Uma inesperada coesão nacional

Depois do que por cá disseram Cavaco Silva, Alberto João Jardim, António Costa, Rui Rio, os sindicatos e os patrões, os banqueiros e os políticos e tantos comentadores, mas também o que lá por fora disseram Trichet, Juncker, Van Rompuy, Barroso e Lagarde, escondo-me na minha pequenez para não emitir opinião sobre a decisão da Moody’s de baixar o rating da dívida soberana portuguesa e, por arrastamento, das regiões autónomas, das grandes autarquias e das maiores empresas.
Trata-se de um “murro no estômago” e agora tudo se torna mais difícil para dominar a crise, apesar daquela decisão ter gerado um inesperado e raro momento de unidade nacional na sociedade portuguesa. Em 1890 foram os ingleses que nos humilharam com o famoso ultimato, agora é uma empresa privada americana - a Moody’s - que nos castiga severamente ao classificar as nossas dívidas como lixo e ao considerar muito elevada a probabilidade de incumprimento. Porém, nesses apertos, a história mostra-nos que costumamos reagir. Poucas vezes temos assistido a tão unânimes reacções de repúdio e de coesão nacional e, por isso, esta nova situação até pode ter efeitos positivos, porque o BCE, a EU e o FMI também reagiram com prontidão e ficou agora mais claro que são a moeda única e a unidade europeia que estão em causa. De facto, eles não desistem de provocar o efeito dominó na Zona Euro!
No entanto, a superação da nossa crise não depende apenas da evolução do ambiente externo e muito menos da visão da Moody’s, pois passa sobretudo pela correcção estrutural da nossa falsa prosperidade e da muita ganância havidas nas últimas duas décadas, através de soluções endógenas: mais inovação, mais trabalho, mais poupança, mais organização e mais consumo de produtos portugueses. Se assim fizermos, a Moody's deixará de ladrar.

O saco de dinheiro que se rompeu

O Correio da Manhã revela na sua edição de hoje o parecer do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2009.
Segundo informa essa notícia, o Estado pagou indevidamente nesse ano mais de 531 milhões de euros em prestações sociais, designadamente em Subsídio de Desemprego/Subsídio Social de Desemprego (181 milhões) e Rendimento Social de Inserção (81 milhões), mas também em subsídios de doença (69 milhões), pensões (49 milhões), subsídio familiar/abono de família (45 milhões), complementos por deficiência (8,9 milhões), complementos sociais (7,2 milhões) e subsídios de maternidade (5, 7 milhões).
No parecer é reconhecido que os beneficiários desses apoios sociais não irão devolver cerca de 462 milhões desse montante e que, por isso, já são considerados incobráveis. Estima-se que o total de encargos da Segurança Social com pensões seja da ordem dos 14 mil milhões de euros e, nesse caso, os pagamentos indevidos detectados pelo Tribunal de Contas correspondem a cerca de 3,8% daquele montante. Se em termos percentuais este desvio não é, aparentemente, muito significativo, já em termos absolutos é demasiado elevado e revelador de desleixo, má gestão e generalizadas práticas corruptas.
Parece que em 2009 o saco do dinheiro se rompeu sem que ninguém notasse, mas provavelmente o saco já estava roto há muitos anos e a servir os amiguismos, os porreirismos e os clientelismos, gerando vícios de difícil correcção e a acumulação de dívidas de difícil amortização.