sexta-feira, 1 de março de 2013

A Volvo Ocean Race regressa a Lisboa

A organização da Volvo Ocean Race anunciou hoje que Lisboa vai continuar a ser um dos portos de escala da volta ao mundo à vela e que essa presença fica garantida para as duas próximas edições da prova, a realizar em 2014/15 e 2017/18. É uma importante notícia para Portugal, não só em termos desportivos, mas também em termos económicos e promocionais, que só foi possível pelo apoio da Câmara Municipal de Lisboa e pelo êxito que, em Junho de 2012, constituiu a passagem por Lisboa da 11ª edição da prova, que teve um enorme impacto económico avaliado em cerca de 30 milhões de euros e que atraiu muitos milhares de visitantes e espectadores.
A organização revelou que a próxima edição da Volvo Ocean Race partirá de Alicante (Espanha), seguirá para o Recife (Brasil) e, depois de contornar o cabo da Boa Esperança, navegará até Abu Dhabi (EAU). A prova sairá depois para Auckland (Nova Zelândia) e passará o cabo Horn a caminho de Itajaí (Brasil) e de Newport (EUA). A travessia do Atlântico será feita entre Newport e Lisboa e a corrida seguirá depois para Gotemburgo (Suécia) onde termina, estando ainda em aberto a hipótese de haver mais uma ou duas escalas em portos europeus. Faltam 18 meses para o início da 12ª edição da grande corrida e já está garantida a participação de três equipas. O que também está garantido é que a Volvo Ocean Race regressará a Lisboa no Verão de 2015 e que a cidade e o Tejo aparecerão em todas as televisões do planeta.

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Postais turísticos de Coimbra

Coimbra é uma cidade de património e de cultura, uma terra de memórias para muita gente e um local que sempre se visita (e fotografa) com agrado. Ontem aconteceu-me isso na Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes, uma das artérias que liga a Baixa à Alta da cidade.
Ao longo dessa rua existe uma parede decorada com vários painéis de azulejos azuis e brancos que representam vários monumentos localizados na cidade e a sua história é simples: depois de Abril de 1974, esse extenso muro situado em frente do Mercado D. Pedro V, foi transformado num mural de tipo revolucionário, repetidamente pintado e repintado. Em 1984 foi decidido requalificar esse muro, revestindo-o com azulejos encomendados ao artista gráfico Amílcar Matias. Porém, embora o trabalho produzido tenha um excelente desenho, apenas corresponde a uma colagem de azulejos a lembrar uma série de “postais turísticos de Coimbra”, colocados numa parede branca e esteticamente fria, sem um adequado enquadramento e sem que se lhe reconheça o estatuto artístico que a cidade merecia.
E vem-nos à memória o painel de João Abel Manta existente na Avenida Gulbenkian em Lisboa (1982) ou o painel da Ribeira Negra de Júlio Resende, colocado à saída do tabuleiro inferior da Ponte de D. Luís I, no Porto (1985), que são contemporâneos dos painéis a que chamei “postais turísticos de Coimbra”.
Porém, uma manhã solarenga na Rua Olímpio Nicolau Rui Fernandes permite um curioso jogo de sombras e uma interessante fotografia, até ao mais amador dos fotógrafos.

