A festa da unidade nacional americana

Hoje é o Dia da Independência dos Estados Unidos, em que se comemora o 4 de Julho de 1776, o histórico dia em que os representantes das treze colónias americanas declararam a sua separação do Império Britânico e aprovaram a Declaração de Independência.
O 4 de Julho é também o dia nacional dos Estados Unidos e é um momento único de unidade para os americanos, que acompanham os desfiles militares e paramilitares que se realizam por todo o país, nos quais são exaltados os seus valores patrióticos e simbólicos. As associações culturais e profissionais participam activamente nas comemorações e mobilizam os seus associados. As famílias aderem à grande festa nacional e convivem em animados churrascos e piqueniques, esquecendo por um dia as suas preferências políticas e o apoio que dão aos democratas ou aos republicanos.
Embora os principais factores que tornam os Estados Unidos no país mais poderoso do mundo se encontrem na economia, no desenvolvimento tecnológico e no seu potencial militar, é considerado que o simbolismo transmitido pelo The Fourth of July reforça o sentimento de unidade e de coesão nacionais dos americanos de todas as origens geográficas ou étnicas.
O jornal New York Post dedicou a capa da sua edição de hoje ao The Fourth of July, associando-se dessa forma à grande festa americana da unidade nacional. Provavelmente, em nenhum outro país do mundo o seu dia nacional é celebrado de forma tão entusiástica.
 

Será o renascimento da sociedade feudal?

A notícia da edição de hoje do Jornal de Notícias deixou-me estarrecido – os magistrados com dois anos de serviço vão ganhar tanto como um general. Segundo informa o jornal, todos os juízes e procuradores do Ministério Público que ao fim de dois anos de trabalho não tenham uma nota inferior a “bom” terão uma remuneração ilíquida base de 4.336 euros. Este valor é quase equivalente ao que aufere um almirante ou um general das Forças Armadas, após uma carreira muito longa, muito exigente tecnologicamente e muito escrutinada interna e externamente.

A medida faz parte dos novos estatutos dos magistrados judiciais e do Ministério Público e também coloca os magistrados a receberem mais do que um coordenador da Polícia Judiciária no topo da sua carreira de investigação criminal e com décadas de serviço efectivo. Esta situação é bizarra e, certamente, é uma consequência da actividade do sindicalista Ventinhas e das greves que tem promovido na sua luta pela independência e pela autonomia funcional do Ministério Público. O tema é muito controverso, porque na República o poder pertence ao povo e a sua arma é o voto. Os poderes do Ministério Público e dos seus magistrados, que são importantes num Estado de Direito, não derivam do voto popular e são desproporcionados, o que lhes permite atacar quem quiserem com base em meros indícios ou suspeitas, com privação da liberdade, destruição da vida profissional e pessoal, liquidação do seu bom nome e a condenação na praça pública. Miguel Sousa Tavares chamou-lhes “os intocáveis” e explicou que “são a única classe profissional em Portugal que não pode ser julgada disciplinarmente por ninguém que não eles próprios” (Expresso, 29 de Junho de 2019).

Ora é esta gente que ao fim de dois anos passa a ganhar tanto como um almirante ou com um general e que, pouco tempo depois, pode ganhar mais do que o primeiro-ministro. É chocante. Parece o renascer da sociedade feudal, em que havia os senhores com todos os direitos e os servos da gleba sem direitos nenhuns.