Numa decisão
inédita da História do Brasil o Supremo Tribunal Federal (STF) reunido em
Brasília condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus, entre os
quais cinco militares, sendo três generais, um almirante e um tenente-coronel.
O ex-presidente
foi condenado a 27 anos de prisão e quatro dos sete réus foram condenados a
penas entre os 20 e os 26 anos de prisão, tendo essa notícia feito manchete na imprensa brasileira, como por exemplo na Folha de S.Paulo. Foi a primeira vez que a Justiça
brasileira puniu militares por terem atentado contra a Democracia e por
organizarem um golpe de Estado, mas esse facto é ainda mais relevante porque,
nos últimos 80 anos, só na Coreia do Sul, na Turquia e no Uruguai aconteceram
condenações semelhantes.
Esta condenação significa que o poder judicial
brasileiro é independente e soberano, exactamente como deve ser num Estado de
Direito, apesar de ter estado, e continuar a estar, sujeito a pressões e ameaças,
inclusive dos Estados Unidos e do seu controverso presidente Donald Trump. Com este
julgamento, o Brasil e o seu STF deram uma lição de maturidade democrática aos
Estados Unidos e ao mundo.
Porém, o sistema
judicial brasileiro reconhece aos condenados o direito de interpor recurso das
penas, isto é, impugnar as decisões judiciais que considerem injustas, pelo que
se espera que Bolsonaro e os outros condenados recorram da sentença do STF.
Entretanto, a
popularidade do presidente Lula da Silva subiu e 33% dos brasileiros consideram
boa ou excelente a sua presidência, embora 38% a consideram má ou péssima.
Como se diz aqui
em Portugal, parece que até ao lavar dos cestos é vindima…
