R.I.P. Narana Coissoró

No passado sábado, faleceu com 94 anos de idade o cidadão Narana Sinai Coissoró, que foi advogado e professor universitário, mas que teve uma actividade política relevante como deputado na Assembleia da República em oito legislaturas, tendo sido seu vice-presidente durante seis anos e líder parlamentar do seu partido durante treze anos.

Era natural de Goa, mas com 18 anos de idade veio estudar para a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, onde se licenciou, tendo mais tarde valorizado a sua carreira académica ao doutorar-se em Ciência Política na Universidade de Londres.

Em junho de 1976 foi eleito, pela primeira vez, deputado à Assembleia da República pelo Centro Democrático Social (CDS), quando esse partido existia e era representado por deputados democratas cristãos, antes da recente deriva intelectual e ética daqueles que usam o nome do partido, mas que vivem pendurados no PSD.

Narana Coissoró era um democrata cristão muito respeitado por todos os partidos parlamentares, coerente, inteligente e de bom humor e, seguramente, não apoiaria aqueles que hoje dirigem o seu antigo partido, “um incapaz de pensar e outro capaz de pensar o pior”, como alguém escreveu nas redes sociais.

Originário de uma família brâmane hindu de Goa, o professor Narana Coissoró visitava regularmente o território onde nascera e foi aí que, depois de ter sido meu professor no ISCSP, tive a oportunidade de o conhecer mais de perto e beneficiar da cordialidade com que ele me distinguia, apesar de saber que eu navegava em águas políticas diferentes das suas. Depois, enquanto presidente da Casa de Goa, a que presidiu e de que sou um interessado membro, nunca deixou de me distinguir com a sua atenção e a sua amizade. 

Aqui lhe presto a minha homenagem com gratidão e afirmo que homens como Narana Coissoró fazem muita falta à nossa democracia!

Memória e devoção a S. Francisco Xavier

Quase 15.000 peregrinos reuniram-se ontem à volta do castelo de Javier, na Comunidade Foral de Navarra, para celebrar a figura de S. Francisco Xavier, conforme relata a edição de hoje do Diário de Navarra, que se publica em Pamplona.

Celebrava-se o 86º aniversário da Javierada, uma peregrinação que é organizada pelo Arcebispado de Pamplona e Tudela desde 1940, mas cuja origem remonta ao século XIX, quando foi atribuída a S. Francisco Xavier a responsabilidade por livrar o povo navarro de uma epidemia de cólera. A peregrinação acontece todos os anos durante os dois primeiros fins-de-semana de março, quando milhares de peregrinos, sobretudo fiéis católicos e outros seguidores da sua obra missionária, inundam as estradas que levam ao castelo de Javier para venerar o santo.

Francisco de Azpilcueta (1506-1552) nasceu no castelo de Xavier, estudou em Paris e foi um dos fundadores da Companhia de Jesus. Em 1540 instalou-se em Lisboa, em 1541 embarcou para a Índia na nau Santiago e em 1543 foi nomeado como superior das missões orientais desde o cabo da Boa Esperança até à China. A partir de Goa e em missão de evangelização viajou depois para a costa do Coromandel, Malaca, Molucas, Macau, China e Japão. Faleceu na ilha chinesa de Sanchoão, mas as suas relíquias foram trazidas para Goa.

Em 1622 foi canonizado pelo Papa Gregório XV e em 1748 foi declarado Padroeiro do Oriente pelo Papa Bento XIV. É o “santo de Goa” e para os católicos goeses é o Goencho Saib. O seu túmulo encontra-se na Basílica do Bom Jesus, em Velha Goa, sendo visitado anualmente por cerca de dois milhões de peregrinos de todas as religiões, que querem ver o seu corpo e pedir a sua proteção.

A Índia e o radicalismo de Narendra Modi

Poucas horas depois de aqui ter sido publicado um texto com o título A “dinastia Nehru” e a política na Índia, no qual se referia que a liderança do Partido do Congresso Nacional Indiano (INC) decidira, com o apoio de Sonia e de Rahul Gandhi, iniciar um movimento nacional de contestação à possível revogação de uma lei que apoia as camadas mais pobres e vulneráveis das comunidades rurais, mas que também visa a revitalização do INC e opor resistência ao radicalismo político e religioso do Partido do Povo Indiano (BJP), que vem governando a Índia desde 2014.

Na sua edição de hoje, o jornal The New York Times destaca na sua primeira página um texto intitulado ”Das Sombras ao Poder: como a Direita Hindu remodelou a Índia”, acompanhado de uma fotografia do primeiro-ministro Narendra Modi e de uma outra fotografia a três colunas de uma marcha de nacionalistas voluntários filiados no movimento Rashtriya Swayamsevak Sangh, ou RSS, fardados, equipados com um varapau e com postura militar. 