Macau é exemplo do dinamismo oriental

Realizou-se ontem em Macau a cerimónia do lançamento da primeira pedra de um novo e imponente projecto imobiliário do MGM China Holdings que vai ser desenvolvido no Cotai e que incluirá 1600 quartos de hotel, 500 mesas de jogo e 2500 slot machines, embora 85% da sua área bruta seja dedicada à oferta extra-jogo, como restaurantes, lojas, espaços de diversão, estacionamentos e uma área pedonal de servidão pública. A MGM China Holdings é detida em 51% pelo grupo americano MGM Resorts, numa parceria com Pansy Ho, a filha de Stanley Ho que é a administradora-delegada da MGM macaense. O projecto tem um orçamento de 2,5 mil milhões de USD e terá que ser concluído até Janeiro de 2018, mas os seus promotores esperam antecipá-lo em dois anos.
O Cotai ou Zona do Aterro de Cotai é uma área de aterros que liga as ilhas da Taipa e Coloane e daí o seu nome (Co de Coloane mais tai de Taipa). Esta extensão territorial de Macau que foi conquistada ao mar, foi estudada e começada a formar nos anos 60 e em 1968 foi inaugurada uma estrada a ligar as duas ilhas. A zona de aterros continuou a ser aumentada mas só depois de 1999, com a transferência da administração de Macau para a República Popular da China, foi intensificada a sua formação. Em 2003 iniciou-se a construção de hotéis, resorts de luxo e grandes casinos, bem como a ponte “Flor de Lótus” que liga o Cotai à ilha da Montanha ou Hengqin.
O Cotai tem hoje cerca de 5,2 Km2, o que representa cerca de 20% do território de Macau e, dentro de três anos,  vai ter o novo projecto concluído. A sua maqueta foi divulgada na primeira página dos principais jornais macaenses, nomeadamente o Ponto Final, constando de torres que se assemelham a caixas de jóias alinhadas e que terão cerca de cem metros de altura.
Macau, onde o português é língua oficial, é realmente um exemplo do dinamismo oriental.

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

A autoridade de Ronaldo em Barcelona

Ontem realizou-se em Barcelona o jogo da 2ª mão da última eliminatória da Taça do Rei, em que se defrontaram as equipas do FC Barcelona e do Real Madrid CF. No jogo da 1ª mão disputado em Madrid, tinham empatado por 1-1, mas desta vez o Real Madrid superiorizou-se de forma inequívoca e triunfou por 3-1, tendo Cristiano Ronaldo brilhado e marcado dois golos.
Ronaldo aparece frequentemente na capa dos jornais espanhóis, sobretudo nos que são publicados em Madrid, mas desta vez houve mais de duas dezenas dos mais importantes que destacaram a vitória do Real Madrid na sua primeira página, ilustrando-a com a fotografia do jogador português a festejar um dos seus golos. Ele é um caso raro de um português de sucesso.
A rivalidade entre o Barcelona e o Real Madrid é histórica e ultrapassa o futebol. Em termos de percepção psicológica o Real Madrid representa a realeza, a língua castelhana e o poder centralista de Madrid, enquanto o Barcelona representa os ideais republicanos, a língua catalã e a ambição independentista pelo que, habitualmente, no Camp Nou se canta o hino catalão e são agitadas bandeiras da Catalunha, mas desta vez “Ronaldo calou o Camp Nou”. Não há na Europa nenhum caso de rivalidade como este, que é acentuado pelo facto dos dois mais famosos futebolistas da actualidade jogarem nessas equipas.
Ontem, no fim do jogo, as bandeiras catalãs não se agitaram. Em contrapartida o jornal madrileno ABC destacou em primeira página a fotografia de Ronaldo e aproveitou para dar uma alfinetada política nos autonomistas catalães ao escrever: “golpe de autoridad del Madrid en Barcelona”.

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

O Saharistan e a ameaça fundamentalista

A edição de Março do Courrier internacional  já está nas bancas e a sua capa é ilustrada com uma imagem bem elucidativa que nos revela que, por vezes, uma imagem vale mais do que mil palavras: um grupo de jihadistas armados cobre de negro uma vasta região sahariana e infiltra-se por diversos países do “Sahel”, isto é, uma “cintura” que vai desde o Atlântico ao mar Vermelho, passando pelo Senegal, Mauritânia, Mali, Niger, Burkina Faso, Níger, o norte da Nigéria, Chade, Sudão, Etiópia, Eritreia, Djibuti e Somália.
Aquela imagem mostra como o "Saharistan" é uma ameaça fundamentalista e está bem próxima do sul da Europa. A revista dedica alguns artigos à situação de decomposição política, económica e social que atravessa o norte de África, incluindo os planaltos do sul da Argélia e da Líbia e a região do Sahel, que tem vindo a ser dominada por jihadistas fanáticos e a escapar ao controlo de quaisquer governos, sobretudo depois da “primavera árabe”.
O Mali estava a caminho de se transformar numa nova Somália ou de ter um regime talibã do modelo afegão, além de se estar a tornar num trampolim para a escalada do islamismo armado ou do islamo-gangsterismo, como também é chamado.
A perspectiva de um “Saharistan” ou de um “Sahelistan”, mais o receio de contágio, fizeram a França intervir militarmente, com base numa resolução da ONU e no apoio de um vasto leque de países. As principais cidades do Mali, como Gao e Tombuctu, já foram libertadas, mas não se espera uma resolução rápida do problema o que constitui uma preocupação para a Europa e, em especial, para os países da margem norte do Mediterrâneo, incluindo a Península Ibérica.

