Os brasileiros
assistiram estupefactos aos acontecimentos ocorridos no dia 8 de janeiro de
2023 em Brasília, quando milhares de pessoas invadiram e vandalizaram os
edifícios monumentais que representam os três poderes da República Federativa
do Brasil, respectivamente o Palácio do Planalto (poder executivo), o Congresso
Nacional (poder legislativo) e o Supremo Tribunal Federal (poder judicial). Uma
multidão de bolsonaristas contestava com violência os resultados eleitorais que
tinham dado a vitória presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva e rejeitavam a
própria democracia.
A perturbação foi
controlada no limite, mas de imediato foi divulgada pela imprensa a informação
de que tinha sido montada uma organização criminosa com o objectivo de concretizar um
golpe de estado e assegurar que Jair Bolsonaro continuasse no poder. Na altura
escreveu-se que havia sólidas provas que mostravam que vários oficiais de alta
patente tinham tido participação activa na tentativa antidemocrática.
O facto é que a Procuradoria-Geral
da República (PGR) conduziu as averiguações contra o ex-presidente Bolsonaro e
mais sete dos seus aliados, vindo o Supremo Tribunal Federal a proferir agora a
sua decisão unânime, declarando-os réus.
A decisão é inédita
no Brasil. Pela primeira vez na sua história, um ex-presidente e vários oficiais
de alta patente das Forças Armadas foram declarados réus por crimes ligados a
uma tentativa de golpe de estado. A imprensa brasileira, designadamente O Estado de S. Paulo, destacou esta notícia com muito sensacionalismo. Na política não vale tudo.
Evidentemente que o processo vai ser longo e,
lá como cá, é prematuro condenar os réus antes de julgamento, pois todos têm direito à
presunção de inocência, mas este exemplo que nos chega do Brasil bem pode servir
para condenar todas as jogadas antidemocráticas que por cá acontecem, através da desinformação e do controlo
da comunicação social e das redes sociais.
