No passado ano de
2013 aconteceu uma pequena guerra jurídica entre dois licores portugueses,
protagonizada pelo “velho” Licor Beirão
(da Lousã) e o “novíssimo” Licor Nacional
(da Anadia). O Licor Beirão nasceu no
século XIX e adoptou, desde 1940, o slogan “o licor de Portugal”, enquanto o Licor Nacional foi lançado no mercado
pelas Caves da Montanha em 2012.
Perante esta ameaça comercial a empresa do Licor Beirão reagiu e requereu ao
Tribunal de Propriedade Intelectual que a nova marca fosse impedida de ser
fabricada, engarrafada, distribuída, promovida e vendida, alegando que estavam a ser apropriados os valores nacionais que considerava
serem seus, além de que a expressão “licor de Portugal” e o nome Licor Nacional poderiam ser confundidos
pelo consumidor. O Tribunal considerou que a expressão "o licor de
Portugal” não pode ser considerada de uso exclusivo pelo Licor Beirão, pelo que nada impede que o Licor Nacional utilize expressão igual ou semelhante na composição
do seu slogan. A decisão judicial reforça, ainda, que não se verifica qualquer semelhança
gráfica, fonética ou outra que induza o consumidor médio de bebidas
espirituosas em erro ou confusão entre as marcas Licor Nacional e Licor Beirão.
Com base nesta decisão, o Licor Nacional desencadeou
uma campanha publicitária em vários suportes, nomeadamente em cartazes, com uma
dimensão como já se não via em Portugal há muito tempo. Segundo a marca,
a campanha pretende mostrar que Portugal é feito de coisas boas e escolheu a
artista de telenovela Rita Pereira para bem representar esses bons valores, ou
seja, para mostrar aos consumidores que o que é português é bom ou “É Daqui”.