Ao que isto chegou!

O programa Prós e Contras da RTP tratou ontem do tema da reforma das Forças Armadas, colocado na agenda pública pelo MDN ao anunciar cortes nos seus efectivos e orçamentos, sem cuidar primeiro de estudar as possíveis consequências negativas dessas opções. Quis brilhar e cortar, como lhe foi encomendado. Como se as Forças Armadas fossem uma empresa pública em processo de privatização. Ora este anúncio gerou uma "profunda preocupação" relativamente ao seu futuro, por poderem conduzir à sua desarticulação e descaracterização.
A apresentadora do programa escolheu o tema com oportunidade e conseguiu a presença de especialistas altamente qualificados, embora o MDN tivesse rejeitado o convite para o debate, o que foi lamentável.
O programa foi muito esclarecedor e teve intervenções inteligentes, competentes e excelentes, que saúdo vivamente. De homens que andaram na guerra e lutaram contra ditadura. De homens que comandaram e conhecem as Forças Armadas. De homens que pensam o país e o seu enquadramento internacional. De homens que se orgulham da nossa História e que confiam na capacidade do nosso povo. De homens que reagem à irresponsabilidade e à cegueira desta governação. De homens que não compreendem nem aceitam a leviandade das intenções anunciadas.  
Nos termos constitucionais, as Forças Armadas são o garante da independência nacional, da unidade do Estado e da integridade do território. São uma instituição estruturante do Estado, um símbolo de unidade e coesão nacional e um factor de credibilidade internacional. Os tempos que hão-de vir são muito complexos e as nossas Forças Armadas têm que estar preparadas para servir os objectivos nacionais, que amanhã podem ser diferentes do que são hoje. Não podem estar sujeitas a estas diatribes de um qualquer aguiar hifen branco, que alterna entre o seu escritório de advogados e o ministério que ocupa, mesmo que seja um patriota de bandeirinha na lapela.
Redimensionar as Forças Armadas? Claro! Reformar as Forças Armadas? Sem dúvida! Deixar as Forças Armadas às ordens de um Ministro das Finanças e de uma troika estrangeira? Nunca!
Ao que isto chegou!

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Síria: a morte de um país

Na sua última edição a revista The Economist aborda o complexo problema da Síria e da sua guerra civil, caracterizando a situação como “a morte de um país”, devido ao nível de destruição que está a provocar. Iniciada há cerca de dois anos na sequência da contestação ao regime de Bashar al-Assad, a guerra tem aumentado de intensidade e levou à divisão do país entre as forças governamentais e os grupos rebeldes da oposição mas, segundo The Economist, nenhum dos lados tem a vitória ao seu alcance. A situação humanitária na Síria é cada vez mais dramática e as Nações Unidas calculam que já morreram mais de 70 mil sírios, enquanto o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (ACNUR) estima que haja mais de 860 mil refugiados e que o número de deslocados no interior do próprio país seja muito superior. Por todo o território sírio há milhares de casas, fábricas, escolas e hospitais que foram arrasados e há milhões de sírios privados de comida, electricidade, combustível e telefone. A vida brutalizou-se com a guerra, mas também com disputas que nada têm a ver com a revolta. As duas partes armaram os civis e como disse um comandante, “os meus homens habituaram-se a matar”. Há assassinatos e sequestros frequentes e, como acontece em todas as guerras, os seus actores são todos maus. Como aconteceu na Bósnia, no Iraque e na Líbia. Muitos quadros, médicos, professores e engenheiros abandonaram o país e muitos sírios temem que a guerra só termine quando já não houver ninguém para combater. Como titula The Economist, estamos a assistir à morte de um país e a uma catástrofe humanitária, aparentemente perante a indiferença da comunidade internacional.


