Nos últimos meses,
um pouco por todo o mundo, tem-se verificado um constante aumento do preço dos
combustíveis, havendo muitos casos em que houve agitação social, com protestos, tumultos e sinais de insurreição. O caso porventura mais mais grave aconteceu no Casaquistão que,
sendo um país produtor de petróleo, assistiu a uma contestação generalizada pelo
aumento dos preços dos combustíveis, o que levou as respectivas autoridades a
decretarem o estado de emergência e a pedir a ajuda de forças militares externas.
O preço dos
combustíveis resulta essencialmente das leis da oferta e da procura, isto é, em
tempos de recuperação económica como os que atravessamos, a procura tem
excedido a oferta que, sob a hegemonia do cartel da OPEP e das grandes petrolíferas, suporta custos de
produção cada vez mais elevados e os reflecte no preço. Há outros factores que influenciam
os preços, como o valor do dólar e o preço dos biocombustíveis. A cotação do
barril de petróleo é expressa em dólares e, com a moeda americana em alta, o
custo do petróleo bruto aumenta e é preciso mais dinheiro para comprar a mesma
quantidade de produto, enquanto os biocombustíveis que entram na composição das
gasolinas também têm estado em alta.
Depois desta
subida de preços na produção, o crude ou petróleo bruto entra no processo nacional
de refinação, após o que os seus derivados entram no circuito comercial pela
mão dos distribuidores e dos revendedores, aparecendo então o Estado como regulador
da actividade e como cobrador de impostos.
No caso dos
países que não produzem petróleo, como acontece com Portugal, todos estes
factores se tendem a agravar, até porque na falta de outras vias de
financiamento, o Estado arrecada para si uma boa parte do preço final dos
combustíveis através do Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP).
O problema é mundial
e hoje o jornal francês Le Télégramme destaca como manchete “a
implacável subida dos preços dos combustíveis”. Há opiniões muito sábias sobre
o assunto, mas não se vê solução a curto prazo para combater este verdadeiro vírus económico.
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