais justas que sejam, das corporações profissionais de professores, enfermeiros, oficiais de justiça, polícias, militares, juízes, técnicos de diagnóstico, bombeiros, guardas prisionais e tantas outras que o Estado suporta, só porque são alimentadas pelos activistas sindicais que se limitam a defender os seus interesses particulares e ignoram os interesses gerais. Ao governo compete gerir, de forma equilibrada, os interesses da sociedade que raramente são convergentes. É assim a política.

Andaram muito mal os partidos que se aliaram ao radicalismo sindical e que vão pagar por isso nas urnas. António Costa fez bem ao anunciar que se demitiria e, provavelmente, não aceitará outra coisa que não sejam eleições antecipadas, onde aparecerá como o homem do equilíbrio, da sensatez, do equilíbrio orçamental, da estabilidade financeira e das contas certas. Que as eleições venham depressa para clarificar tudo isto. Entretanto, em Belém houve tempo para saber do estado de saúde do  futebolista Iker Casillas, mas ainda não houve tempo para comentar esta situação.

Não é costume, mas até parece que MRS está embaraçado.

Os deputados precisam de viajar tanto?

Na sua edição de ontem o jornal i anunciou que o Parlamento estava fora de controlo e que era impossível fiscalizar se os pagamentos feitos aos deputados lhes eram devidos, destacando que em 2017 tinham sido feitos pagamentos de viagens no valor de 3 milhões de euros.

Nos últimos tempos os jornais impressos ou televisionados têm-se transformado em verdadeiros panfletos e o primeiro dever de qualquer leitor ou espectador é duvidar de tudo o que eles dizem, que pode ser verdadeiro ou não. Por isso, peguei numa calculadora e fui fazer contas, verificando que aquela despesa correspondia a cerca de 13.040 euros anuais e a cerca de 1086 euros mensais por cada deputado. A ser verdade é um caso escandaloso, porque ninguém percebe as razões pelas quais os deputados viajam tanto. 

Muitos daqueles que nos representam no Parlamento e que tanto têm feito para desacreditar a Democracia, deveriam ser um exemplo de cidadania mas parece que se deslumbram com a facilidade com que acumulam benesses ao seu salário que, não sendo muito elevado, está largamente acima da média dos salários daqueles que os elegeram.

O problema poderá estar nas generosas dotações orçamentais do Parlamento, provavelmente acima das possibilidades dos contribuintes. Repare-se que em 2019 o funcionamento do Parlamento vai custar 83 milhões de euros aos portugueses, dos quais 51 milhões para despesas com pessoal onde, por exemplo, se incluem um subsídio de 14.017 euros para o Grupo Desportivo Parlamentar e um outro subsídio de 46 mil euros para a Associação dos ex-Deputados. Com dinheiro para estas coisas, também não faltará dinheiro para viajar e passa a funcionar a lei da oferta e da procura, isto é, havendo oferta de dinheiro, há mais procura de viagens.

Será que os deputados precisam de viajar tanto?

A mesquinhez dos nossos deputados

Apesar de ter deixado de ser o que foi durante muitos anos, o semanário Expresso por vezes revela-nos assuntos de interesse, como agora aconteceu ao noticiar que os deputados das ilhas dos Açores e da Madeira, recebem uma compensação fixa de 500 euros por semana para viajar entre a sua residência nas ilhas e a capital, sem precisar de apresentar quaisquer comprovativos.

Os deputados têm uma remuneração mensal fixa de 3624 euros, ou de 3994 euros quando não têm outra actividade, mas a essa retribuição somam vários outros subsídios e despesas a que estatutariamente têm direito. E são muitas. No caso dos deputados que não vivem na área metropolitana de Lisboa, como acontece com os deputados das ilhas, eles têm direito a uma ajuda de custo de 69,19 euros por cada dia de trabalho no Parlamento. Ao fim do mês é muito dinheiro e bem sabemos como muitos destes servidores públicos pouco servem, para além de levantar o braço quando há votações.

