A bandeira de Ceuta é memória lusitana

A edição de ontem do jornal El Faro de Ceuta publica na sua primeira página uma fotografia em que Pedro Sánchez, o presidente do governo de Espanha, abraça Juan Jesús Vivas, o prefeito-presidente da Cidade Autónoma de Ceuta, durante a sua quarta visita oficial àquele território, destacando-se nessa fotografia as bandeiras de Espanha e da Cidade Autónoma.

A bandeira da Cidade Autónoma de Ceuta tem uma forte ligação emocional a Portugal, porque o seu desenho gironado de oito peças de negro e prata é igual ao da cidade de Lisboa. Essa ligação é ainda mais evidente no brasão colocado no centro da bandeira, que representa as armas portuguesas, tal como eram representadas no século XV.

A história desta bandeira “nasceu” no dia 22 de agosto de 1415, durante a conquista de Ceuta pelos portugueses, quando foi pedido a João Vasques de Almada que hasteasse a bandeira no ponto mais alto da cidade como símbolo da vitória alcançada.

Depois, com a cidade a depender do rei de Portugal, a cidade continuou a hastear aquela bandeira, inclusive no período filipino da União Ibérica (1580-1640). Quando em 1640 aconteceu a restauração da independência de Portugal, a cidade de Ceuta optou por não regressar à soberania do novo rei de Portugal e jurou fidelidade a Filipe IV, mas manteve a sua bandeira e o seu brasão, que chegaram até à actualidade. Esses símbolos constituem um curioso sinal da história da expansão marítima portuguesa, iniciada exactamente com a tomada de Ceuta em 1415, quando o reino de Granada ou Emirado Nacérida de Granada, localizado do outro lado do estreito, ainda era dominado pelos muçulmanos do rei Maomé XII.

Macau é uma pérola na palma da mão

Tanto a imprensa da República Popular da China (RPC) como a imprensa da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) destacaram nas suas últimas edições a visita que o presidente Xi Jinping está a fazer ao território de Macau, a propósito da celebração do 25º aniversário da sua transferência da soberania portuguesa de Macau para a soberania da RPC, que aconteceu no dia 20 de Dezembro de 1999.

Os portugueses estabeleceram-se na pequena península de Macau em meados do século XVI e, apesar de diversas contingências sucedidas ao longo de cerca de 450 anos, o território e a sua população conservaram sempre relações amistosas com a China. Depois de negociações entre Portugal e a RPC acontecidas após a democratização portuguesa, a “Declaração Conjunta Sino-Portuguesa sobre a Questão de Macau”, assinada no dia 13 de Abril de 1987, veio definir Macau como um “território chinês sob administração portuguesa” e agendar a transferência da soberania para o já referido dia 20 de Dezembro de 1999. Esse documento incluía uma série de compromissos e garantias que permitiam um considerável grau de autonomia a Macau, bem como a conservação das suas especificidades, incluindo a manutenção da língua portuguesa e o modo de vida macaense. Após 25 anos de soberania chinesa, vários indicadores mostram que perdura e é respeitada a memória portuguesa em Macau e que há um grande esforço para preservar a língua portuguesa.

O jornal Global Times, um jornal diário alinhado com o Partido Comunista Chinês, destacou a visita de Xi Jinping a Macau e escolheu para manchete a sua expressiva declaração: 

“Macau é uma pérola na palma da mão da Pátria”.

Cultura e tradição lusitana na Califórnia

A edição de hoje do jornal Los Angeles Times destaca na sua primeira página uma reportagem assinada pela sua redactora Faith E. Pinho com o título “A small population with an outsize influence”, ou “Uma pequena população com uma descomunal influência”. O texto de Faith E. Pinho centra-se numa das muitas festas portuguesas que se realizam na Califórnia e, especificamente, na festa que se realizou em Thornton, no condado de São Joaquim. Nesta festa houve um desfile, uma tourada, apresentação de folclore, várias missas católicas, procissões e uma ampla oportunidade de partilhar a comida, a língua e a cultura da comunidade portuguesa, que é “muito poderosa” e que “vive escondida nas terras agrícolas da Califórnia” e, em especial, no seu Vale Central. Curiosamente, a reportagem é ilustrada com uma fotografia de uma tourada em que intervém o matador mexicano Israel Tellez, embora o texto também refira a actuação de um grupo de forcados.

Na actual conjuntura política americana, os votos da comunidade portuguesa da Califórnia valem muito – são um pouco mais de 350 mil portugueses e lusodescendentes, de acordo com o censo dos Estados Unidos de 2020. Por isso, os deputados John Duarte, David Valadao e Jim Costa não faltam às festas portuguesas e recordam ao povo as suas raízes familiares lusitanas, sobretudo açorianas, que desde o século XIX se instalaram na Califórnia à procura do american dream. 

