A notícia que
chegou do Brasil não surpreendeu ninguém, pois era sabido que o ex-presidente
Jair Bolsonaro se afirmara humilhado com as medidas de coação tomadas pelo
Supremo Tribunal Federal (STF), incluindo as buscas judiciais domiciliárias e o
uso de tornozeleira, o que fez com que reagisse muito mal e o levasse ao não cumprimento
do que lhe estava determinado. Era de esperar essa atitude. Agora, por ordem do ministro Alexandre de Moraes
do STF, foi-lhe imposta prisão domiciliária e terá de cumprir uma série de medidas cautelares.
Além de usar a tornozeleira electrónica, ele está proibido de receber visitas
sem autorização judicial e terá muitas restrições ao uso de telemóvel.
Além disso, o não cumprimento destas condições poderá levar a que seja
decretada a sua prisão preventiva em unidade prisional.
Esta decisão anunciada
pelo jornal A Tarde de Salvador e por outros jornais brasileiros, parece marcar o fim
da tolerância do STF para com o ex-presidente, face às reiteradas provocações
de Jair Bolsonaro, provavelmente excitado pelo seu aliado Donald Trump, que
insiste em meter-se onde não é chamado. Segundo o STF, Bolsonaro insiste no uso
indireto das redes sociais, através de filhos e amigos, que é uma prática que
lhe está vedada desde fevereiro, mas que continua a manter para atacar o sistema
eleitoral brasileiro, o STF e os seus juízes e, até mesmo, para defender a
intervenção estrangeira no país.
Na história do
Brasil, Jair Bolsonaro é o primeiro presidente a ser preso por subversão
institucional, esperando-se que seja julgado a partir de setembro, mas só o tempo dirá
como vai evoluir esta situação, que é muito complexa.