A Finlândia vai
tornar-se amanhã o 31º membro da Organização do
Tratado do Atlântico Norte (NATO na sua sigla em inglês), que é uma aliança
política e militar criada pelo Tratado do Atlântico Norte, assinado em
Washington no dia 4 de Abril de 1949. O Tratado instituiu um sistema de defesa
colectivo que foi inicialmente assinado por doze países fundadores, mas tem
havido vários alargamentos e a organização tem actualmente trinta membros.
Um dos aspectos mais relevantes do Tratado é o seu artigo 5º que estipula
que “um ataque armado contra qualquer um dos seus membros, na Europa ou na
América do Norte, será considerado como um ataque contra todos”. Porém, a
obrigação de prestar assistência ao estado-membro atacado, não exige que os
outros estados-membros utilizem forças militares contra o agressor, isto é,
embora obrigados a responder, cada estado-membro conserva a liberdade de
escolher o tempo e o modo da sua intervenção. Significa que a
NATO é uma organização intergovernamental de estados soberanos e daí que a
participação portuguesa na organização não lhe retira qualquer espaço da sua
soberania nacional. Porém, no
início do ano de 2022, pouco tempo depois de Vladimir Putin ter dado ordens
para a “operação especial” lançada contra a Ucrânia, a vice-presidente dos
Estados Unidos Kamala Harris visitou a Polónia e afirmou que “os Estados Unidos
estão preparados para defender cada centímetro do território da NATO”, enquanto Jens
Stoltenberg, o secretário-geral da NATO, tem utilizado a expressão “fronteiras da NATO” e fala como se
estivesse acima dos poderes soberanos de cada um dos estados-membros.
A NATO é
uma aliança intergovernamental e não tem território,
nem tem fronteiras. O facto é que
essa mensagem inverdadeira também já foi utilizada por Joe Biden e, hoje, ao
saudar a entrada da Finlândia na NATO o jornal ABC escreveu que é “la
última frontera de la OTAN”, o que nos recorda a famosa frase de Joseph
Goebbels: “uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”.
Quanto ao resto, se os finlandeses escolheram, está escolhido.
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