Os trágicos
acontecimentos ocorridos no passado dia 17 de Agosto em Barcelona e as
manifestações de unidade contra o terrorismo que se seguiram, parece que não tiveram
qualquer efeito sobre os separatistas catalães que já retomaram o seu discurso
independentista.
Ontem, os dois
principais movimentos separatistas – a coligação Junts per Sí e a CUP ou Candidatura
de Unidade Popular – registaram no Parlamento da Catalunha uma proposta de lei
intitulada Ley de Transitoriedad Jurídica y Fundacional de la República, que é uma lei de ruptura com
a Constituição espanhola e que os separatistas querem aprovar antes do
referendo que marcaram e esperam seja realizado no próximo dia 1 de Outubro,
mas que é considerado ilegal pelas autoridades judiciais.
A proposta de lei inclui 89 artigos e está pensada
para entrar em vigor se o sim vencer
o referendo, nem que seja por um voto de diferença. Segundo o texto, o governo
catalão passará a controlar o poder judicial e tomará as propriedades do Estado
espanhol, mas não define como seria paga a parte catalã da dívida do Reino de
Espanha. Como novidade, o texto indica o catalão, o castelhano e o aragonês
como línguas oficiais da nova república e introduz o conceito de dupla
nacionalidade catalã e espanhola.
Este documento visa a mobilização do eleitorado e a
sua sensibilização para a credibilidade da proposta independentista, embora a
oposição a acuse de barbaridade jurídica e golpe de estado.
De qualquer forma, se esta lei vier a entrar em
vigor terá apenas um ano de validade, pois será o tempo necessário para a
redacção de uma Constituição da república catalã, que seria depois ratificada
em referendo.
Hoje o diário ABC ilustra a situação por que passa
a população catalã com uma tomada eléctrica com as cores da Espanha e uma ficha
com as cores da Catalunha. Liga-se ou desliga-se? Os eleitores vão decidir se
houver referendo, mas do que não há dúvidas é que os catalães têm um complexo
processo pela frente.