Este movimento é uma organização paramilitar radical de extrema-direita e representa a vertente mais extremista do nacionalismo hindu, perseguindo e matando muçulmanos e católicos e destruindo mesquitas e igrejas, pelo que é cada vez mais temido pelas minorias da Índia. 

Criado em 1925, o RSS procurou sem sucesso fazer da Índia uma nação hindu e sempre combateu o secularismo político e religioso herdado dos ingleses. Porém, na última década e sob o governo de Narendra Modi, que é um activo militante do RSS, muitos dos membros da organização passaram a ocupar o círculo do poder e a RSS atingiu uma enorme popularidade. A democracia indiana está em sério risco e os seus 200 milhões de muçulmanos e de católicos temem pelo futuro. 

A "dinastia Nehru" e a política na Índia

A Índia é o país mais populoso do mundo e a quinta potência económica mundial, sendo constituída por 28 estados federados e oito Union Territories. 

É considerada a maior democracia do mundo e, depois da sua independência que foi proclamada em 1947, passou a ser governada pelo Partido do Congresso Nacional Indiano (INC), sozinho ou em coligação. O mundo conheceu então “a dinastia de Nehru” que dominou a política indiana durante muitos anos, com os primeiros-ministros Jawaharlal Nehru, a sua filha Indira Gandhi e o seu neto Rajiv Gandhi.

Em 1980 foi criado o Partido do Povo Indiano (BJP), um partido de direita radical baseado no comunalismo e no nacionalismo hindus, com íntima ligação ao Rashtriya Swayamsevak Sangh (RSS), uma organização paramilitar com características fascistas. O BJP cresceu rapidamente, ganhou as eleições em vários estados e em 1996 chegou ao governo da Índia através de Atal Vajpayee.

Actualmente, o BJP governa 15 dos 28 estados indianos, o INC governa três e há ainda dez estados governados por coligações diversas, mas o BJP também tem a maioria no Parlamento (Lok Sabha) e tem Narendra Modi, seu militante e membro do RSS, como primeiro-ministro desde 2014. Muita gente na Índia, sobretudo muçulmanos e católicos, temem cada vez mais o radicalismo religioso e sentem-se ameaçados pelo BJP e pelo RSS.

Uma das mais recentes medidas de Narendra Modi é a tentativa de revogação da Lei Nacional de Garantia de Emprego Rural Mahatma Gandhi (MGNREGA), que apoia as camadas mais pobres e vulneráveis ​​das comunidades rurais. Segundo informa a imprensa indiana de hoje, nomeadamente o jornal The New Sunday Express, o Partido do Congresso vai lançar o movimento nacional “Salve o MGNREGA” a partir do próximo dia 5 de Janeiro, numa tentativa de sair da sua irrelevância política actual. Na cerimónia de apresentação desse movimento, estiveram Sonia Gandhi, a viúva de Rajiv Gandhi, e o seu filho Rahul Gandhi que é deputado no Lok Sabha. 

É a “a dinastia de Nehru” a reaparecer e a dar esperanças aos milhões de indianos que confiam na democracia secular instituída em 1947 por Jawaharlal Nehru.

A Ásia a avançar e a Europa a regredir

A edição de hoje do jornal The Times of India destaca na sua primeira página duas importantes notícias que deveriam ser lidas por todos os líderes europeus: uma refere-se ao crescimento de 8,2% da economia indiana no 2º trimestre de 2025 (Q2), o mais elevado dos últimos seis trimestres e, a outra, destaca o próximo encontro entre Modi e Putin que se vai realizar em Nova Delhi nos próximos dias 4 e 5 de Dezembro.

Relativamente à economia, a recente divulgação das 244 páginas do European Economic Forecast - Autumn 2025, dizem-nos quase tudo. As estimativas para o crescimento económico em 2025 são bem modestas, com 1,4 % para a União Europeia, 1,8% para os Estados Unidos, 0,8% para a Federação Russa, 0,2% para a Alemanha, 0,7% para a França, 1,4% para o Reino Unido e 1,9% para Portugal, enquanto para a China são 4,8% e para a Índia 6,8%. É caso para dizer “palavras para quê”, se estes números evidenciam um dinamismo e um progresso asiático bem diferentes do declínio ocidental.

A outra notícia anuncia o encontro de dois dias entre Vladimir Putin e Narendra Modi para a cimeira anual Rússia-Índia e, entre outros memorandum of understanding (MoU) a negociar, encontram-se o possível fornecimento do sistema de defesa antiaéreo russo de longo alcance S-400 e de aviões furtivos Su-57, o que significa que não é só na economia que este mundo se está a desequilibrar. 

