Tempos muito sombrios - I

As linhas gerais do Orçamento do Estado para 2012 que ontem foram anunciadas, são de uma violência inesperada e antecipam tempos muito sombrios.
Sabia-se, desde há muitos anos, que as coisas tinham que mudar e não podiam continuar como estavam. Porém, a febre de ganhar eleições e de empregar as clientelas foi adiando a resolução do problema. Prometeu-se tudo a todos. Venderam-se ilusões. Votaram-se facilidades. Exigiram-se utopias. A prosperidade tomou conta das nossas vidas. Ninguém ligou à teoria do pântano, nem à teoria da tanga.
De repente, num quadro de crise internacional, acordamos com os credores à porta. Acreditamos que não era necessário aumentar impostos e que bastava cortar nas gorduras do Estado e nos consumos intermédios, extinguir governos civis, institutos, fundações e pronto. Afinal não era assim. Era apenas propaganda eleitoral.
Ontem, o primeiro-ministro afirmou que nunca tinha pensado ser necessário anunciar ao país medidas tão severas e tão difíceis de aceitar, como por exemplo a eliminação dos subsídios de férias e de Natal, justificando-as com uma derrapagem orçamental da responsabilidade do anterior governo. Isso não é verdade! Isso é, mais uma vez, atirar poeira para os nossos olhos! O nosso problema nasceu com a nossa integração europeia e com os milhões que vinham de Bruxelas. Com o facilitismo. Com o novo-riquismo. Com a ganância da banca. Com as nossas vaidades. A classe política fechou os olhos à realidade, deslumbrou-se com a Europa, instalou-se no aparelho de Estado, favoreceu clientelas, enriqueceu materialmente e, muito democraticamente, foi alternando no poder.
No crítico momento por que passamos actualmente, a derrapagem orçamental é conjuntural e resulta das receitas do Estado estarem abaixo das previsões devido ao clima recessivo e, do lado da despesa, é a consequência do tão falado corte das gorduras do Estado e dos consumos intermédios ter sido pouco mais do que propaganda.
“Nunca nos deveríamos ter permitido chegar a este ponto”, disse o primeiro-ministro e é verdade. Agora, perguntem ao Cavaco, ao Constâncio e ao pequeno Jardim, entre outros, porque deixaram que as coisas seguissem este caminho tão sombrio.

Il Divo & Orchestra: concerto em Lisboa

No próximo dia 28 de Abril de 2012 voltará a actuar no Pavilhão Atlântico em Lisboa, o famoso quarteto de pop-ópera Il Divo.
Trata-se da quarta tournée mundial do grupo que foi idealizado por um inglês e se constituiu no ano de 2004, integrando quatro cantores – um espanhol, um francês, um suiço e um americano - que já tinham carreiras a solo bem sucedidas e cuja qualidade vocal é notável. O grupo tem um repertório em várias línguas e conquistou multidões nos países por onde tem actuado, tendo um registo de 25 milhões de álbuns vendidos e mais de 2 milhões de bilhetes vendidos para os seus concertos.
O Il Divo já actuou com grande sucesso no mesmo Pavilhão Atlântico em Junho de 2007 e Abril de 2009. Os bilhetes para o concerto que se realizará no dia 28 de Abril de 2012, estarão à venda a partir de 14 de Outubro com preços a partir dos 30 euros.
É uma oportunidade para fruir de um grande espectáculo, sobretudo num período em que, previsivelmente, andaremos todos bastante deprimidos.

