Sinais exteriores de riqueza

É sabido que há bastantes cidadãos em Portugal que fogem ao fisco de uma maneira escandalosa e que têm gozado de grande impunidade em relação ao cumprimento dos seus deveres fiscais. O Estado e as autoridades fiscais poucas vezes intervêem nestes casos, pois parecem mais preocupados com a pequena fraude e com a imprecisão das declarações fiscais dos pequenos contribuintes, do que com a verdadeira fraude fiscal. Muitos dos que escapam às malhas do fisco enriqueceram ilicitamente e exibem os chamados sinais exteriores de riqueza – os automóveis, as aeronaves, os iates e, naturalmente, a vida social. Os seus truques são diversos e em diferentes escalas. Uns são barões que gerem e beneficiam dos chamados negócios sujos, que são comuns em todas as sociedades. Outros são os beneficiários da corrupção nas suas diversas formas, que lhes permitem a acumulação de rendimentos de duvidosa origem. Outros, ainda, são os profissionais liberais e muitos empresários que vivem da economia paralela. Essa gente frequenta locais caros e utiliza carros topo de gama, não só das marcas premium como a BMW, Audi e Mercedes, mas também os famosos Ferraris, Maseratis e Lamborghinis, sendo de salientar que, em 2011, cerca de 59% dos consumidores portugueses pagou a pronto os veículos automóveis de luxo e de gama média-alta que importou, segundo revelou um estudo de uma consultora do mercado automóvel. Esclarecedor... A decisão da autoridade fiscal passar a intervir nas operações Stop para fiscalizar os veículos de valor superior a 50 mil euros, os rendimentos dos seus proprietários e a sua situação contributiva, vai atenuar o forrobodó que por aí anda há muito tempo. Os chamados espertalhões que exibiam sinais exteriores de riqueza sem que ninguém soubesse a sua origem, passarão a ser mais controlados e terão menos sossego. Já não era sem tempo e, neste aspecto, as nossas autoridades fiscais tomaram uma excelente medida que, esperamos, seja eficaz.