Porém, os líderes europeus continuam a visitar-se mutuamente e a fazer cimeiras presenciais, ou em videoconferência, envolvidos naquela “vaidade a quem chamamos fama”, ignorando que o mundo já mudou e que a nossa Europa é cada vez mais irrelevante.

A Ásia a avançar e a Europa a regredir. Esta parece ser a nova realidade geopolítica.

Um “milagre” em tragédia aérea na Índia

Um moderno avião de passageiros Boeing 787-8 Dreamliner da Air India despenhou-se na passada quinta-feira numa zona residencial da cidade indiana de Ahmedabad, cerca de um minuto depois de descolar com destino a Londres. O voo AI171 transformou-se numa enorme tragédia pois seguiam a bordo 242 passageiros e tripulantes, dos quais apenas um sobreviveu, tendo também morrido pelo menos oito pessoas que em terra foram atingidas pelos destroços do avião.Apesar dos modernos aviões terem padrões de segurança muito elevados, de vez em quando acontecem acidentes e todos querem saber se isso resultou de erro humano ou de falha técnica. No caso do voo AI171 tudo indica que houve uma perda de potência dos motores do avião que não lhe permitiram ganhar altitude, mas as causas do acidente estão a ser investigadas pelas autoridades e pelo fabricante Boeing, cuja reputação pode estar ameaçada.

O único sobrevivente desta tragédia chama-se Vishwash Kumar Ramesh, é um homem de origem indiana que tem passaporte britânico. Diversos jornais britânicos, como por exemplo o Daily Express, destacaram “o milagre do homem do assento 11A” que, entretanto, já contou como conseguiu abandonar o avião e salvar a vida, em circunstâncias que toda a imprensa britânica destacou e considerou que se salvou por milagre.

A bordo encontravam-se sete pessoas possuidoras de passaporte português, embora nenhum deles tivesse família residente em Portugal.

Goa celebra o “Dia do Estado de Goa 2025”

Hoje é o Dia do Estado de Goa ou o Goa Statehood Day, pois perfazem-se 39 anos desde que a União Indiana reconheceu o território de Goa como o 25º estado da União. Hoje, o estado de Goa é marcado por um grande dinamismo económico, pela construção de muitas infraestruturas modernas e por exibir os melhores indicadores económico-sociais de toda a Índia. Os seus 3.702 quilómetros quadrados tornaram-se o alvo da atracção de todos os indianos que encontram em Goa uma harmonia social, um ambiente bastante cosmopolita e uma singular matriz cultural que fazem deste estado a “Europa da Índia”.

O território de Goa esteve sob soberania portuguesa até ao dia 19 de dezembro de 1961, data em que o governador Vassalo e Silva apresentou a rendição portuguesa às tropas da União Indiana que na véspera tinham invadido Goa e as outras possessões portuguesas por terra, mar e ar.

Seguiu-se um processo muito intenso em que os goeses tiveram que decidir se queriam integrar-se no estado de Maharashtra ou constituir-se como um estado autónomo. Prevaleceu esta opção depois de intensa luta política, bem como da promoção do concanim a língua oficial e, no dia 30 de Maio de 1987, Goa tornou-se o 25º estado da União. 

Na cidade de Pangim, que é a capital, podem ver-se inúmeros cartazes a anunciar a celebração do Dia do Estado de Goa 2025, com as fotografias do primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, e do ministro-chefe de Goa, Pramod Sawant, mas as autoridades governamentais também fizeram publicar um anúncio de meia página na capa de todos os jornais goeses, designadamente n’O Heraldo, the Voice of Goa since 1900.

Goa em dia da chegada da monção

Ontem cheguei a Goa, o estado indiano que esteve sob a soberania portuguesa até 1961 e que, por razões diversas, não visitava desde há vários anos. Viajei de Lisboa num voo da Qatar Airways com escala em Doha, bem acompanhado, com conforto e com um excelente serviço de bordo.

No mesmo dia a monção chegou a Goa e, segundo a edição de hoje do jornal The Navhind Times que se publica em Pangim, apareceu com onze dias de avanço em relação à data habitual. A data “oficial” em que a monção chega a Goa é o dia 5 de junho, mas nos últimos dez anos chegou atrasada sete vezes, adiantada duas vezes e só em 2021 chegou no dia esperado. Nos últimos vinte anos nunca chegara tão cedo e todas estas “anomalias” da meteorologia da costa ocidental da Índia são atribuídas às alterações climáticas. 

A monção vai “permanecer” em Goa até meados de setembro, com chuva quase contínua e muitas vezes torrencial, que perturba a vida económica e social, inunda os campos, imobiliza a frota pesqueira e desertifica praias que são batidas por mares tempestuosos. Porém, a monção também é uma fonte de vida, pois atenua o calor intenso que aquecera o ambiente e, em poucos dias, faz despontar uma paisagem verdejante que traz consigo a marca da abundância para as populações rurais. Naturalmente, a monção tem sido inspiradora de uma boa parte da literatura goesa, mas também de práticas culturais muito diversas. 

