O Estado Português herdou um activo constituído por 85 quadros de Joan Miró que tinham pertencido
ao BPN e, lamentavelmente, decidiu vendê-los. Os quadros encontravam-se à
guarda da Parvalorem,SA gerida por um tal Nogueira Leite, parecendo ser a
única coisa boa que herdamos do BPN, que tanto tem custado aos contribuintes
portugueses e que continua a ser um dos maiores escândalos da nossa democracia
pela impunidade com que têm sido tratados os responsáveis por essa fraude. A
existência desta colecção surrealista em Portugal podia contribuir para uma
afirmação de modernidade e para aumentar e diversificar a nossa oferta
cultural, tornando-se numa atracção museológica e num polo de atracção para o
turismo. Nessas condições não deveria
ter sido decidida a sua venda, conforme propuseram os especialistas e a
Direcção-Geral do Património Cultural (DGPC), pelo menos sem que houvesse uma prévia
discussão pública sobre o assunto. Porém, o Estado e o Ministério das Finanças
e a Parvalorem,SA e o Secretário de Estado da Cultura embrulharam-se e,
obcecados no seu fanatismo financeiro, decidiram a venda da colecção demonstrando
uma total ausência de sensibilidade pela problemática cultural, tendo
contratado a venda com a famosa leiloeira Christie’s.
No entanto, não foram cumpridos os procedimentos legais a que a Lei de Bases do
Património Cultural obriga e a colecção viajou ilegalmente
para Londres sem que a DGPC tivesse autorizado a sua saída. Alguns políticos e muitos cidadãos reagiram e interpuseram uma
providência cautelar para suspender a venda da colecção. O tribunal não se opôs
à venda dos quadros, mas declarou ilegal a sua saída de Portugal, uma vez que
não teve a prévia autorização da DGPC. Porém, muito prudentemente, a leiloeira
Christie’s decidiu suspender o leilão, devido às incertezas legais que
eventualmente poderiam
prejudicar os compradores. Essas incertezas legais não resultaram da opção de
vender ou não vender, mas tão só pela saída ilegal das obras para o estrangeiro
que as entidades responsáveis não acautelaram. Eis aqui o resultado da teimosia
dos fanáticos que nos governam e que se tornou em mais um enxovalho
internacional para todos nós.
E agora, segundo a imprensa, os 5 milhões de indemnização à leiloeira por não se ter procedido ao leilão.
ResponderEliminarQuem é o responsável? Ninguém, ou melhor, pagamos todos nós.