A reportagem do Los Angeles Times é uma bela homenagem aos portugueses da Califórnia.

Código Civil português inspira lei indiana

A Índia é uma união de 29 estados e 7 Union territories, que tem 1.441 milhões de habitantes e é o mais populoso país do mundo. Herdeira de uma civilização milenar, é hoje um grande país com uma complexa teia de diversidades religiosas, culturais e linguísticas e, com 22 línguas oficiais, centenas de dialectos e vários tipos de escritas.

Depois de muitos anos em que a “dinastia” de Jawaharlal Nehru e o Congress Party estiveram no poder, em 2014 as eleições parlamentares foram ganhas pelo Bharatiya Janata Party (BJP). Com este resultado, o nacionalismo hindu subiu ao poder e Narendra Modi tornou-se primeiro-ministro, com a oposição a acusá-lo de grande radicalismo religioso e de deriva ditatorial.

Ontem, dia 15 de agosto, a Índia celebrou com a pompa do costume, o 77º aniversário da sua independência e Narendra Modi presidiu ao habitual e imponente desfile militar em Nova Delhi e discursou, tendo salientado que a India tem necessidade de “a new ‘secular’ civil code”, como hoje destaca o jornal Hindustan Times e toda a imprensa indiana de referência.

Acontece que as leis indianas têm códigos específicos para as diferentes regiões e religiões, sobretudo muçulmanas e hindus, mas também para as diferentes castas. Porém, os antigos territórios portugueses do Estado da Índia, nomeadamente Goa e Damão são a excepção, pois os goeses e os damanenses têm um único Código Civil Uniforme (UCC), copiado do Código Civil português de 1867 e que abrange todas as religiões, com leis que regem tudo, desde a igualdade de género no casamento, até à herança pessoal.

É realmente espantoso como, depois de terem sido hostilizados muitos daqueles que defenderam a extensão do Código Civil português como modelo para um UCC para toda a Índia, venha agora Narendra Modi dizer que “o UCC já existe no estado de Goa e todos vivem felizes lá”, mas sem nunca referir que o código que existe em Goa e Damão foi criado pelos portugueses. Se fosse vivo, o advogado goês Manohar Usgaocar, de quem fui amigo, haveria de sorrir. Afinal, os portugueses que são atacados por terem levado a Inquisição para Goa, fizeram por lá muitas coisas respeitáveis e que ainda são modelares.

Modi ganhou na India, mas perdeu força

As eleições na Índia, que é o país mais populoso do mundo e que, por vezes, também é classificado como a maior democracia do mundo, terminaram ao fim de 44 dias e os resultados foram finalmente anunciados: Narendra Modi e o seu Bharatiya Janata Party (BJP) ganharam e vão iniciar um terceiro mandato. Votaram 642 milhões de pessoas, cerca de 66% dos 970 milhões de eleitores inscritos, distribuídos por 29 estados federados e sete Union Territories, isto é, territórios directamente dependentes do governo federal instalado em Nova Delhi.

O Lok Sabha, ou Parlamento Nacional, tem 543 assentos, pelo que a maioria parlamentar se consegue com 272 assentos. A Aliança Democrática Nacional (NDA), uma coligação do BJP com outros partidos menores conseguiu 291 assentos. Porém, Narendra Modi e o BJP conseguiram apenas 240 assentos, um resultado pior do que tinham obtido em 2014 (282 assentos) e em 2019 (303 assentos), o que significa que terão que negociar com os seus aliados regionais para governar, uma vez que perderam a maioria absoluta com que governaram nos últimos dez anos, embora o nacionalismo hindu se mantenha no poder. Do lado da oposição, continua o sentimento de orfandade pela falta de Nehru e dos seus descendentes, embora tenha havido alguma recuperação. A coligação Aliança Nacional para o Desenvolvimento Inclusivo da India (INDIA) elegeu 234 deputados, dos quais 99 do Indian National Congress (INC), um dos quais é Rahul Gandhi, bisneto de Nehru.

Estes números são indicados na edição de hoje do jornal O Heraldo, que se publica em Goa, cuja primeira página contém muita publicidade, incluindo uma notícia necrológica relativa a Felicia Cardoz, um nome com evidente conotação portuguesa.

Como curiosidade regista-se que o estado de Goa escolheu um deputado do BJP (North Goa) e um deputado do INC (South Goa) e que o Union Territory of Dadra & Nagar Haveli and Daman & Diu escolheu o candidato do BJP.

