Um dia bem negro da Justiça portuguesa

A decisão instrutória da Operação Marquês foi conhecida ontem, foi lida em directo na televisão pelo juiz Ivo Rosa e as teses do Ministério Público foram arrasadas, pelo que dos 28 arguidos apenas cinco vão a julgamento, enquanto dos 189 alegados crimes económico-financeiros apenas 17 vão ser julgados. Como alguém já escreveu “a montanha pariu um rato”. Evidentemente que vai haver recursos para os nossos tribunais superiores, mas também irão entrar em acção outras instâncias judiciárias como o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.

O processo iniciou-se em 2014 e dele se encarregaram o procurador Rosário Teixeira e o juiz Carlos Alexandre, com as suas equipas, os seus assessores, os seus seguranças e os seus motoristas. No final do processo apareceram 146 volumes com 56.238 folhas. É um caso inacreditável de insensatez, de irrealismo e de incompetência e, como referiu o juiz Ivo Rosa, há incoerência, falta de rigor, especulação e fantasia na formulação das acusações. O Justiça não pode ser isto. O Teixeira e o Alexandre fizeram um mau trabalho, desprestigiaram a nossa Justiça, promoveram criminosas fugas ao segredo de justiça e tudo fizeram para que houvesse, mesmo que injusta, uma condenação na praça pública e nos telejornais. Gastaram muito tempo e muito dinheiro dos meus impostos, sempre com o apoio da televisão e da imprensa, por forma a criar a narrativa que mais lhes interessava. Nos últimos dias, essa gente voltou a pressionar e a procurar influenciar os acontecimentos, sem nunca apelar à descoberta da verdade, mostrando uma vez mais que houve fortes motivações políticas, manipulação e viciação neste processo. A corrupção era a principal acusação, mas o Ministério Público e os seus aprendizes de carrascos, não perceberam que a prova desse crime não são as fugas de informação ou as notícias dos jornais, mas as provas objectivas que não conseguiram reunir. Disse o juiz: “Esta é uma decisão correcta, independente, imparcial. Não é a favor nem contra ninguém. Obedece à lei. A pressão pública não pode colocar em causa os princípios fundamentais e as garantias dos arguidos”.

A Justiça portuguesa foi condenada, especialmente, as práticas abusivas de alguns agentes do Ministério Público. Depois de tanto barulho e de tanta dedução criativa e malévola, apenas cinco dos 28 arguidos vão a julgamento por dezassete crimes. Tanto tempo e tanto dinheiro gasto para isto! Foi um dia muito negro para a nossa Justiça, como escreveu o semanário Sol.