sábado, 23 de fevereiro de 2013

Crise, recessão e desemprego na Europa

Segundo as previsões de Inverno da Comissão Europeia, os países da União Europeia deverão registar em 2013 um crescimento global de apenas 0,1%, enquanto na Zona Euro se verificará uma contracção do produto de 0,3%.
Haverá sete países em recessão em 2013: Grécia (4,4%), Chipre (3,5%), Eslovénia (2,0%), Portugal (1,9%), Espanha (1,4%), Itália (1,0%) e Holanda (0,6%), mas o produto também regredirá na Alemanha e na França, que deverão crescer apenas 0,5% e 0,1%, respectivamente. A Europa está, portanto, a viver uma situação de crise, recessão e desemprego, mas o novo grande problema é a Espanha, cujas previsões são aterradoras: o défice das contas públicas será de 6,7% em 2013 (o objectivo era 4,5%) e em 2014 atingirá 7,2% (o objectivo era 2,8%). Assim, a Comissão Europeia já prevê suavizar “consideravelmente o ritmo dos ajustamentos em Espanha”, face à gravidade da recessão e não descarta alargar até 2016 o prazo para que seja alcançado o objectivo de um défice de 3%. Também no capítulo do desemprego as previsões descrevem um cenário negro para Espanha, com a taxa a atingir os 26,9% em 2013, antes de cair, apenas ligeiramente, para os 26,6% em 2014.
Porém, a Espanha parece reagir e o governo de Mariano Rajoy aprovou 50 medidas para estimular o crescimento e a criação de emprego. Os nossos governantes bem podiam ler a edição de hoje do diário ABC. Está lá tudo. Porém, em vez de tomarem medidas, eles insistem no discurso da austeridade e no ataque aos trabalhadores e aos pensionistas, ao mesmo tempo que andam pelo país em acções de propaganda partidária, navegando contra o vento e, naturalmente, a ouvir o protesto popular. Se querem assim, que se aguentem!

Independentistas catalães não desistem

Oriol Junqueras é um político espanhol com 43 anos de idade, alcaide da cidade catalã de San Vicente dels Horts, eurodeputado e actual presidente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que defende um estatuto especial ou a independência daquela região autónoma espanhola. Junqueras é historiador e professor associado do Departamento de História Moderna e Contemporânea da Universidade Autónoma de Barcelona e, numa recente entrevista destacada na primeira página do diário El Mundo, declarou que “a Espanha vai perder a Catalunha, como perdeu Cuba, Portugal e Holanda”.
Não é habitual que as declarações dos políticos recorram às lições da História e, por isso, a entrevista é mais interessante, até porque inclui uma referência a Portugal. De facto, a entrevista invoca situações históricas dos séculos XVII (caso de Portugal e da Holanda)  e do século XIX (caso de Cuba), aparecendo numa altura em que, pela primeira vez, a ERC ultrapassa nas intenções directas de voto os nacionalistas de direita da Convergência e União (CiU) dirigidos por Artur Mas. Em 2014, haverá eleições ou um referendo e é possível o reforço do independentismo catalão através de uma coligação entre a ERC e a CiU, com um acordo eleitoral que tenha a independência como único ponto programático. Interrogado sobre o facto da União Europeia já ter declarado não aceitar a divisão de um Estado-membro, o cada vez mais provável líder dos independentistas catalães respondeu que se trata de simples declarações de ocasião e que, quando chegar o momento, não haverá problema.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

O agente favorito da troika

Há vinte meses foi escolhido para dirigir as nossas Finanças Públicas um homem que decidiu retribuir o enorme investimento em educação que o Estado Português nele havia feito. Fizera muitos estudos e, certamente por mérito académico, passara pelo Banco de Portugal, pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia. Sempre bons gabinetes e boas poltronas. Nunca trabalhou numa pequena ou numa grande empresa. Nunca trabalhou numa fábrica, nunca conheceu uma herdade agrícola e nunca andou em alto mar numa traineira. Não sabe o que é o drama de não ter salário, nem a angústia do gestor que não tem dinheiro para pagar salários, nem o nervosismo do empresário a quem é recusado o crédito. Pois foi esse homem que aceitou entrar no governo como se o país fosse um campo de experimentação de teorias financeiras neo-liberais, confundindo conhecimentos académicos com realidades políticas e sociais.
Ao fim de vinte meses de austeridade sobre austeridade e de mentiras sobre mentiras, a sua acção deu origem a um gravíssimo panorama de empobrecimento, desemprego, emigração e falências, num ambiente de recessão económica, depressão psicológica e desagregação social. A dívida pública e o défice orçamental agravam-se. A esperança está perdida. O homem fracassou. Não acerta uma. Não deu ouvidos a ninguém e revelou-se um absoluto ignorante do nosso tecido económico e social. As suas previsões falham sempre e, mais grave, as suas políticas também. Teimosamente, ele continua a insistir nos erros e a revelar uma enorme insensibilidade social, que quase chega à arrogância. Objectivamente, ele não está ao serviço dos portugueses e limita-se a obedecer à troika. É o seu agente favorito em Portugal.