Singularidades gregas

A missão externa da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI em Atenas aprovou ontem o sexto pacote de oito mil milhões de euros do empréstimo externo de 110 mil milhões de euros para três anos, acordado em Maio do ano passado.
Sem a entrega dessa tranche, a Grécia corria o risco de, a partir de Novembro, ficar incapacitada de cumprir os seus compromissos, nomeadamente em relação ao pagamento de salários e pensões, conforme avisara o governo de Papandreou, depois de ter admitido que o país não iria conseguir cumprir as metas do défice acordadas para 2011 e 2012. Esta decisão da troika, tomada quando o governo grego vai falhar todas as metas que lhe eram exigidas para este ano e se verifica uma enorme agitação social, é um acontecimento importante no plano financeiro, mas também um voto de confiança acrescentada nos gregos e no futuro da moeda única. Os gregos festejaram.
Porém, algumas horas depois deste anúncio, os gregos bateram os croatas e a Grécia assegurou a sua presença na fase final do Campeonato da Europa de Futebol a realizar em 2012. Os gregos festejaram.
Nem é preciso saber grego para ver como a imprensa de Atenas deu mais destaque à qualificação grega e ao treinador português Fernando Santos, do que à chegada do sexto pacote de ajuda financeira. São singularidades gregas.
Seremos assim tão diferentes?

Um verdadeiro quebra-cabeças!

A Europa vive um período de grande inquietação e os sinais que quotidianamente nos chegam através dos jornais e das televisões não são animadores, pois revelam dificuldades, divisões e egoísmos, para além de mostrarem uma ausência de estratégia e de vontade política para encontrar soluções.
Tem sido referido que um dos mais graves problemas europeus é um tipo de governação económica que utiliza a mesma moeda, mas tem modelos de decisão, políticas económicas, graus de desenvolvimento e níveis de produtividade muito diversos. A velha preocupação de uma “Europa a duas velocidades” é hoje uma evidência, mostrando que progressivamente se tem perdido a ideia de solidariedade europeia e se têm imposto uma lógica de poder baseada na dimensão demográfica e no poder económico da Alemanha e da França.
Esse protagonismo franco-alemão tem secundarizado a Comissão Europeia e o papel dos pequenos países, o que é um preocupante sinal de uma indesejável hegemonia. Os actores desta encenação – Angela Merkel e Nicolas Sarkozy – estarão, provavelmente, mais interessados em conquistar os seus eleitorados nacionais, do que em levar por diante uma solução solidária para o problema europeu. Eles podem reunir e falar para as televisões, mas estão a pensar nos seus bancos, nas suas empresas e no seu futuro político. Eles não estão a pensar na Europa e, de facto, isso é que é um verdadeiro quebra-cabeças!

O Barbeiro de Sevilha e a lei de Baumol

A anunciada apresentação, durante o mês de Outubro, da ópera O Barbeiro de Sevilha em Sintra, Caldas da Rainha, Braga, Coimbra, Leiria, Lisboa, Beja, Portimão e Porto, pelo Teatro Nacional da Ópera da Moldávia, foi cancelada.
Era uma oportunidade para rever um grande espectáculo e uma grande companhia, que tem sido um verdadeiro ex-libris da cultura moldava e que, desde 1956, faz regulares e aplaudidas digressões pela Europa.
O espectáculo anunciado para o dia 14 de Outubro no Coliseu dos Recreios, em Lisboa, em meados de Setembro já estava quase esgotado mas, em algumas das outras cidades, não se verificou semelhante procura de bilhetes. Nessas circunstâncias, a promotora do espectáculo anunciou o cancelamento da digressão, devido à actual conjuntura económica que não atraiu patrocinadores e deixou as vendas de bilheteira muito abaixo do esperado e, consequentemente, sem qualquer possibilidade de cobrir os elevados custos de produção do espectáculo.
Esta situação é mais um aspecto da preocupante crise por que passamos e remete-nos muito claramente para a chamada Lei de Baumol: “os custos de produção dos espectáculos tendem a crescer mais rapidamente do que as receitas de bilheteira, pelo que será necessário recorrer cada vez mais a financiamentos externos”.
A crise atacou a ópera através da bilheteira e da falta de patrocinadores.
Até onde chegará?