Acontece que no contexto da redução dos custos da insularidade, os residentes das ilhas dos Açores e da Madeira podem beneficiar do Subsídio Social de Mobilidade que lhes permite pagar apenas 134 ou 86 euros por cada viagem de ida e volta das ilhas para o continente. Basta ir aos CTT, apresentar o respectivo comprovativo da viagem e logo se recebe o diferencial entre o valor que foi pago e os referidos 134 ou 86 euros.

Apesar da sua gorda retribuição que os coloca no topo dos mais bem pagos servidores públicos portugueses, a maioria dos deputados das ilhas não abdica de se aproveitar do  Subsídio Social de Mobilidade e, a maioria deles, para além de receber 500 euros fixos por semana, ainda vai aos CTT sacar o diferencial entre o que pagaram na sua viagem e os 134 ou 86 euros definidos como tecto para os residentes das ilhas.

Não sei se é legal ou não que os deputados possam receber duas vezes pelas suas viagens e onerem duplamente os contribuintes portugueses, mas é seguramente um caso de falta de ética, de mesquinhez e de ganância que os envergonha a todos e que, a mim, me dá vómitos ou vontade de rir. Nem sei. 

Da agro-Cristas à Cristas-vinte-estações

O Metropolitano de Lisboa apresentou um plano de acção operacional para a sua rede, anunciando que esta vai ter mais duas estações – Estrela e Santos – a inaugurar até 2022. A nova linha ligará o Rato ao Cais do Sodré e o custo desta obra é de 216 milhões de euros, com recurso a fundos comunitários e a um empréstimo a contrair junto do Banco Europeu de Investimento. O plano prevê, também, a aquisição de 33 novas carruagens, num investimento estimado de 50 milhões de euros, bem como a remodelação das estações de Arroios, Areeiro, Colégio Militar, Olivais e Baixa-Chiado com um investimento estimado em 16,2 milhões de euros e o prolongamento da Linha Vermelha com duas novas estações nas Amoreiras e em Campo de Ourique, que custará 186 milhões de euros e que terá que esperar por nova oportunidade. Este plano representa um esforço de investimento e uma valorização para a cidade de Lisboa mas, como qualquer plano, pode e deve ser criticado para que sejam escolhidas as melhores alternativas.

Porém, o anúncio de duas novas estações do Metropolitano serviu de pretexto para um dos mais ridículos exercícios de demagogia, quase ao nível do insulto à inteligência dos portugueses. A ambiciosa jovem que dirige o Centro Democrático e Social, que em tempos e sem qualquer formação específica aceitou dirigir o Ministério da Agricultura  onde ficou conhecida como agro-Cristas, quis dar nas vistas e, num acto de ignorância ou de inteligência muito limitada, decidiu divertir a Assembleia da República e criticar um plano que prevê duas novas estações do Metropolitano, propondo não duas, mas 20 novas estações. Vinte! Nem mais nem menos. Os deputados-cassete do seu partido aplaudiram. Poucas vezes assisti a tanta falta de senso na vida política portuguesa. A agro-Cristas vai ficar na nossa memória como a Cristas-vinte-estações. Bem merece essa designação.

Os deputados servem-nos ou servem-se?

Há meia dúzia de anos atrás, um antigo vice-presidente da Câmara Municipal do Porto chamado Paulo Morais afirmou que "o centro de corrupção em Portugal tem sido a Assembleia da República, pela presença de deputados que são, simultaneamente, administradores de empresas" e, acrescentou, que a Assembleia da República "parece mais um verdadeiro escritório de representações, com membros da comissão de obras públicas que trabalham para construtores e da comissão de saúde que trabalham para laboratórios médicos". Dizia Paulo Morais, que "os deputados estão ao serviço de quem os financiou e não de quem os elegeu". Estas declarações não ficaram escondidas numa qualquer página interior de um jornal, pois Paulo Morais repetiu-as com frequência quando da sua recente candidatura presidencial.