Violência e morte a norte de Moçambique

Há quase sessenta anos, no cumprimento de funções militares-navais no norte de Moçambique, visitamos com muita frequência as três dezenas de ilhas do arquipélago das Quirimbas e, de modo especial, a ilha do Ibo e a ilha Quirimba, que eram ambas habitadas.

A ilha do Ibo tem um passado histórico ligado aos tempos da escravatura, foi a sede da Companhia do Niassa e, até à independência moçambicana, a vila do Ibo foi sede de uma circunscrição territorial do distrito de Cabo Delgado. Quase contígua, encontra-se a ilha Quirimba, onde vivia uma família de origem alemã, que mantinha alguns negócios com base no óleo de palma e dava emprego a muitos naturais. Das três dezenas de ilhas do arquipélago, o Ibo e a Quirimba destacavam-se pelo elevado grau de ocidentalização de muitos dos seus habitantes e pela beleza da sua paisagem marítima, os areais e os recifes de coral, os mangais e os palmares, a cor das águas, bem como alguns vestígios de antigas fortificações portuguesas.

Em finais de 2017 começaram a manifestar-se no distrito de Cabo Delgado algumas acções muito violentas de insurreição islâmica conduzidas pelo grupo Ansar al-Sunna, que pretende criar um Estado Islâmico em Moçambique. As populações foram violentadas e daí resultaram cerca de 500 mil refugiados, tendo aquele grupo islâmico conseguido ocupar durante algum tempo algumas povoações litorais como Palma e Mocímboa da Praia, sem que as Forças de Defesa e Segurança (FDS) tivessem conseguido opor-se-lhe eficazmente. Os investimentos internacionais no petróleo e no gás da bacia do Rovuma estiveram suspensos. Porém, desde há vários meses que a situação parecia controlada. 

Agora, segundo anunciou ontem a folha informativa mediaFax, que se publica diariamente no Maputo, ”os terroristas entraram e ocuparam a ilha Quirimba sem qualquer reacção e oposição das Forças de Defesa e Segurança” e “parece que continuam a reinar e a governar”. Diz aquela folha que “há relatos de perseguição e decapitação de agentes das FDS na ilha” e que, na vizinha ilha do Ibo, "o ambiente de medo tomou conta da ilha".

Esta notícia é altamente preocupante e mostra como as FDS moçambicanas não conseguem impedir os avanços dos radicais islâmicos, mas também é chocante e dolorosa para quem conheceu intensamente aquelas ilhas, que imaginava serem um paraíso na costa oriental africana.

A Índia e o Código Civil Português

Quando em Dezembro de 1961 as Forças Armadas Indianas invadiram o Estado Português da Índia, o novo comando militar declarou que todas as leis portuguesas continuavem em vigor. Depois, através da 12ª emenda de 1962, a Constituição da Índia passou a incluir as leis portuguesas de Goa e, nessas condições, muitas das disposições do Código Civil Português, incluindo o Direito sucessório, assim como as leis do casamento, do divórcio, da adopção e outras, continuaram válidas em Goa e sem qualquer contestação. O caso de Goa é único na Índia, pois nos outros estados a lei não é uniforme, varia em função da religião e tem regras diferentes, nomeadamente para o casamento, para o divórcio e para a sucessão. Durante muitos anos, os juristas goeses defenderam, em conferências e em outras intervenções públicas, que “o código civil português” deveria ser aplicado em toda a Índia.

Hoje, o jornal The Pioneer que se publica desde 1865 em diversas cidades indianas, referindo-se ao estado de Uttarakhand, que é um dos 28 estados da Índia e que faz fronteira com a China e com o Nepal, titula que “Uttarakhand scripts history” ao apresentar um inovador projecto de lei do Código Civil Uniforme. Este código refere-se ao conjunto de leis aplicáveis a todos os cidadãos e não se baseia na religião, quando se trata de casamento, divórcio, herança e adopção, entre outros assuntos pessoais, incluindo a proibição total da poligamia e do casamento infantil.

A Assembleia Legislativa de Uttarakhand, que tem 70 membros, dos quais 47 do BJP que é o partido do governo, vai votar e aprovar brevemente esta proposta que está em linha com o que se passa em Goa, que desde 1961 manteve o Código Civil Português de 1867. Naturalmente, esta notícia enche de satisfação aqueles que em Goa, juristas ou não juristas, sempre defenderam “as leis portuguesas” e apoiaram que o seu código civil fosse adoptado por todos os estados indianos. Se fosse vivo, o meu amigo jurista Dr. Manohar Usgaocar estaria eufórico.