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

A arte que toda a gente deve ver

A revista Expresso Actual publicou uma lista das “50 obras de arte que toda a gente deve ver”, num artigo assinado por três críticos de arte especializados, no qual assumem que a escolha dessas 50 obras é um exercício de divulgação subjectivo e, de facto, é uma escolha muito subjectiva.
Porém, a subjectividade de quem sabe é sempre uma boa indicação, embora para ver essa meia centena de obras consideradas fundamentais, fosse necessário ir ao seu encontro em Espanha, França, Itália, Suíça, Bélgica, Holanda, Alemanha, Reino Unido Noruega, Estados Unidos, Canadá, Austrália e, também, Portugal. Para os referidos críticos, parece não haver obras fundamentais na Grécia, na Rússia, na Áustria, no Egipto e em tantos outros países, o que torna aquela lista menos credível.
No entanto, o mesmo artigo também apresenta as “50 obras de obras de arte em Portugal”, as quais podem ser vistas em Lisboa (35), Porto (7), Elvas (2) e Alcobaça, Cascais, Coimbra, Funchal, Lagos e Viseu (1). Naturalmente, a escolha nacional daqueles críticos também é subjectiva, mas a proximidade geográfica já nos permite conhecer as nossas obras fundamentais e, eventualmente, fazer a nossa própria lista.
Comecemos então por Lisboa e revisitemos o Museu Nacional de Arte Antiga, o Centro de Arte Moderna da Fundação Gulbenkian e o Museu Colecção Berardo.

Grândola vila morena

A inspirada canção Grândola vila morena“, composta e cantada por José Afonso, foi conhecida através do álbum “Cantigas do Maio”, editado em 1971, e foi cantada pela primeira vez num concerto realizado em Santiago de Compostela, em Maio de 1972. Em 1974 a canção foi escolhida pelo Movimento das Forças Armadas como sinal para confirmar as operações militares do 25 de Abril e transformou-se num símbolo popular da revolução e da democracia, mas também num hino à liberdade, à fraternidade e à solidariedade. Há uma quase unanimidade em torno do significado da canção, da sua letra e da sua música, que se tornaram num quase símbolo nacional. Canta-se a Grândola vila morena“ em momentos relevantes, quando as pessoas se emocionam, quando protestam, quando lutam e quando reagem à injustiça, à arrogância, à prepotência ou à tirania. Pois no dia 15 de Fevereiro cantou-se a Grândola vila morena“ na Assembleia da República, no dia 18 cantou-se em Vila Nova de Gaia e hoje cantou-se nas instalações do ISCTE, em Lisboa. São reacções emocionadas que reflectem a incerteza e a falta de esperança que paira sobre a população, mas também são sinais muito preocupantes de uma situação social que se agrava todos os dias e que ameaça tornar-se numa catástrofe, para a qual nos está a conduzir a teimosia, a insensibilidade e a cegueira política dos jovens que nos governam. Por isso, iremos certamente continuar a ouvir cantar a “Grândola vila morena“, porque “o povo é quem mais ordena”. Estavam à espera de quê?

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013

Who can save Italy?