Gastar à tripa-forra

Na sua edição de hoje, o Correio da Manhã informa os seus leitores com grande destaque que a “ANA gasta 33 mil em sardinhada”.
A ANA – Aeroportos de Portugal, SA foi criada em 1998 para gerir os aeroportos portugueses de forma empresarial, sendo detida na sua totalidade pelo Estado Português.
A empresa tem o monopólio da gestão dos aeroportos portugueses, pelos quais passam anualmente mais de 250 mil aviões e mais de 25 milhões de passageiros, que pagam as suas taxas. O movimento aeroportuário tem aumentado todos os anos e daí que a empresa apresente sempre resultados positivos, que em 2010 atingiram 56,4 milhões de euros, embora a dívida da empresa também venha aumentando regularmente e seja da ordem dos 500 milhões de euros.
Porém, quando o país tem um elevado desemprego e passa por grandes dificuldades financeiras, espanta que a administração da ANA não se iniba de dar este mau exemplo e de gastar 33.250 euros numa sardinhada de São João, no Porto, e mais 136.500 euros em cabazes de Natal para todos os seus 1202 funcionários, entre outros gastos que o jornal não sabe ou não revela, mas que todos imaginamos.
Chama-se a isto gastar à tripa-forra. "Anda tudo doido", como diria um amigo meu!

Ilhas atlânticas: entre a ética e o vale tudo

Carlos César, o presidente do Governo Regional dos Açores, completa 16 anos de governação em Outubro de 2012 e anunciou a sua decisão de não se recandidatar a um quinto mandato, em nome da ética dos cargos públicos e da ética republicana.
Carlos César tomou posse pela primeira vez no dia 9 de Novembro de 1996, na sequência da vitória que o PS obtivera com 46 por cento dos votos nas eleições regionais realizadas um mês antes. Até então, também durante 16 anos, o arquipélago tinha sido governado pelo PSD liderado por Mota Amaral.
Pode concordar-se ou discordar-se da política de Carlos César, mas a sua atitude é exemplar e revela o enorme contraste entre a prática democrática açoriana e a bandalheira governativa madeirense, sobre a qual tanto se tem dito.
Enquanto nos Açores se cultiva a ética, se abre espaço para uma nova geração e se potencia a alternância democrática, na Madeira assistimos ao vale tudo e a uma doentia obcessão pelo poder, à demagogia e ao populismo, à arrogância, à insensatez e ao despudor de uma linguagem agressiva.
Face às circunstâncias da conjuntura, os madeirenses terão que resolver o seu problema rapidamente, mas os açorianos vão ter tempo para, serenamente, escolher o sucessor de Carlos César.

A cultura republicana

Celebraram-se ontem 101 anos sobre a implantação da República em Portugal. Nos discursos pronunciados na Praça do Município foram deixados alguns diagnósticos, muitos alertas quanto ao nosso futuro e algumas alusões relativas à cultura republicana.
Disse o Presidente da República:
“A cultura republicana implica uma reforma profunda do exercício de funções públicas. Precisamente porque se pedem mais sacrifícios, o exemplo dos agentes políticos tem de ser mais autêntico”.
A ideia de cultura republicana contrapôs-se à pretensa natureza dissoluta, corrupta e injusta da Monarquia e, desde então, constitui o referencial de ética, competência, transparência, disponibilidade e devoção ao serviço público. A cultura republicana exige que cada funcionário sirva a República e não se sirva da República para promover os seus fins pessoais ou os de um determinado grupo. A cultura republicana exige que os agentes políticos e os servidores do Estado cumpram a lei e sejam exemplos de boa conduta para os cidadãos.
Porém, alguns dos importantes convidados que assistiram à cerimónia ainda não devem saber o que é a cultura republicana.
Entretanto, ali ao lado, situa-se o antigo Arsenal da Marinha, a casa-mãe de alguns dos homens que, na Rotunda e no Tejo, tudo arriscaram no dia 5 de Outubro de 1910 para que a República fosse implantada. Nenhum desses exemplos de devoção à causa e à cultura republicana ali foi lembrado.