Lisboa quase ignorou a Tall Ships Race 23

A edição de hoje do jornal La Voz de Cádiz anuncia que os grandes veleiros que tomam parte na Gran Regata, ou na Tall Ships Race 2023, partiram ontem de Lisboa, esperando-se que amanhã cheguem ao porto de Cádis.

A Tall Ships Race é um evento organizado anualmente que reúne os grandes veleiros de diferentes países que cumprem uma itinerância por diferentes portos e que, por vezes, é associada a uma efeméride relevante para uma ou mais cidades de acolhimento. Este ano, essa grande festa de confraternização de veleiros a que se costuma chamar regata, celebrou a primeira viagem de circumnavegação iniciada em 1519 por Fernão de Magalhães e completada em 1522 por Sebástian de Elcano. O ponto de reunião dos veleiros aconteceu em Falmouth, no Reino Unido, seguiu-se a navegação para La Coruña e depois para Lisboa, onde os veleiros estiveram desde o dia 31 de Agosto até ontem.

Exceptuando, uma ou outra breve notícia televisiva, o assunto foi ignorado pela comunicação social portuguesa, o que é bem curioso, mas também muito triste. A presença de tantos veleiros num qualquer porto é um espectáculo de grande beleza e uma memória viva das navegações que descobriram o mundo, mas também uma afirmação de juventude e de apelo à preservação do ambiente marítimo. Isso não interessou os jornais portugueses que hoje falam de futebol, da crise da habitação, do arranque do ano escolar e do preço dos combustíveis, ao contrário do que fez o jornal La Voz de Cádiz que publicou hoje uma fotografia a toda a largura da sua primeira página do navio-escola Sagres, a sair o estuário do Tejo. 

Que pena não termos jornais assim.

Memória portuguesa subsiste em Malaca

A edição de hoje do jornal The Star, que é publicado pelo maior grupo malaio de media, anunciou com destaque de primeira página que “Melaka CM is out”, isto é, que o primeiro-ministro de Malaca, com o título honorífico de Datuk Seri e com o nome de Sulaiman bid Md Ali,  resignou do seu cargo. 

Datuk Seri Sulaiman bid Md Ali foi o 12º Chief Minister do estado de Melaka que é o mais pequeno dos treze estados que constituem a Federação da Malásia, onde se localiza a histórica cidade de Melaka que se situa a cerca de 150 quilómetros da cidade de Kuala Lumpur, a capital do país.

A palavra Melaka, ou Malaca, remete-nos para uma cidade costeira da península da Malásia que Afonso de Albuquerque conquistou em 1511 e que foi governada pelos portugueses até 1641, depois pelos holandeses que expulsaram os portugueses da cidade e, de seguida, pelos britânicos que tinham estabelecido o Império Britânico na península da Malásia, a partir de 1786. O estado de Melaka tem actualmente menos de um milhão de habitantes, sobretudo malaios, chineses e indianos, para além de uma pequena comunidade mestiça kristang, que descende dos portugueses que lá viveram nos séculos XVI e XVII, que ainda conserva algumas das suas tradições culturais e utiliza o papiá kristáng, uma lingua creoula de base portuguesa. Do património construído pelos portugueses pouco resta, para além da igreja de São Paulo e da Porta de Santiago da Fortaleza de Malaca, vulgarmente conhecida como “A Famosa”, mas essa herança patrimonial portuguesa foi decisiva para que em 2008 a UNESCO classificasse “Melaka and George Town, Historic Cities of the Straits of Malacca” e as incluísse na World Heritage List.

O turismo chinês está de regresso a Macau

A epidemia do covid-19 afectou severamente o turismo de Macau, mas com o fim das quarentenas e das restrições pandémicas impostas pelas autoridades chinesas, muitos milhares de pessoas das regiões vizinhas de Macau voltaram àquela região autónoma especial da República Popular da China. Na sua edição de hoje, o jornal ponto final publica uma fotografia das ruínas de São Paulo, um dos mais expressivos ex-libris da cidade e um dos maiores testemunhos da herança cultural portuguesa, escrevendo que “turistas, sem medo da pandemia, voltam a encher as ruas de Macau”. O jornal fez uma pequena reportagem sobre este enorme afluxo de turistas que aproveitaram os feriados do Ano Novo Lunar e que, mais do que o interesse pelos casinos, vieram à procura da boa comida, da paisagem da cidade e… do ouro. O ouro é um símbolo de sorte para os chineses, que compram ouro no primeiro dia do ano para terem sorte no resto do ano, acontecendo que o ouro de Macau se tornou uma imagem de marca muito apreciada, sobretudo pela falta de confiança no ouro do interior da China.