Estar em Goa em tempo de monção é um verdadeiro privilégio,  sobretudo em termos históricos e culturais, até porque uma boa parte da expansão marítima portuguesa do século XVI foi condicionada pela mesma monção que ontem chegou a Goa.

Muito armamento vem comprando a Índia

A Índia é o mais populoso país do mundo com 1.441 milhões de habitantes que correspondem a cerca de 18% da população mundial, é a quinta maior economia do mundo e tem muito território, muitos recursos naturais, muitas línguas, muitas religiões e muita ambição. Depois de ter sido a “jóia da Coroa” do Império Britânico, tornou-se independente em 1947 e, passo a passo, tem subido os degraus do desenvolvimento, que tornaram um país pobre e subdesenvolvido numa potência regional com capacidade nuclear.

Desde há mais de três décadas que a Índia tem apostado na modernização das suas Forças Armadas, que são um dos símbolos da unidade e coesão nacionais de um país culturalmente tão diverso, através de uma dinâmica indústria de defesa, mas também da aquisição de meios militares no estrangeiro. Assim, a Índia é o maior importador de armas convencionais entre os países em desenvolvimento e, entre os seus fornecedores, estão a Rússia, os Estados Unidos, a França, Israel, o Reino Unido e a Chéquia. Nesse sentido, todos os anos a Índia é visitada oficialmente por muitos Chefes de Estado e primeiros-ministros que, a coberto do reforço da relação diplomática bilateral, querem vender os Sukhoi Su-57, os Lockheed Martin F-35, os Mirage-2000, os Dassault Rafale ou os Panavia Tornado, mas também os Antonov An-70, os C-130 Hercules, os Embraer KC-390 ou os Airbus A400M Atlas. É sempre um corrupio. 

Porém, para além dos contactos de alto nível e das contrapartidas de diversas ordens que são ajustadas entre as partes, as regras do marketing também recomendam que se sensibilizem as opiniões públicas através de anúncios publicitários. É exactamente o que faz hoje a Airbus Defence and Space, ao publicitar o Airbus A400M Atlas na edição do prestigioso The Times of India.

Código Civil português inspira lei indiana

A Índia é uma união de 29 estados e 7 Union territories, que tem 1.441 milhões de habitantes e é o mais populoso país do mundo. Herdeira de uma civilização milenar, é hoje um grande país com uma complexa teia de diversidades religiosas, culturais e linguísticas e, com 22 línguas oficiais, centenas de dialectos e vários tipos de escritas.

Depois de muitos anos em que a “dinastia” de Jawaharlal Nehru e o Congress Party estiveram no poder, em 2014 as eleições parlamentares foram ganhas pelo Bharatiya Janata Party (BJP). Com este resultado, o nacionalismo hindu subiu ao poder e Narendra Modi tornou-se primeiro-ministro, com a oposição a acusá-lo de grande radicalismo religioso e de deriva ditatorial.

Ontem, dia 15 de agosto, a Índia celebrou com a pompa do costume, o 77º aniversário da sua independência e Narendra Modi presidiu ao habitual e imponente desfile militar em Nova Delhi e discursou, tendo salientado que a India tem necessidade de “a new ‘secular’ civil code”, como hoje destaca o jornal Hindustan Times e toda a imprensa indiana de referência.

Acontece que as leis indianas têm códigos específicos para as diferentes regiões e religiões, sobretudo muçulmanas e hindus, mas também para as diferentes castas. Porém, os antigos territórios portugueses do Estado da Índia, nomeadamente Goa e Damão são a excepção, pois os goeses e os damanenses têm um único Código Civil Uniforme (UCC), copiado do Código Civil português de 1867 e que abrange todas as religiões, com leis que regem tudo, desde a igualdade de género no casamento, até à herança pessoal.

É realmente espantoso como, depois de terem sido hostilizados muitos daqueles que defenderam a extensão do Código Civil português como modelo para um UCC para toda a Índia, venha agora Narendra Modi dizer que “o UCC já existe no estado de Goa e todos vivem felizes lá”, mas sem nunca referir que o código que existe em Goa e Damão foi criado pelos portugueses. Se fosse vivo, o advogado goês Manohar Usgaocar, de quem fui amigo, haveria de sorrir. Afinal, os portugueses que são atacados por terem levado a Inquisição para Goa, fizeram por lá muitas coisas respeitáveis e que ainda são modelares.

