sábado, 15 de junho de 2019

O desmoronamento da Justiça brasileira

A imprensa brasileira revelou há poucas horas atrás que Sérgio Moro, o actual Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil terá feito batota, enquanto juiz que condenou em primeira instância o ex-presidente Lula da Silva. Na sua ânsia de protagonismo e de perseguição a Lula, designadamente para o impedir de concorrer às eleições presidenciais, o ex-juiz Sérgio Moro terá criado situações condenatórias de Lula, incluindo a simulação de denúncias anónimas para obrigar algumas pessoas a depor e a envolvê-las nas teias do processo Lava-Jato.
Se isso vier a ser comprovado, a sua conduta não é só uma grave falta de ética, mas é também uma prática criminosa e pode resultar na nulidade de todo o processo. A divulgação de textos com supostas mensagens e conversas privadas entre promotores e juízes brasileiros sugerem falta de imparcialidade e colaboração ilegal na operação Lava-Jato. Esta questão da promiscuidade entre os procuradores e os juízes, ou entre quem investiga e quem julga, é um problema sério e não é exclusivo do Brasil, pois todos nos recordamos da telenovela que por cá tem acontecido por causa da relação entre procuradores, juízes e jornalistas, de que resulta a construção de acusações e o julgamento sumário nas páginas dos jornais.
A revista Veja, que tinha liderado a campanha de propaganda contra Lula e que dera um importante contributo para que Moro ascendesse na consideração da opinião pública brasileira, vem agora dizer que Sérgio Moro “desmoronou” e acusa-o de ter cometido o crime de validar diálogos em clara transgressão à lei. Mas não é só aquela revista que se afasta de Moro, pois alguns juízes do Supremo Tribunal Federal têm a mesma opinião. Entretanto, Sérgio Moro já admitiu que possa ter havido um descuido formal nas conversas que manteve com o procurador do Ministério Público durante as investigações da operação Lava-Jato. Parece que moro merece menos confiança e que estamos perante o desmoronamento da Justiça. Esse é mais um problema para o Brasil.