Depois de três anos de crise, os comerciantes da baixa de Macau estão optimistas, apesar do volume de turistas ainda estar a cerca de 50% do que havia no período equivalente anterior à pandemia. Refira-se que, segundo os números divulgados pelos Serviços de Turismo, no ano de 2022 a cidade recebeu 5,7 milhões de turistas, um número bem longe dos valores de 2019, quando Macau recebeu 40 milhões de turistas, quase sessenta vezes a população da cidade.

O turismo é realmente muito importante para a economia macaense, como também é importante a carga emocional de vermos as ruínas de São Paulo na capa do jornal ponto final.

Filipe Neri Ferrão, o novo cardeal de Goa

O Papa Francisco presidiu ontem na Cidade do Vaticano a um Consistório Ordinário, isto é, uma reunião de cardeais que é destinada a assistir ou ajudar o Papa nas suas decisões. Foi o oitavo Consistório do seu pontificado e nele foram criados 20 novos cardeais, dos quais 16 eleitores e 4 eméritos (não eleitores), com a particularidade de terem sido criados os primeiros cardeais oriundos de Timor-Leste, do Paraguai e de Singapura. Dos 16 novos cardeais eleitores destacam-se o cardeal Filipe Neri António Sebastião do Rosário Ferrão, arcebispo de Goa e Damão e Patriarca das Índias Orientais, e o cardeal Virgílio do Carmo da Silva, arcebispo de Dili. Ambos são falantes de português e ambos dirigem dioceses historicamente ligadas à Igreja de Portugal.

A diocese de Goa foi a primeira diocese asiática da Cristandade, foi criada em 1533 pelo Papa Clemente VII, era inicialmente sufragânea da diocese do Funchal e estendia-se espacialmente desde o cabo da Boa Esperança até à China e ao Japão. 

A diocese de Dili foi criada em 1940 como sufragânea da arquidiocese de Goa, numa altura em que o território de Timor estava ocupado pelas forças japonesas.

Para aqueles que se identificam com a herança cultural portuguesa nascida da sua expansão marítima pelo mundo, ou para aqueles que se orgulham da lusofonia, católicos ou não católicos, a criação destes novos cardeais lusófonos, a que se juntam os dois novos cardeais brasileiros (os arcebispos de Manaus e de Brasília), é um motivo de grande satisfação cultural.

O jormal oHeraldo que se publica em Goa, onde o hinduísmo é a religião dominante, deu um grande destaque à elevação do seu Arcebispo ao Cardinalato e nós, que bem o conhecemos, também aqui expressamos o nosso regozijo.

Marcelo em visita oficial a Moçambique

O presidente Marcelo Rebelo de Sousa está em visita oficial a Moçambique, o país que ele tem referido em diversas ocasiões como a sua segunda pátria. É muito positivo que os presidentes dos países amigos se encontrem, que partilhem informações e que reforcem laços de solidariedade, sobretudo quando estão a passar por situações difíceis, como acontece com Moçambique, devido à insurgência armada de natureza terrorista que afecta o distrito de Cabo Delgado que já provocou mais de três mil mortes e mais de oitocentos mil deslocados, mas também devido aos efeitos catastróficos provocados por fenómenos meteorológicos, designadamente depressões tropicais e cheias devastadoras. 

Quando um país passa por essas situações, a visita de um presidente amigo, cosmopolita e popular é, certamente, muito estimulante e muito apreciada pelas autoridades locais. A imprensa local, nomeadamente o jornal O País, destacou a visita como um grande acontecimento político.

O presidente Marcelo tem boas memórias da terra, pois o seu pai foi o governador-geral de Moçambique entre 1968 e 1970. Por isso, quando ontem esteve no palácio presidencial da Ponta Vermelha, que foi a sua residência quando o pai foi governador, declarou: “Sinto-me em Moçambique como se estivesse em casa. É a minha segunda pátria. E aqui, literalmente, neste palácio como se estivesse em casa”. Portanto, Marcelo foi um privilegiado pois viveu num palácio e não teve que andar durante dois anos de camuflado e G3 pelo Niassa e Cabo Delgado, então chamados os estados de Minas Gerais.

O presidente Marcelo fez-se acompanhar por uma comitiva cuja dimensão desconhecemos, mas que incluía muitos jornalistas, exactamente como o comentador Marcelo gosta, para encher os nossos noticiários televisivos com a sua imagem e os seus palpites sobre tudo e mais alguma coisa, incluindo assuntos que são da competência do Governo.  Como diria o famoso Diácono Remédios, não havia necessidade...

