Um dia bem negro da Justiça portuguesa

A decisão instrutória da Operação Marquês foi conhecida ontem, foi lida em directo na televisão pelo juiz Ivo Rosa e as teses do Ministério Público foram arrasadas, pelo que dos 28 arguidos apenas cinco vão a julgamento, enquanto dos 189 alegados crimes económico-financeiros apenas 17 vão ser julgados. Como alguém já escreveu “a montanha pariu um rato”. Evidentemente que vai haver recursos para os nossos tribunais superiores, mas também irão entrar em acção outras instâncias judiciárias como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O processo iniciou-se em 2014 e dele se encarregaram o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre, com as suas equipas, os seus assessores, os seus seguranças e os seus motoristas. No final do processo apareceram 146 volumes com 56.238 folhas. É um caso inacreditável de insensatez, de irrealismo e de incompetência e, como referiu o juiz Ivo Rosa, há incoerência, falta de rigor, especulação e fantasia na formulação das acusações. O Justiça não pode ser isto. O Teixeira e o Alexandre fizeram um mau trabalho, desprestigiaram a nossa Justiça, promoveram criminosas fugas ao segredo de justiça e tudo fizeram para que houvesse, mesmo que injusta, uma condenação na praça pública e nos telejornais. Gastaram muito tempo e muito dinheiro dos meus impostos, sempre com o apoio da televisão e da imprensa, por forma a criar a narrativa que mais lhes interessava. Nos últimos dias, essa gente voltou a pressionar e a procurar influenciar os acontecimentos, sem nunca apelar à descoberta da verdade, mostrando uma vez mais que houve fortes motivações políticas, manipulação e viciação neste processo. A corrupção era a principal acusação, mas o Ministério Público e os seus aprendizes de carrascos, não perceberam que a prova desse crime não são as fugas de informação ou as notícias dos jornais, mas as provas objectivas que não conseguiram reunir. Disse o juiz: “Esta é uma decisão correcta, independente, imparcial. Não é a favor nem contra ninguém. Obedece à lei. A pressão pública não pode colocar em causa os princípios fundamentais e as garantias dos arguidos”.

A Justiça portuguesa foi condenada, especialmente, as práticas abusivas de alguns agentes do Ministério Público. Depois de tanto barulho e de tanta dedução criativa e malévola, apenas cinco dos 28 arguidos vão a julgamento por dezassete crimes. Tanto tempo e tanto dinheiro gasto para isto! Foi um dia muito negro para a nossa Justiça, como escreveu o semanário Sol.

R.I.P. Filipe, Duque de Edimburgo

Faleceu Filipe Mountbatten, o Duque de Edimburgo, que completava cem anos no próximo dia 10 de Junho. 

Filipe nasceu em 1921 na ilha grega de Corfu e descendia das casas reais grega e dinamarquesa, mas a sua família foi expulsa do país no ano seguinte, na sequência de um violento golpe de estado. Estudou em vários países e em 1939, com 18 anos de idade, alistou-se como cadete no Royal Naval College of Dartmouth, onde obteve a melhor classificação do seu curso. O mundo estava em guerra e em 1940, como guarda-marinha da Royal Navy, seguiu para a ilha de Ceilão onde embarcou no cruzador HMS Ramilles, tendo servido seis meses no oceano Índico. Foi destacado depois para o cruzador HMS Valiant no Mediterrâneo, mas pouco tempo depois, já como subtenente, regressou às ilhas Britânicas para frequentar alguns cursos técnicos de especialização. Embarcou de seguida no destroyer HMS Wallace, baseado em Rosyth, tendo estado empenhado nas escoltas aos comboios que atravessavam o Atlântico. Foi promovido a 1º tenente, tornou-se o oficial imediato daquele mesmo navio que veio a tomar parte no desembarque aliado na Sicília. Serviu depois no destroyer HMS Whelp no Índico e no Pacífico e esteve com esse navio na baía de Tóquio, quando os japoneses assinaram a sua rendição. 

Depois de uma intensa actividade como oficial da Royal Navy, que incluíu alguns combates navais, no dia 20 de Novembro de 1947 casou com Isabel, a filha mais velha do rei Jorge VI, recebendo o estilo de Sua Alteza Real e o título de Duque de Edimburgo. Continuou no serviço activo da Marinha e foi promovido a oficial superior, mas retirou-se em 1952, quando Isabel subiu ao trono. A partir de então e durante 69 anos foi o príncipe consorte da Rainha, que acompanhou com uma presença discreta, sorridente e bem-humorada, que conquistou a simpatia do povo britânico, de meio mundo e até de um republicano como eu. 

A notícia da sua morte e a sua fotografia estão hoje nos jornais do mundo inteiro.