A Europa inquieta, confusa e sem rumo

A edição do jornal económico francês La Tribune de 3 de Outubro, revela o elevado grau de inquietação que se abateu sobre a União Europeia e os seus líderes – eles têm trinta dias para salvar a Europa. Aparentemente, todos esperam pela cimeira do G – 20, a realizar em Cannes nos próximos dias 3 e 4 de Novembro, para encontrar uma saída para o problema grego, que já ultrapassou a escala europeia e atingiu uma dimensão mundial.
A Grécia encontra-se entre a ameaça da bancarrota e um descontentamento social sem precedentes, ao mesmo tempo que anuncia que não poderá cumprir os objectivos acordados com os financiadores internacionais para 2011 e 2012. As medidas de austeridade continuam a ser anunciadas e as autoridades gregas disseram que só tinham dinheiro até Novembro, esperando receber 8 mil milhões de euros ainda este mês, correspondentes à sexta parte do plano de ajuda acordado em 2010. A Europa hesita no apoio à Grécia, enquanto os trabalhadores gregos resistem, fazem greve geral e bloqueiam os serviços públicos. A situação grega mostra que não há soluções isoladas para nenhum país da União Europeia e, por isso, a saída desta situação complica-se. Fala-se em risco de implosão.
Entretanto, a chanceler Ângela Merkel diz que a Grécia não sairá do euro e elogiou Portugal como o exemplo do que a Itália deve fazer, depois da Moody's ter baixado o seu rating em três níveis, pela primeira vez em quase duas décadas.
Em Espanha, a situação continua difícil e o desemprego está ao pior nível dos últimos 15 anos, enquanto o grupo franco-belga Dexia já é considerado a primeira vítima da crise de dívida soberana na Europa, devido aos empréstimos feitos à Grécia, embora os franceses e os belgas afirmem que não o deixarão cair.
A crise grega mostra de facto que a Europa está inquieta, confusa e sem rumo.

Documentos lusos na Memória do Mundo

O Registo Internacional da Memória do Mundo da UNESCO, passou a incluir recentemente os relatórios redigidos por Gago Coutinho e Sacadura Cabral sobre a primeira travessia aérea do Atlântico Sul realizada em 1922, os quais fazem parte do acervo do Arquivo Histórico da Biblioteca Central de Marinha.
O Registo Internacional da Memória do Mundo foi criado pela UNESCO em 1992 para sensibilizar o público e as autoridades quanto à necessidade de preservar e valorizar os documentos e arquivos de grande valor histórico. Da lista de documentos já inscritos na Memória do Mundo constam, entre outros, a partitura original da 9ª sinfonia de Beethoven e a Bíblia de Gutenberg, ambos conservados em arquivos alemães. Actualmente o Registo inclui 238 documentos, distribuídos por cerca de nove dezenas de países, havendo cinco que se encontram em Portugal.
Em 2005 a UNESCO inscreveu a Carta de Pêro Vaz de Caminha, escrita na Terra de Vera Cruz em 1 de Maio de 1500, como o primeiro documento português no registo da Memória do Mundo. Seguiu-se em 2007 a inscrição do Tratado de Tordesilhas (versão castelhana), assinado em 7 de Junho 1494 e o Corpo Cronológico (1161-1699) , um conjunto de 83.212 documentos sobretudo do séc. XV e primeira metade do séc. XVI. Estes três registos encontram-se no Arquivo Nacional da Torre do Tombo.
Em 2011 foram incluídos no registo da Memória do Mundo os Arquivos dos Dembos, pertencentes ao acervo do Arquivo Histórico-Ultramarino de Lisboa, por proposta conjunta de Portugal e Angola, além dos já mencionados relatórios dos Comandantes Gago Coutinho e Sacadura Cabral. Esperemos que este reconhecimento da UNESCO estimule as nossas autoridades a zelar (ou continuar a zelar) pelo nosso património documental.