Macau evoca Camões e ‘Os Lusíadas’

A propósito da celebração dos 450 anos da publicação d’Os Lusíadas, decorre amanhã um congresso internacional em que participam especialistas de várias partes do mundo, incluindo o território de Macau, como se pode observar na notícia da primeira página da edição de hoje do jornal Tribuna de Macau, que publica a fotografia do busto de Camões que se encontra na chamada gruta de Camões, existente no Jardim Luís de Camões em Macau.

Este jardim é um dos mais aprazíveis locais da cidade, com um luxuriante verde orlado de frondoso arvoredo e carreiros sinuosos, havendo formações rochosas e algumas peças escultóricas disseminadas pelo seu espaço. Numa das formações rochosas a que uma escadaria dá acesso, encontra-se a gruta de Camões, um importante elemento da memória e da cultura macaense de raiz portuguesa. Porém, a relação do poeta com Macau é um assunto com mais dúvidas do que certezas, porque não se conhecem documentos que esclareçam a verdade histórica, daí resultando muita imaginação e muita especulação, embora ao longo dos anos tenha prevalecido a ideia de que Camões terá vivido em Macau e terá escrito uma parte da sua obra exactamente nesta gruta.

Neste congresso haverá um discurso do sultão Hidayatullah Sjah, o rei de Ternate (que no século XVI foi a “capital portuguesa” das Molucas), estando asseguradas comunicações por académicos indonésios, macaenses, iranianos, turcos, goeses e especialistas de outras origens, que reconhecem na expansão marítima portuguesa um movimento pioneiro na globalização e no encontro de culturas. 

O que é realmente curioso é o facto de um jornal macaense escolher a fotografia do busto de Camões para ilustrar a primeira página da sua edição.

Salvem a azulejaria portuguesa em Macau!

A edição de ontem do jtm – Jornal Tribuna de Macau anunciava com grande destaque a informação - “azulejos sem reparação à vista” - mostrando a fotografia de um enorme painel de azulejos portugueses localizado num muro de vedação existente no Parque Municipal Dr. Sun Yat Sen, que se encontram deteriorados. Esse muro vai ser intervencionado para alargamento do passeio adjacente, mas o Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) revelou que não tem planos para restaurar os azulejos desse muro que faz parte do referido Parque Municipal e que integra a lista de bens imóveis classificados do território.

Os azulejos são uma das marcas da influência cultural portuguesa em Macau e são um exemplo da coexistência estética entre as culturas portuguesa e chinesa, estando aplicados em muitos locais daquele território e com diferentes funções decorativas ou funcionais.

Eu conheci Macau nos tempos finais da administração portuguesa do território e recordo-me de ter ficado impressionado com a profusão de azulejos que suportam a informação sinalética das ruas, escritas em português e cantonense, mas também com os azulejos existentes em muitos outros locais, recordando-me dos painéis que representam mapas e cenas de Macau antigo nas Portas do Cerco, no átrio interior do edifício do Leal Senado de Macau, na área do farol da Guia, em diversos fontanários espalhados pela cidade e nos painéis que decoram o aeroporto internacional de Macau da autoria de Eduardo Nery.

A notícia de que os painéis de azulejos estão deteriorados e não são para recuperar, é para lastimar pois são uma das marcas identitárias das relações culturais entre portugueses e chineses. Será que alguém pode fazer alguma coisa para salvar a marca da azulejaria portuguesa em Macau?

A Base de Metangula: história e memória

Na sua edição de sexta-feira o jornal moçambicano O País destaca em manchete que “Nyusi revitaliza Base Naval de Metangula em Niassa”, para melhor servir a Marinha de Guerra, como parte da estratégia de combate ao terrorismo no norte do país. Esta notícia não pode deixar de emocionar as muitas centenas de portugueses que desde o início dos anos sessenta construíram aquela base nas margens do lago Niassa, dotando-a de todas as infraestruturas necessárias, incluindo uma estação radionaval, uma pista de aviação e um serviço de assistência oficinal para apoiar as unidades navais transferidas por via terrestre desde a costa do oceano Índico.

A base naval de Metangula era o centro operacional responsável pela fiscalização de cerca de 120 quilómetros da orla do lago Niassa, entre as fronteiras com a Tanzânia e com o Malawi, tendo sido criado um polo avançado na antiga missão do Cobué, a cerca de 50 quilómetros para norte de Metangula. Na “ocupação” de Metangula pela Marinha portuguesa foi dada particular atenção à população residente, que passou a dispor de assistência médica e para a qual foi criada uma escola que chegou a ter 350 alunos.