A Itália vive uma situação económica e política muito complexa, conforme revela a última edição do The Economist. A terceira maior economia da Zona Euro está em crise e não regista crescimento, nem gera novos empregos, além de ser um dos dois únicos casos em que o PIB per capita caiu depois da adopção da moeda única. O problema da Itália é semelhante ao que se verifica em Portugal, Espanha e Grécia, que perderam competitividade, entraram em recessão e viram aumentar brutalmente o desemprego, enquanto tremem as economias alemã e francesa que também regrediram no quarto trimestre de 2012, “but the worst of them all is Italy”, salienta The Economist. A Itália tem adiado as reformas que os novos tempos determinam. Tem demasiados interesses económicos protegidos “desde os notários aos farmacêuticos, passando pelos taxistas e pelos fornecedores de combustível”, tendo também um aparelho administrativo demasiado pesado, a nível central, provincial, regional e local, que muitas vezes duplicam em vez de substituir as actividades do escalão superior. A justiça é demasiado lenta, o trabalho é fortemente taxado e não há investimento público. As eleições de 24 e 25 de Fevereiro irão eleger os 630 deputados e 315 senadores e o líder do partido mais votado será o primeiro-ministro. Em luta estão uma coligação de centro-esquerda liderada por Pier Luigi Bersani e uma coligação de centro-direita liderada por Sílvio Berlusconi. O actual primeiro-ministro Mário Monti não tem apoio eleitoral, mas muitos desejam-no para tomar conta da economia num governo liderado por Bersani. O risco de um colapso italiano existe e pode contagiar outros países. Os italianos perguntam: quem pode salvar a Itália? E aqui como vai ser?

domingo, 17 de fevereiro de 2013

A corneta do passos-gasparismo

O homem aparece às quintas-feiras pelas dez da noite na TVI, animando um programa de informação em que é apresentado como comentador. Procura explicar tudo e os porquês das coisas. Eleva a voz e gesticula. Insinua que priva com o poder. Que sabe o que se passa nos gabinetes. Elogia, mas às vezes deixa umas pequenas críticas para dar credibilidade ao que diz. É ele que dá notícias em primeira mão, substituindo-se aos ministros. É ele que anuncia, que diz o que vai acontecer. Nem sequer se esforça por mostrar independência ou equilíbrio. Não passa de uma imitação do modelo marcelo.  
Porém, trata-se de um disfarce. O homem não é um comentador, é um impostor. Quer parecer comentador, mas não passa de um servil assessor do nosso primeiro. Antes era o Borges que anunciava, agora é o Mendes que faz o triste papel de porta-voz do governo. É a corneta do passos-gasparismo.
Depois de uma carreira política em que deu o seu contributo para o estado a que isto chegou e em que melhor faria que se dedicasse a outras coisas, presta-se agora a esta tão ridícula figura de assessor travestido de comentador. O que fará correr o pequeno Mendes contra os seus companheiros de percurso politico-partidário, que não se rendem a esta governação que nos afunda e nos encaminha para uma catástrofe social?

O Estado foi condenado por não fiscalizar

O mais antigo jornal português - Açoriano Oriental – informou que o Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, foi condenado a indemnizar os pescadores açorianos por “clara omissão” de fiscalização das embarcações estrangeiras na Zona Económica Exclusiva dos Açores.  A acção tinha sido interposta por associações de pescadores e ambientalistas açorianos, que reclamaram uma indemnização superior a um milhão de euros pelos prejuízos causados pela diminuição, ou mesmo a eliminação, da fiscalização das águas para além das 100 milhas, entre 2002 e 2004.  O Tribunal Administrativo Central de Ponta Delgada condenou o Estado em 2009, mas este recorreu da sentença que veio agora a ser confirmada pelo Tribunal Central Administrativo Sul. Segundo refere o acórdão deste tribunal, nesse período não foram efectuadas missões conjuntas de fiscalização entre a Marinha e a Força Aérea, com prejuízo para a eficácia dessa fiscalização. Além disso, os meios afectos pela Marinha à fiscalização da pesca nos Açores também diminuíram, tendo passado de dois navios em permanência na região para apenas um. Segundo o tribunal, a falta de fiscalização fez com que as embarcações estrangeiras a pescar nas águas açorianas tivesse aumentado exponencialmente, chegando a ser mais de sessenta embarcações espanholas por mês. O acórdão refere, ainda, que “a omissão de fiscalização acarreta e acarretará no futuro, se se mantiver, danos irreversíveis na conservação dos ecossistemas constituídos por cada um dos bancos de pesca”. O Estado não pode abdicar de nenhuma das suas funções de soberania, nem das outras. O tribunal andou bem.