As práticas culturais portuguesas em Goa

No século XVI o nosso país foi uma potência marítima à escala global e os portugueses “por mares nunca de antes navegados, passaram ainda além da Taprobana”, tendo sido pioneiros do primeiro esboço da moderna globalização e do primeiro encontro de culturas entre o ocidente e o oriente. Passados cerca de quatro séculos, já pouco resta desse tempo de hegemonia económica e tecnológica dos portugueses, ou da influência cultural que exerceram em tantas geografias distantes.

Essa realidade é observável em diversas regiões marítimas da orla do oceano Índico e, mais recentemente, começa a observar-se também em Macau, em Timor e em Goa.

Por isso, quando na sua edição de hoje o jornal O Heraldo, que desde 1900 se publica em Goa, inclui com destaque de primeira página um anúncio sobre as festas de São João que se realizam em Utorda Beach, no distrito de Salcete, não é apenas uma curiosidade, mas também é um exemplo da sobrevivência da língua portuguesa num território cujas línguas oficiais são o inglês e o concanim. Festejar o São João e não o Saint John, é um pequeno acontecimento mas que é culturalmente relevante, pois mostra que algumas práticas culturais portuguesas têm sobrevivido à natural e progressiva indianização cultural do estado de Goa que, pela natural evolução da vida local, vem acontecendo desde 1961.

Modi ganhou na India, mas perdeu força

As eleições na Índia, que é o país mais populoso do mundo e que, por vezes, também é classificado como a maior democracia do mundo, terminaram ao fim de 44 dias e os resultados foram finalmente anunciados: Narendra Modi e o seu Bharatiya Janata Party (BJP) ganharam e vão iniciar um terceiro mandato. Votaram 642 milhões de pessoas, cerca de 66% dos 970 milhões de eleitores inscritos, distribuídos por 29 estados federados e sete Union Territories, isto é, territórios directamente dependentes do governo federal instalado em Nova Delhi.

O Lok Sabha, ou Parlamento Nacional, tem 543 assentos, pelo que a maioria parlamentar se consegue com 272 assentos. A Aliança Democrática Nacional (NDA), uma coligação do BJP com outros partidos menores conseguiu 291 assentos. Porém, Narendra Modi e o BJP conseguiram apenas 240 assentos, um resultado pior do que tinham obtido em 2014 (282 assentos) e em 2019 (303 assentos), o que significa que terão que negociar com os seus aliados regionais para governar, uma vez que perderam a maioria absoluta com que governaram nos últimos dez anos, embora o nacionalismo hindu se mantenha no poder. Do lado da oposição, continua o sentimento de orfandade pela falta de Nehru e dos seus descendentes, embora tenha havido alguma recuperação. A coligação Aliança Nacional para o Desenvolvimento Inclusivo da India (INDIA) elegeu 234 deputados, dos quais 99 do Indian National Congress (INC), um dos quais é Rahul Gandhi, bisneto de Nehru.

Estes números são indicados na edição de hoje do jornal O Heraldo, que se publica em Goa, cuja primeira página contém muita publicidade, incluindo uma notícia necrológica relativa a Felicia Cardoz, um nome com evidente conotação portuguesa.

Como curiosidade regista-se que o estado de Goa escolheu um deputado do BJP (North Goa) e um deputado do INC (South Goa) e que o Union Territory of Dadra & Nagar Haveli and Daman & Diu escolheu o candidato do BJP.

Narendra Modi vigia a diáspora indiana

O assassinato de adversários políticos sempre foi uma prática habitual no processo histórico mundial e, nos anos mais recentes, podem-se recordar-se os assassínios de destacados políticos como John Kennedy, Indira Gandhi ou Yitzhak Rabin. Esses casos foram resolvidos internamente mas, por vezes, a obsessão perseguidora aos adversários políticos estende-se para além das suas fronteiras, assim tendo acontecido com o regime de Staline que mandou matar Leon Trotsky quando estava exilado no México, ou com o regime de Salazar que deu ordens para eliminar o general Humberto Delgado que estava em Espanha.

Na sua edição de hoje o jornal The Washington Post divulga um relatório que revela ligações estreitas entre o governo de Narendra Modi e uma tentativa frustrada de assassinato de Gurpatwant Singh Pannun, um líder separatista sikh que vive nos Estados Unidos. Não sabemos se o relatório é falso ou verdadeiro, mas o jornal refere “o longo braço da repressão”.

Pannum defende a independência do Punjab, um estado do noroeste da Índia com 25 milhóes de habitantes de maioria sikh e que já está baptizado como Khalistan.  A tentativa de eliminação de Pannum terá ocorrido em 2023 e teria sido organizada pelos serviços de espionagem de Nova Delhi, num quadro de perseguição à diáspora indiana na Ásia, Europa e América do Norte. Através do jornal The New India Express, o governo de Narendra Modi classificou hoje as notícias do diário americano como “injustificadas e infundadas”.