Metangula foi um exemplo notável da enorme capacidade realizadora da Marinha portuguesa e da adaptação dos seus elementos às condições de isolamento, mas também de apoio às populações durante a guerra colonial. Com a descolonização e a independência de Moçambique em 1975 a base foi abandonada, mas a notícia de que a está a ser qualificada e reabilitada é verdadeiramente emocionante para aqueles que, entre 1964 e 1974, conheceram a guerra em Moçambique e, em especial, no longínquo lago Niassa.

As armas de Portugal continuam em Ceuta

Na edição de hoje do jornal El Pueblo de Ceuta encontra-se uma fotografia de Juan Jesús Vivas Lara, que desde Fevereiro de 2001 é o presidente da Ciudad Autónoma de Ceuta. No segundo plano dessa imagem vêem-se as bandeiras de Ceuta, da Espanha e da União Europeia, destacando-se nas duas primeiras de forma bem visível os brasões de armas de Ceuta e da Espanha, que também são de Portugal e da Espanha.

A presença de um escudo português na bandeira e no brasão de uma cidade autónoma espanhola é uma curiosidade que resulta da História. A cidade situada na margem africana do estreito de Gibraltar foi conquistada pelo rei D. João I de Portugal em Agosto de 1415 e, nessa altura, foi hasteada a bandeira da cidade de Lisboa, gironada de oito peças de negro e prata, que a partir de então simbolizou a posse portuguesa da cidade. Mesmo depois da união dos dos reinos ibéricos verificada em 1580, a cidade continuou a ser administrada pelos portugueses, mas quando Portugal restaurou a sua independência da Espanha em 1640, o povo de Ceuta escolheu a sua integração no reino de Espanha, mas não abdicou da sua bandeira nem do seu brasão que representa as armas do reino de Portugal, tal como se usavam na Idade Média.

Significa, portanto, que a cidade de Ceuta usa a "mesma bandeira" que na manhã do dia 22 de Agosto de 1415 foi hasteada na cidade por D. João Vasques de Almada, cavaleiro e conselheiro do rei D. João I.

Angola e a preservação do seu património

A propósito da passagem do 39º aniversário do Dia Internacional dos Monumentos e Sítios, que foi instituído em 1982 pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (ICOMS) e que foi adoptado pela UNESCO no ano seguinte, o Jornal de Angola destacou na sua edição de hoje a necessidade de serem preservados os monumentos e sítios angolanos susceptíveis de classificação, isto é, de proteger e conservar o património cultural. Actualmente as autoridades nacionais angolanas já classificaram 280 bens culturais como património cultural imóvel e em 2017 tinham visto os vestígios de Mbanza Kongo, a antiga capital do reino do Kongo, serem inscritos pela UNESCO na sua lista do Património Cultural da Humanidade. 

Porém, enquanto a maioria dos bens identificados como Património Cultural Nacional necessitam de urgentes intervenções de conservação e restauro, o trabalho de preservação dos vestígios de Mbanza Kongo que têm sido realizados pelas autoridades angolanas, foram recentemente elogiados pela UNESCO.

O destaque que o Jornal de Angola dá a este tema serve para estimular a reflexão de todos os agentes públicos e privados angolanos quanto às suas responsabilidades na preservação do património, até porque o Ministério da Cultura, Turismo e Ambiente já inventariou 1.357 bens culturais que estão pré-seleccionados para serem estudados e eventualmente classificados.

Naturalmente, haverá nesses bens culturais alguns de origem portuguesa e essa circunstância é uma consequência da História. Tal como no canto sudoeste da Europa, que hoje se chama Portugal, houve a ocupação romana, a árabe e outras, que trouxeram benefícios culturais à sociedade portuguesa, também Angola beneficiou culturalmente da presença portuguesa. A História é exactamente assim, isto é, um fluxo de interacções culturais entre diferentes povos e em diferentes circunstâncias temporais e espaciais, que nem sempre foram pacíficas.

Cabo Delgado e o doloroso caso de Palma

Nunca a província de Cabo Delgado nem o distrito ou a vila de Palma, que se situam no extremo nordeste de Moçambique, tinham sido tão falados como nos últimos dez dias. A vila de Palma foi atacada e ocupada por insurgentes ou terroristas inspirados nas práticas do Daesh, tendo havido um número indeterminado de mortes, vítimas de grande crueldade. A população fugiu em direcção ao cabo Afungi e ao complexo industrial que a petrolífera francesa Total ali vem construindo, situados a cerca de vinte quilómetros. Uma parte dessa população já chegou à cidade de Pemba, a bela cidade que no tempo colonial se chamava Porto Amélia, onde já se concentram muitos milhares de refugiados provenientes das zonas de Cabo Delgado onde os insurgentes afectos ao Daesh têm atacado desde 2017. As notícias são muito contraditórias e os relatos tanto indicam que os insurgentes dominam a vila, como afirmam que as Forças de Defesa e Segurança de Moçambique continuam a disputar o controlo da vila. A Total terá suspenso os trabalhos em curso no complexo de gás e o seu pessoal, onde haveria cerca de cinquenta portugueses, foi retirado do local onde apenas terá ficado a segurança privada das instalações a cargo de uma empresa sul-africana de segurança.