Porém, passados todos estes anos, nada foi feito para acabar com esta situação de promiscuidade, como mostra o recente caso do a-núncio e das relações entre o poder político e os escritórios de advogados. Ao mesmo tempo revelam-se outras situações igualmente perversas, que desacreditam a vida parlamentar e cavam um enorme fosso entre eleitos e eleitores. Foi o que agora revelou em livro e repetiu numa entrevista publicada no jornal i, o antigo deputado Magalhães. Nessa entrevista ficamos a saber que os deputados, para além do seu generoso salário, têm abonos complementares para trabalho de círculo ou para trabalho nacional, cujo pagamento não é sujeito a qualquer comprovativo ou verificação. É à vontade do freguês! É, por isso, um segundo salário não sujeito a impostos, havendo quem chegue a receber 80 mil euros por ano em subsídios de deslocações, por causa dos contactos com as comunidades de emigrantes. Daí resulta que os 230 deputados com assento na Assembleia da República, muitos deles sem trabalho efectivo ao serviço de quem os elegeu, tenham 230 remunerações diferentes, que são pagas pelos contribuintes. 
Sim, é mesmo verdade: muitas daquelas figurinhas ali sentadas com ar de parlamentares não têm vergonha nenhuma.

Eleições autárquicas, com zangas e amuos

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A edição de hoje do jornal i destaca a situação que se vive no seio dos partidos da direita que governaram o país entre 2011 e 2015, por causa das eleições autárquicas que se aproximam. Parece que tinha havido uma aliança nacional entre os dois partidos no sentido de poderem optimizar os seus resultados eleitorais e, dessa forma, levar o PS a uma derrota autárquica e à eventual queda do governo.

Era normal que assim fosse, porque a luta política é mesmo assim. Porém, as coisas não correram bem e, antes que fosse tarde, a centrista Cristas decidiu candidatar-se e escolheu logo a capital, sem dar cavaco ao Passos que não gostou nada de o terem posto de lado e ficou zangado. Como ninguém conhece Cristas, que anda nisto há pouco tempo, ela queria aparecer na televisão e queria falar, mas nem ela nem o seu pequeno partido têm estatuto político para estas jogadas. A esperteza da Cristas, talvez ainda inspirada no esperto que a antecedeu no seu grupo político, alastrou por muitas outras localidades onde se estavam a preparar eventuais coligações entre o PSD e o CDS, mas ter-se-ão verificado os mesmos tipos de esperteza do CDS que, sem noção das realidades, exigia paridades. O clima azedou e há muitos amuos, mas não é caso para admirar.

Os debates parlamentares que a televisão transmite têm mostrado que os deputados do PSD e do CDS sentados nas primeiras filas sob a orientação do paranóico Montenegro e do imbecil Magalhães têm usado demasiadas vezes uma linguagem despropositada, provocadora, agressiva e injuriosa. Batem no tampo das mesas. Gritam. Gesticulam. Não diferem muito dos comportamentos das claques do futebol. São uma distorção da Democracia. Como é que gente desta se pode entender?

A triste opção da deputada Albuquerque

Foi hoje anunciado pela própria, que a partir da próxima 2ª feira a ex-ministra das Finanças vai ser administradora não-executiva da Arrow Global, uma empresa inglesa especializada na angariação e recuperação de dívida pública e privada. Depois de Gaspar e de Moedas, temos Madame Albuquerque a safar-se em grande, enquanto o amigo Passos fica por cá a ver navios e a dizer baboseiras.