O deslumbramento do consumo

O Correio da Manhã anunciou hoje que há 90 mil veículos penhorados pelo Estado a contribuintes devedores, isto é, a contribuintes que não pagaram os seus impostos – IRS, IMI, IVA e outros. Com esta medida, o Estado procura converter esses bens em dinheiro, por conta das dívidas fiscais dos contribuintes penhorados.
Esses carros serão vendidos por leiloeiras privadas, uma vez que o Fisco não consegue vender tantos automóveis pelos canais habituais. A panóplia de carros a leiloar é extensa, destacando-se os carros de luxo.
Há dias foi leiloado um Rolls Royce de 1982 que tinha sido penhorado pelo Fisco a um empresário do Norte e que veio a ser arrematado por 15.100 euros.
Nos últimos anos, os portugueses revelaram um elevado consumismo, algumas vezes para satisfazer necessidades básicas, mas muitas outras para satisfazer o exibicionismo, a vaidade e até uma pretensa afirmação social. A facilidade do crédito e os baixos juros foram um estímulo. O discurso publicitário foi demasiado sedutor e enganador. De forma irresponsável a adormecida banca oferecia crédito para tudo. Foi o deslumbramento do crédito e do consumo! As obrigações fiscais foram esquecidas. Uma das consequências desta aventura foi o aparecimento de carros e casas hipotecadas pelo Estado. Por agora, só carros são 90 mil!

Austeridade e crescimento económico

Na passada semana a câmara baixa do Parlamento alemão (Bundestag) aprovou a expansão do Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF), o que foi considerado pelo Le Figaro como a luz verde da Alemanha para salvar a Grécia. Outros, menos optimistas, disseram que era apenas um balão de oxigénio para a Grécia, mas também para a moeda única e para a própria União Europeia.
A aprovação do reforço de 211 mil milhões de euros do FEEF foi decisiva para se avançar com o novo pacote de ajuda à Grécia, aprovado na cimeira de 21 de Julho. Porém, para muita gente, este pacote só adia o problema grego e continua a deixar a Europa e a América à beira de uma recessão desastrosa.
A receita de austeridade em curso na Grécia, mas também em Portugal, na Itália e na Espanha, será indispensável para reduzir os défices e travar as dívidas públicas, mas está associada à recessão económica, ao empobrecimento, ao desemprego e à fragmentação social. É um preço muito alto. Não é a solução perfeita, como vem mostrando a realidade social. As medidas adoptadas não atingem todos da mesma forma e algumas delas são desproporcionadas. Os calendários impostos são muito apertados. É caso para dizer que não se morre da doença, mas morre-se da cura.
O equilíbrio orçamental e o pagamento das dívidas exigem austeridade, mas também precisam de crescimento económico para gerar os recursos necessários à normalização da vida financeira dos aflitos.
Austeridade e crescimento económico têm que ser equilibrados tal como as torneiras da água quente e da água fria. Quem é que, aqui e lá por fora, tem a necessária solução de equilíbrio entre as torneiras da austeridade e do crescimento económico?

A Festa do Japão em Lisboa

Em 1543 os portugueses foram os primeiros europeus que chegaram ao Japão, onde introduziram a espingarda e novos conhecimentos nos domínios da medicina, astronomia, matemática e arte de navegar.
O contacto entre as duas civilizações deixou marcas duradouras e, durante muito tempo, a língua portuguesa foi o meio de comunicação dos estrangeiros com os japoneses, havendo ainda muitos vocábulos de origem portuguesa na língua japonesa. Foi com os portugueses que entrou no Japão a imprensa de tipos metálicos, tendo sido o Padre João Rodrigues o autor da Arte Breve da Lingoa Japoa, a primeira gramática impressa da língua japonesa. Actualmente, o português é a terceira língua estrangeira no Japão, estimando-se que cerca de 330 mil japoneses nativos falem português (por via das relações com o Brasil).
Com o objectivo de celebrar a amizade e cultura entre o Japão e Portugal, a Embaixada do Japão promoveu a Festa do Japão em Lisboa na área do Jardim do Japão, situado à beira-Tejo, entre o Museu de Arte Popular e o Hotel Altis Belém.
O programa foi muito diversificado e proporcionou a criação de um certo ambiente japonês, com demonstrações de shodo (caligrafia), de Ikebana (arte floral japonesa), Orikata/Furoshiki (técnicas de embrulho), exposições de bonsais, artes marciais, música, actividades de palco e gastronomia, onde também se destacava a "castella do Paulo", um dos melhores exemplos da relação cultural luso-japonesa.
Nota: A "castella do Paulo" já aqui foi tratada num post de 10 de Abril de 2011.