A India já é o mais populoso país do mundo e é uma federação de 29 estados e sete Union Territories, sendo um caleidocópio de línguas, de religiões e de culturas. As notícias hoje veiculadas pelo The Washington Post mostram que os tempos não parecem ser nada fáceis para a Índia de Narendra Modi.

A Índia e o extremismo de Narendra Modi

O complexo processo eleitoral indiano arrancou ontem e vai desenvolver-se até ao dia 1 de junho, tendo como favorito à vitória final o Bharatiya Janata Party ou BJP, o partido de Narendra Modi, o actual chefe do Governo. Serão quase 970 milhões de eleitores que irão escolher os 543 membros do Lok Shaba, a câmara baixa do parlamento indiano, que depois escolherá o primeiro-ministro para os próximos cinco anos. Há dez anos no poder, o primeiro-ministro Modi lidera com mão de ferro o BJP, com o apoio de um poderoso braço político-militar que é o Rashtriya Swayamsevak Sangh ou RSS, um grupo paramilitar nacionalista hindu, com características extremistas de direita. 

O autoritarismo é, provavelmente, a marca mais relevante da política de Modi e tem sido utilizada na repressão dos movimentos dos pequenos agricultores, nos ataques à liberdade de expressão e ao jornalismo independente, mas também na afirmação do sectarismo religioso hindu. 

Segundo relata hoje o jornal The New Indian Express, que insere um anúncio de primeira página em que Narendra Modi apela ao voto, na sua campanha eleitoral ele atacou os seus adversários por não terem liderança nem visão de futuro, denunciando a influência “de várias pessoas grandes e poderosas, tanto a nível nacional como internacional, que deram as mãos para o destituir do seu cargo”. Porém, o RSS e os seus grupos paramilitares radicais e que actuam com evidente protecção do poder do BJP e de Narendra Modi, têm conduzido acções de grande violência contra mesquitas e igrejas, que as grandes potências tendem a ignorar pois o que lhes interessa é o liberalismo económico indiano e os grandes negócios de armamento. 

Os católicos de Goa, um dos 28 estados da Índia, têm vivido com muita preocupação a permanente ameaça que constitui o RSS, sobretudo nesta fase em que são mobilizados pelo processo eleitoral.

Narendra Modi e as eleições indianas

O processo eleitoral indiano arranca no próximo dia 19 de abril e decorrerá em sete fases até ao dia 1 de Junho, com o apuramento dos resultados finais a iniciar-se três dias depois. Com cerca de 1,4 mil milhões de habitantes, a Índia já é o país mais populoso do mundo e os seus cadernos eleitorais têm cerca de 970 milhões de eleitores, que votarão em mais de um milhão de assembleias de voto.

O Bharatiya Janata Party (BJP), que é o partido do actual primeiro-ministro Narendra Modi, é o favorito à vitória e, depois de Jawaharlal Nehru, pode tornar-se no segundo primeiro-ministro indiano a conseguir três mandatos consecutivos. O seu principal adversário é Rahul Gandhi, bisneto de Nehru, que é o candidato do Indian National Congress (INC), mas as sondagens são-lhe muito desfavoráveis.

A este propósito, a revista Newsweek publicou uma entrevista exclusiva com Narendra Modi, classifica-o como unstoppable, isto é, imparável, anunciando que ele “está mudando a Índia e o mundo”. A longa entrevista de Modi é, sobretudo, uma peça de propaganda e uma reportagem muito laudatória em relação à sua liderança, tendo todas as características de uma publireportagem ou reportagem paga.

Modi quer ter um estatuto mais elevado na comunidade internacional e paga para isso, mas porque é muito popular internamente, tudo aponta para que a sua vitória seja muito expressiva. Ele tem liderado a modernização do país, desde as infraestruturas às redes digitais, bem como a luta contra a pobreza. Porém, a sua ambição está cheia de contradições e revela um radical do nacionalismo e do hinduísmo, que coloca as suas hostes do RSS, a milícia paramilitar nacionalista hindu do BJP, a destruir mesquitas e igrejas e a perseguir, por vezes de forma muito violenta, as alargadas comunidades muçulmanas e cristãs da Índia.

Diz-se que a Índia é a maior democracia do mundo, mas há quem disso tenha dúvidas. A última edição portuguesa da revista Le Monde Diplomatique pergunta mesmo se a Índia é uma democracia.