A Arrow Global actua em Portugal desde há alguns anos e, entre outros, fez vários e muito lucrativos negócios com o Banif, exactamente quando Madame Albuquerque exerceu funções governativas relacionadas com a gestão de dívida pública nacional e com a salvaguarda do sector financeiro

Quer dizer que a ex-ministra das Finanças vai ser administradora de uma empresa que adquire activos detidos pelas empresas financeiras portuguesas, que especula e que depois os vende com mais-valias exorbitantes. Há quem diga que Madame Albuquerque vai trabalhar com um fundo "abutre", que lucra com a fragilidade do sistema financeiro português e com os activos tóxicos que estão na posse do Estado e que os contribuintes vão ter que pagar. Há também quem diga que esta fraqueza de Madame Albuquerque é uma ilegalidade e uma incompatibilidade, um caso de falta de ética e de promiscuidade, ou uma situação de escandalosa ganância pessoal. Há quem exija a clarificação dos “negócios” da Arrow Global.
As coisas, de facto, não soam bem. Apesar de ter dito que não é incompatível ser deputada e ser administradora de uma empresa sedeada em Londres, há quem diga que é uma irresponsabilidade política e uma desonestidade pessoal que uma deputada portuguesa sentada na última fila do Parlamento, passe o tempo a tratar dos assuntos da britânica Arrow Global. Dizem que é falta de senso, mas Madame Albuquerque tem bom senso. Olá se tem! Então qual é o problema de passar a ter dois empregos que lhe dão bom dinheirinho, de ter passaporte diplomático e de ter imunidade parlamentar? 

O Orçamento e os jornalistas-papagaios

A Assembleia da República aprovou ontem o Orçamento do Estado para 2016. O Orçamento é um documento que fixa o limite das despesas autorizadas e faz uma previsão das receitas, que indica as fontes de financiamento, que orienta a actividade financeira do Estado e gere a dívida pública, que assegura a gestão eficiente e racional dos dinheiros públicos, que integra as medidas de política económica, que fixa a política fiscal e que, de uma forma geral, visa contribuir para a coesão da sociedade e para o bem-estar da população. É o documento mais importante para a gestão do Estado. Pela primeira vez na nossa história democrática, o Orçamento do Estado foi aprovado por alguns partidos políticos que até agora se tinham auto-excluido do processo orçamental e essa circunstância deve ser destacada como um exemplo de inclusão, que vem mostrar que não pode haver portugueses de primeira e portugueses de segunda. Além disso, o Orçamento agora aprovado foi viabilizado pela Comissão Europeia, está de acordo com a Constituição da República, cumpre as promessas eleitorais e respeita os acordos parlamentares que viabilizam a actual maioria parlamentar.
Porém, apesar destas garantias a que não estávamos habituados, nunca um Orçamento suscitou tanta polémica em Portugal. Os mesmos jornalistas e comentadores que tudo fizeram para assustar os eleitores antes do 5 de Outubro e que tanto combateram a formação de um governo que acabou com o arrogante conceito de “arco da governação”, têm estado activíssimos contra o Orçamento e contra a actual solução governativa democrática. As nossas televisões perderam completamente o pluralismo que deveriam ter e têm estado vergonhosamente ao serviço do combate ao Orçamento. É mesmo um caso de atropelo à lei e à ética jornalística. A TVI, por exemplo, atingiu o máximo ridículo ao juntar em horário nobre quatro jornalistas-papagaios que, sem qualquer contraditório, puderam repetir-se e vomitar sem qualquer pudor as suas críticas ideológicas ao Orçamento e ao governo. Isto assim não é democracia. Felizmente que a fotografia que ilustra a capa do Diário Económico mostra a confiança que anima os nossos governantes.

Caiu o governo. O povo estava farto dele

Ontem o governo português caiu. A queda do governo é um acontecimento normal em democracia, porque aconteceu “a aprovação de uma moção de censura por maioria absoluta dos Deputados em efectividade de funções” (alínea f do artigo 198º da Constituição). Nos termos constitucionais, o governo carece do apoio da maioria da Assembleia da República e o XX Governo Constitucional não teve esse apoio. Durou 11 dias. Caiu.