100 dias de Governo

Os primeiros cem dias de qualquer Governo costumam ser um barómetro comparativo entre o programa eleitoral e o programa de governo ou entre o que foi prometido e o que está a ser realizado por quem venceu as eleições.
Mesmo quando em campanha eleitoral se afirma que vai haver uma mudança ou um novo rumo, verifica-se depois que há muitos elementos que são comuns entre quem entrou e quem saiu do governo, porque a acção governativa tem sempre mais de continuidade do que de ruptura.
No entanto, para ganhar as últimas eleições, foram ditas muitas mentiras e foram lançadas muitas calúnias. Atacou-se o despesismo do Estado e desvalorizou-se a crise financeira internacional. Foi prometido que não haveria aumento de impostos e que a redução da despesa pública seria feita a partir do corte dos consumos intermédios e das gorduras do Estado.
Até agora, as coisas não têm sido assim: os impostos aumentaram e o corte da despesa, reconhece-se agora, não produz efeitos imediatos. O contrato eleitoral não está a ser cumprido. Não pode valer tudo para ganhar eleições.
Porém, a situação financeira por que passa o nosso país é muito grave. O memorando assinado com as entidades internacionais é exigente e baliza a acção governativa. Não é preciso muita imaginação. É cumprir o que está no memorando. E não é nada pouco! Por isso, após cem dias de governo, já haveria lugar para uma grande desilusão e para algum protesto, mas na emergência por que passamos, há que adiar uma avaliação por mais cem dias. É mais um sacríficio por que tenho que passar.

O rebranding da EDP e o preço da electricidade

A EDP está a promover uma campanha de rejuvenescimento da sua marca, que passa pelo rebranding ou reformulação da sua identidade institucional, aplicável a todo o grupo EDP – novo logotipo, novo lettering e a adopção da cor vermelha que, sem excepção, passa a ser imposta em todas as empresas do grupo.
Este tipo de campanha insere-se num processo normal de actualização da identidade institucional, traduzindo a ideia de que, tal como as pessoas, também as instituições e as empresas evoluem e se modernizam, de forma a revelar aos seus públicos uma imagem de maior dinamismo.
No caso da EDP, para além desse objectivo, a campanha parece querer contribuir para outros objectivos conjunturais, também muito importantes no presente contexto financeiro. Assim, nos termos do memorando assinado com a troika em Maio de 2011, está prevista “a alienação acelerada” da totalidade das acções da EDP até ao final do corrente ano, o que significa que cerca de 25% do seu capital social, que é detido pelo accionista Estado através da PARPÚBLICA - Participações Públicas, SGPS, S.A., vai ser privatizado.
Nessa medida, numa época em que as grandes empresas estão desvalorizadas e os investidores mais receosos, esta campanha já se insere numa óptica da sua valorização para futura alienação. Para além disso, com a actual retracção do investimento publicitário, esta campanha da EDP também dinamiza o mercado publicitário.
No entanto, a criatividade da campanha é demasiado pobre e pouco compreensível para o público. Se a EDP existe para servir os consumidores e eles não compreendem a confusa mensagem que está a ser difundida, também não vão compreender o que se está a passar quando virem as próximas facturas da electricidade.