A Índia e o Código Civil Português

Quando em Dezembro de 1961 as Forças Armadas Indianas invadiram o Estado Português da Índia, o novo comando militar declarou que todas as leis portuguesas continuavem em vigor. Depois, através da 12ª emenda de 1962, a Constituição da Índia passou a incluir as leis portuguesas de Goa e, nessas condições, muitas das disposições do Código Civil Português, incluindo o Direito sucessório, assim como as leis do casamento, do divórcio, da adopção e outras, continuaram válidas em Goa e sem qualquer contestação. O caso de Goa é único na Índia, pois nos outros estados a lei não é uniforme, varia em função da religião e tem regras diferentes, nomeadamente para o casamento, para o divórcio e para a sucessão. Durante muitos anos, os juristas goeses defenderam, em conferências e em outras intervenções públicas, que “o código civil português” deveria ser aplicado em toda a Índia.

Hoje, o jornal The Pioneer que se publica desde 1865 em diversas cidades indianas, referindo-se ao estado de Uttarakhand, que é um dos 28 estados da Índia e que faz fronteira com a China e com o Nepal, titula que “Uttarakhand scripts history” ao apresentar um inovador projecto de lei do Código Civil Uniforme. Este código refere-se ao conjunto de leis aplicáveis a todos os cidadãos e não se baseia na religião, quando se trata de casamento, divórcio, herança e adopção, entre outros assuntos pessoais, incluindo a proibição total da poligamia e do casamento infantil.

A Assembleia Legislativa de Uttarakhand, que tem 70 membros, dos quais 47 do BJP que é o partido do governo, vai votar e aprovar brevemente esta proposta que está em linha com o que se passa em Goa, que desde 1961 manteve o Código Civil Português de 1867. Naturalmente, esta notícia enche de satisfação aqueles que em Goa, juristas ou não juristas, sempre defenderam “as leis portuguesas” e apoiaram que o seu código civil fosse adoptado por todos os estados indianos. Se fosse vivo, o meu amigo jurista Dr. Manohar Usgaocar estaria eufórico.

Goa, o mandó e a herança cultural lusitana

Está a decorrer na cidade de Panjim, a capital do estado indiano de Goa, o 56th All Goa State Level Mando Festival, no qual participam 29 grupos e que, durante dois dias, desperta um enorme interesse dos goeses, sobretudo daqueles que ainda estão ligados à cultura portuguesa. O suplemento Café do jornal O Heraldo destacou na sua edição de ontem "o jovem e entusiástico" talento musical que este festival promove. 

Goa é uma terra de música e de músicos, onde se fundem harmonicamente as tradições musicais da Índia e do ocidente. O mandó é uma forma musical que nasceu e se desenvolveu em Goa durante o século XIX, quando o território fazia parte do Estado Português da Índia, tendo incorporado elementos musicais indianos e ocidentais. É cantado em concanim, a língua nacional de Goa, embora inclua muitas palavras de origem portuguesa. É uma expressão da música tradicional goesa e é muito popular entre a comunidade católica de todo o território, em especial na província de Salcete, no sul de Goa, sobretudo em Curtorim, Majorda, Raia e Margão, sendo cantado por pequenos grupos em ocasiões festivas e nas festas de casamento.

O mandó é, sobretudo, uma canção de amor, de afectos e de saudade, embora também inclua o lamento, a crítica social e o anúncio de acontecimentos. Associado à música, o mandó desenvolveu-se também como uma dança de salão de elevado requinte estético.

Apesar de haver muitos estudos sobre a música tradicional goesa e sobre o mandó, que procuram compreender a sua origem e as suas formas, não há unanimidade sobre esta matéria, embora todos reconheçam uma forte influência ocidental e, sobretudo, portuguesa.

O orgulho nacional indiano está em alta

A India está a viver um dos momentos mais eufóricos da sua existência como país independente, pois tornou-se o primeiro país a pousar com sucesso no polo sul lunar e o quarto país a aterrar com sucesso na Lua, o que só acontecera antes com os Estados Unidos, a antiga União Soviética e a China. 

A missão espacial Chjandrayaan-3 da ISRO (Organização Indiana de Investigação Espacial) pousou ontem nas proximidades do polo sul lunar, poucos dias depois da nave não tripulada russa Luna-25, ter colidido com a superfície lunar, o que destaca ainda mais o sucesso do programa espacial indiano e mostra ao mundo o enorme desenvolvimento científico e tecnológico deste país com mais de 1.400 milhões de habitantes.

O jornal The Pioneer que se publica em várias cidades indianas, escolheu como título de primeira página “tiranga on the moon”, o que significa que a bandeira indiana, habitualmente referida como tiranga ou tricolor, foi hasteada na Lua. É o delírio para milhões de indianos que podem gritar Jay Hindi, o seu mais mais vibrante grito patriótico e de unidade nacional.

