Podemos confiar no Ministério Público?

O Ministério Público é um órgão constitucional que é presidido pelo Procurador-Geral da República e que, de acordo com o artigo 3º da Lei nº 62/2013, entre outras atribuições, tem a função de representar o Estado e defender a legalidade democrática, exercer a acção penal e participar na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania. Nos últimos anos, fazendo uso do seu estatuto próprio, o Ministério Público tem promovido justificadas investigações sobre eventuais casos de corrupção que importa esclarecer para defesa da República e da Democracia.

Porém, na condução das suas investigações, os agentes do Ministério Público têm abusado dos seus poderes demasiadas vezes, manifestando sinais de falta de respeito pelos cidadãos, de intolerância cívica e até espírito de vingança. Muitas vezes esses sinais têm sido mostrados em directo pelas televisões, revelando a promiscuidade que existe com os pasquins sem escrúpulos que por aí circulam e que envenenam o espaço público. É um escândalo nacional e uma vergonha. As violações ao segredo de justiça tornaram-se uma norma e um escândalo nacional, em que há cidadãos que são condenados na praça pública através dos panfletos do tipo-correio-da-manha. Nenhum jornal, nenhuma televisão, nem nenhum jornalista foram condenados por não respeitarem a presunção de inocência, por violarem o segredo de justiça ou por atentarem contra o direito à privacidade e ao bom nome dos cidadãos. Isto não é “representar o Estado e defender a legalidade democrática”, como a lei determina ao Ministério Público, que eu ajudo a suportar com os meus impostos.

Agora, o tribunal acaba de absolver o ex-ministro Miguel Macedo e outros 18 cidadãos, depois de uma averiguação conduzida pelo Ministério Público durante quatro anos (!) e de uma campanha difamatória conduzida pelos pasquins do costume. Quem vai limpar o bom nome de Miguel Macedo? Quem vai ser responsabilizado por esta perseguição do Ministério Público? Afinal a ex-Procuradora-Geral da República andou a dar tiros de pólvora seca. Será que podemos confiar no Ministério Público?

O comboio de alta velocidade indiano

A Índia decidiu construir uma linha ferroviária de alta velocidade para ligar a cidade de Ahmedabad, capital do Estado do Gujarat, com a cidade de Mumbai, a antiga Bombaim, que é a capital do Estado de Maharashtra e que é a verdadeira capital económica e financeira da Índia.

Trata-se de um projecto muito ambicioso por várias ordens de razões, sobretudo porque é a primeira linha ferroviária de alta velocidade da Índia, que já começou a ser construída no passado mês de Agosto com a cooperação tecnológica e financeira do Japão.

Os comboios circularão a 320 km por hora, a linha terá um comprimento de 508 km e haverá 12 estações, incluindo Vapi que serve o antigo território português de Damão. A maior parte da linha será elevada para evitar a aquisição de terrenos agrícolas e para minimizar problemas de segurança, mas nas proximidades de Mumbai, entre Thane e Virar, terá um túnel de 21 km, dos quais 7 km serão submarinos. O custo total do projecto será de 15 mil milhões de dólares e a inauguração está prevista para o dia 15 de Agosto de 2022, quando a Índia celebrar o 75º aniversário da sua independência.

Hoje, o jornal Gulf News que se publica no Dubai, destaca na sua primeira página os três maiores obstáculos que enfrenta o comboio de alta velocidade indiano, designadamente as expropriações de terrenos que estão a ser altamente contestadas, as questões da segurança ao longo da linha e o seu elevado custo para um país onde 163 milhões de pessoas ainda não possuem água canalizada. Porém, a Índia não é apenas um país de contrastes culturais, mas também é um país com desenvolvimentos muito desiguais e assimétricos, onde os sinais de pobreza e os sinais de modernidade e de ostentação continuarão a coexistir por muitos anos.

A China marca pontos na corrida espacial

Uma sonda não tripulada chinesa albergando um veículo robotizado aterrou na face oculta da Lua e, dessa forma, a China assume um protagonismo inesperado no domínio da exploração espacial. De facto, o resultado desta missão mostra o elevado nível científico do país, simboliza o seu progresso e revela uma enorme ambição, não só nos domínios económico e militar, mas também na área das tecnologias espaciais.

Embora a China em 2013 já tivesse feito aterrar uma sonda espacial no hemisfério visível da Lua, proeza que só os Estados Unidos e a Rússia tinham conseguido, o sucesso desta missão pioneira da aterragem da sonda Chang’e 4 no lado inexplorado da Lua e que não é visível da Terra, foi considerado um êxito e foi elogiado pela NASA.

As autoridades chinesas planeiam iniciar este ano a construção de uma estação espacial para acolher tripulantes em permanência e enviar um veículo de exploração a Marte, parecendo apostadas em dinamizar e liderar a exploração espacial.

O jornal macau hoje destacou o sucesso desta missão espacial, que aparece integrada num programa que em 2003 já tinha realizado a sua primeira missão tripulada.