O semanário Savana, que se publica na cidade de Maputo, destaca na sua última edição os acontecimentos de Palma e, tal como muitos observadores, aponta as principais responsabilidades à inacção das autoridades governamentais, ao presidente Filipe Nyusi e à Frelimo. Para quem conheceu tão bem aquela área que a natureza privilegiou com uma paisagem marítima lindíssima, são muito dolorosas as imagens que nos chegam de Palma e de Pemba que, por vezes, mostram locais que nos foram familiares.

Os Pares do Reino nascidos para governar

A edição de hoje do The Sunday Times destaca uma grande reportagem sobre “a verdade sobre os Pares do Reino que nasceram para governar”, isto é, um corpo hereditário da nobreza britânica que tem assento na Câmara dos Lordes, que é a câmara alta do Parlamento britânico. De acordo com a investigação daquele respeitado jornal, há 85 duques, condes e barões que por direito de nascimento têm assento naquela câmara, sem que tenham passado por qualquer crivo eleitoral. Esses Pares do Reino têm uma média de 71 anos de idade, são todos homens e, desde 2001, reivindicaram o recebimento de 47 milhões de libras para pagamento de despesas de saúde e de viagens, sem que tivessem participado num único debate, nem tenham alguma vez falado ou feito qualquer pergunta escrita. Outra das curiosidades deste grupo é o facto de 46% deles ter frequentado o Eton College que, durante séculos, tem educado a classe dominante britânica e que é sinónimo de elite, de aristocracia e de privilégio. Mesmo no modelo muito conservador da Monarquia britânica, este sistema de nobreza hereditária está desactualizado e alguns dos seus membros entendem que deve ser abolido.

Como curiosidade regista-se que em Portugal existiu a Câmara dos Digníssimos Pares do Reino durante o tempo da Monarquia Constitucional, onde tinham assento noventa pares da mais alta nobreza nomeados pelo rei, mas sem direitos hereditários. Essa câmara foi criada pela Constituição de 1826 e foi extinta com a Revolução de 1910, mas a sua congénere britânica ainda perdura, sabe-se lá por quanto tempo.

Memórias náuticas de Cabo Delgado

Ao ver a capa da edição de ontem do jornal Domingo em que é representada a orla costeira moçambicana da província de Cabo Delgado, entre o rio Rovuma e a baía de Mocímboa da Praia, senti uma estranha sensação de familiaridade com cada uma daquelas baías e ilhas, que há mais de cinquenta anos visitei inúmeras vezes quando, por dever de ofício, percorri aqueles mares.  

Lá está o rio Rovuma em que não ousávamos entrar por razões hidrográficas e diplomáticas, bem como as ilhas Rongui e Tekomagi, mais a Vamizi e a Tambuzi, além de outras ilhas do arquipélago das Quirimbas, não sendo difícil identificar as estreitas passagens entre as ilhas e a orla costeira, por onde se arriscava a navegação para ganhar tempo ou para tirar partido do abrigo que proporcionavam relativamente ao mau estado do mar no canal de Moçambique.

E lá estão, invisíveis, os baixos de coral onde as conchas raras eram procuradas pelos malacologistas, onde havia peixe e marisco em abundância e onde a limpidez das águas não tinha igual no mundo. Lá estão, também, as antigas povoações de Quionga e de Palma, o aldeamento do Olumbe e a vila de Mocímboa da Praia, hoje certamente bem diferentes do que eram há cinquenta anos. Era um tempo de conflito militar e, naquela região periférica do território norte de Moçambique, por ali passamos muitos dias e muitas noites nas chamadas missões de fiscalização, mas também em apoio de todos os que nós necessitavam no mar sem cuidar de saber de que lado estavam.

A capa do jornal Domingo fez-me mergulhar em muitas memórias da minha juventude marinheira e até me fez recordar alguns episódios mais ou menos pitorescos que por lá aconteceram, mas também me recordou que aquela mesma região se confronta hoje com a descoberta de hidrocarbonetos e a exploração de gás natural em larga escala e daí o título "5 mil milhões para o Rovuma". Porém, há alguma tensão naquela área resultante da acção de grupos jihadistas e isso é muito preocupante.