A Índia é um estado federal constituído por 28 estados e sete Union Territories, sendo um país de contrastes culturais, religiosos e linguísticos, em que convivem 22 línguas oficiais e mais de quatro centenas de idiomas e dialetos, para além de inúmeras cadeias de televisão, companhias aéreas e empresas de serviços telefónicos. As desigualdades são brutais e resultam tanto das condições económicas da população, como do regime de estratificação social que domina a sociedade indiana. É um país demograficamente assimétrico em que convivem o mundo da pobreza e o mundo da prosperidade, do desenvolvimento tecnológico e da ambição internacional, de que a chegada à Lua é apenas um exemplo.

A monção na Índia: chuva, muita chuva

A edição de hoje do jornal The Pioneer, que se publica em Nova Delhi, destaca que a fúria da monção (monsoon) devastou o norte da Índia e que, entre sábado e domingo, a capital indiana suportou um forte período de chuvas e registou 153 milímetros de pluviosidade, batendo um recorde de 41 anos, o que parece ser mais um exemplo das alterações climáticas que vão perturbando a estabilidade do nosso planeta.

A monção é um fenómeno meteorológico caracterizado por vento forte que ocorre em várias regiões asiáticas confinantes com os oceanos Índico e Pacífico e que resulta do desigual aquecimento da terra e do mar. O diferencial térmico entre o mar e a terra nessas regiões tropicais e subtropicais provoca ventos que, no caso da monção de Verão da Índia que ocorre de Junho a Setembro, sopram do mar para a terra e transportam muita humidade e provocam chuvas torrenciais, por vezes durante vários dias seguidos, tanto na costa ocidental da Índia, como no interior da península do Industão. A monção fertiliza as terras e ressuscita a vida depois de vários meses de seca extrema, mas a intensidade das chuvas provoca o aumento do caudal dos rios, inundações e deslizamento de terras, que afectam milhares de pessoas e provocam a perda de vidas. Muitas construções e árvores não resistiram à força do binómio vento/chuva, enquanto muitas escolas foram encerradas, o movimento ferroviário foi suspenso e muitos aeroportos foram encerrados por períodos prolongados.

A notícia do jornal The Pioneer relata detalhadamente as ocorrências, muitas delas dramáticas, provocadas pela monção no noroeste da Índia, incluindo na capital Nova Delhi, mas surpreendentemente não há referências ao estado de Goa, onde a monção é usualmente muito intensa em termos de vento, chuva e agitação marítima.

Depois do Kerala, monção corre para Goa

A imprensa indiana de referência anuncia hoje que a monção de sudoeste chegou ao estado de Kerala com sete dias de atraso e o jornal The Times of India escreve que a monção chegou “a week after normal date”. A data normal da chegada da monção ao sul da Índia é o dia 1 de Junho, mas este ano estava previsto que chegasse no dia 4. Chegou no dia 8 de Junho por influência das alterações climáticas e do ciclone “Biparjoy”.

Esta monção de sudoeste começa na costa do Kerala nos primeiros dias de Junho e, nos últimos 150 anos, a data em que se iniciou variou muito, sendo a mais antiga no dia 11 de Maio de 1918 e a mais atrasada no dia 18 de Junho de 1972, de acordo com dados oficiais. Apesar dessas datas-limite, antigamente até se adivinhava o dia e a hora a que a monção chegava e começava a chover. Era e continua a ser um dia de grande satisfação para as populações rurais, marcando-lhes o seu ritmo de vida depois de vários meses de seca e de calor.

A monção é a designação dada aos ventos sazonais que ocorrem em grandes áreas costeiras tropicais e subtropicais, designadamente na Índia, devido ao desigual aquecimento atmosférico em terra e no mar. Assim, o ar quente torna-se mais leve e sobe na atmosfera, criando uma depressão atmosférica (baixas pressões), enquanto o ar frio fica relativamente mais pesado e gera um anticiclone (altas pressões). O diferencial destas pressões origina o vento que sopra dos anticiclones para as depressões.

Na estação fria as regiões continentais arrefecem mais rapidamente do que os mares adjacentes que se mantém quentes e o vento sopra da terra para o mar (monção de nordeste), mas na estação quente acontece o fenómeno inverso, isto é, o calor absorvido nas zonas terrestres é mais intenso do que aquele que é absorvido nas águas do mar e o vento sopra do mar para a terra (monção de sudoeste). No subcontinente indiano, devido à localização dos Himalaias, a monção de sudoeste é importante, porque a intensidade da chuva é um sinal de vida, pois transporta a humidade de que carece o meio ambiente e a agricultura.

Este ano a monção está atrasada em Goa, pois tem a chegada prevista para o dia 10 de Junho. Depois, até Setembro, serão quatro meses com chuvas constantes, muitas trovoadas, mau tempo no mar e “catadupas de água”, como se lhe referiu uma geógrafa, embora haja muita gente que prefere os quatro meses de monção do que o calor e o tempo seco dos outros meses.