Ora o governo caiu porque não percebeu que 62% da população estava farta dele. Caiu porque no dia 5 de Outubro os seus parceiros assinaram apressadamente um acordo de governo, que inviabilizou quaisquer soluções governativas ao centro. Passos e Portas “embebedaram-se” com os seus 38% de votos que não esperavam e esqueceram-se que é a Assembleia da República quem mais ordena. Foi um tremendo erro político. 

À volta da queda do governo desenharam-se todo o tipo de opiniões e todo o tipo de argumentos, a favor ou contra o que aconteceu. Todas mais ou menos respeitáveis. Porém, o que mais surpreende é a contínua e mentirosa mistificação conduzida por uma verdadeira matilha de comentadores televisivos e de jornalistas-comentadores, qual matilha de U-boats a atacar um comboio aliado, que vive encostada à ex-maioria PSD/CDS e aos favores que esta lhe fez durante os últimos anos com avenças e viagens. São muitos, são demasiados. Repetem à exaustão a sua mensagem e os mesmos argumentos contra o PS e contra António Costa, com uma linguagem que, muitas vezes, é demasiado grosseira. Insultam e difamam. Distorcem e manipulam. Em vez de serenarem a população com o esclarecimento de que as eleições legislativas servem para escolher deputados e que não servem para escolher primeiros-ministros, essa gente prefere alinhar na main stream contra o PS e repete que perdeu as eleições, que tem ambição de poder, que não respeita os compromissos internacionais, que vai trazer-nos a troika novamente e que os mercados não vão aceitar esta solução. Assustam o povo.  Ameaçam. São os mais indecorosos protagonistas da nossa política.

Nomes? Ligue a televisão e escolha.

A democracia falou. Viva a democracia!

Eram cerca de 17:15 horas quando a soberana Assembleia da República, reunida para discutir o programa do XX Governo Constitucional, aprovou uma moção de rejeição por 123 votos favoráveis e 107 votos contra, o que implicou a sua demissão, apenas 11 dias depois de ter tomado posse. O governo caiu porque deixou de ter uma maioria parlamentar para o suportar. Caíu por terra a sua repetida invocação de autoridade democrática e a sua arrogância traduzida num quase direito natural a governar. Caíu aquela atrevida ideia do arco da governação que tanto ajudou o portismo. A realidade é tão simples como isto. As repetidas manipulações e argumentos apresentados sobre quem ganhou ou quem perdeu as eleições, não passam de retórica e de propaganda, da qual já todos estamos fartos. A competência, a seriedade e a sensibilidade social não terão sido os seus atributos de governo e, por isso, perderam quase um milhão de votos nas eleições de 4 de Outubro. Os resultados dos seus quatro anos de governo falam por si: o país regrediu, está mais pobre, mais desertificado e mais dependente dos diktats alemães e da burocracia de Bruxelas.

Estes governantes precisavam de descansar depois de quatro anos em que nos massacraram de austeridade, com muitas viagens, muita demagogia e muita subserviência à Europa. Foram-se o Gaspar e o Relvas. Ficaram o Passos que tanto elogiou Dias Loureiro e que chamou piegas aos portugueses, mais a Albuquerque que nos disse estarem os cofres cheios, mais o tracinho Branco que nunca esclareceu aquela venda dos estaleiros e, sobretudo, ficou aquele irrevogável que eleitoralmente nada vale, mas que se passeou pelo mundo à custa dos meus impostos.

Agora são tempos novos. A democracia está a funcionar. A Constituição da República está viva. Algumas das velhas convenções com mais de quarenta anos, que excluiam uma boa parte dos deputados (e muitos milhares de eleitores) do diálogo parlamentar também cairam. O país político alargou-se e está mais plural. Precisávamos de respirar e de mudar.

E o futuro? O futuro a Deus pertence!