Em tempo de
promoções e saldos, o governo decidiu fazer saldo de passaportes e autorizações
de residência. Foi há um ano que foi criado um regime regime especial de autorização de residência para "actividade de
investimento" em território nacional que permite que cidadãos de países terceiros, que
não pertençam à União Europeia ou não integrem o Acordo de Schengen, garantam
uma autorização de residência em Portugal. Para a atribuição dessa autorização - o visto gold - é necessário que a “actividade de investimento” seja
desenvolvida por um período mínimo de cinco anos, prevendo-se várias opções, em
que se incluem a transferência de capital num montante igual ou superior a um
milhão de euros, a criação de pelo menos dez postos de trabalho ou a compra de
imóveis num valor mínimo de 500 mil euros.
O introdutor em Portugal desta
galinha dos ovos de ouro foi o irrevogável ministro Portas. Desde então, a um
ritmo muito regular, a sua máquina de propaganda tem feito o elogio do genial ministro
e anunciado o sucesso da ideia: entraram 20 milhões de euros e foram concedidos
30 vistos (Junho), 90 milhões e 145 vistos (Setembro) e 306,7 milhões e 471
vistos (Dezembro). Esses “investidores”, que tanto podem ajudar a resolver
a nossa crise, vêm da China, Rússia, Angola, Brasil, Líbano, Paquistão, África do
Sul, Índia, Colômbia, Tunísia, São Cristóvão e Nevis,
Estados Unidos, Ucrânia, Turquia e Guiné-Bissau, segundo tem sido anunciado. Até parece uma nova corrente de fundos comunitários...
Tudo isto reflecte a decadência a que chegamos e o sentido de dignidade
nacional a que esta gente nos sujeita. Nesta terra começa a valer tudo e até se
vendem passaportes e vistos de residência a troco de um maço de notas. Havia
paraísos fiscais, agora há paraísos domiciliários. Seremos um branqueador das
muitas traficâncias que se fazem pelo mundo. A lei deixa de ser igual para todos e passa a depender do estatuto económico de cada um. É preciso dizer não à nova idolatria do
dinheiro, como nos ensina o Papa Francisco. Seria interessante saber que “actividades
de investimento” e quantos empregos já foram ou vão ser criados. Que eu saiba,
nenhum partido político ergueu a sua voz contra esta humilhante habilidade e muito poucos jornalistas
e comentadores a denunciaram.
