segunda-feira, 21 de abril de 2025

As eleições constituintes de 1975

Há cinquenta anos, no dia 25 de Abril de 1975, o processo democrático português cumpriu uma das suas principais metas, que foi a realização de eleições livres, tal como tinha sido prometido ao país no programa apresentado um ano antes pelo Movimento das Forças Armadas. As eleições para a Assembleia Constituinte realizadas nesse dia destinaram-se a eleger, por sufrágio universal, os 250 deputados que iriam redigir uma nova Constituição da República para substituir a Constituição de 1933.
O recenseamento eleitoral foi uma campanha memorável, porque os anteriores registos incluíam apenas cerca de 1.800.000 eleitores e nos novos cadernos eleitorais foram registados 6.231.372 eleitores.
Apresentaram-se ao escrutínio 12 partidos políticos e duas associações cívicas representativas dos interesses de Macau, houve uma campanha eleitoral muito disputada e debates televisivos a que os portugueses não estavam habituados e em que, entre outros líderes políticos, puderam melhor conhecer Mário Soares, Francisco Sá Carneiro, Álvaro Cunhal e Diogo Freitas do Amaral. Votaram 91,66% dos eleitores inscritos, um resultado que nunca mais foi igualado e que mostrou o entusiasmo dos portugueses pelo processo democrático. Foi, seguramente, uma das maiores vitórias da revolução dos cravos.
No dia 2 de Junho de 1975 a Assembleia Constituinte iniciou o seu mandato para redigir a Constituição, com 116 deputados do PS, 81 do PSD, 30 do PCP, 16 do CDS, 5 do MDP/CDE, um da UDP e um da ADIM - Associação para a Defesa dos Interesses de Macau, enquanto o país continuou a ser governado por governos provisórios.
Com muita oportunidade, o JL – Jornal de Letras, Artes e Ideias dedicou a sua última edição à história e às memórias das primeiras eleições livres.