Nos últimos
tempos temos sido surpreendidos por notícias relativas a uma generalizada falta
de pessoal nos serviços do Estado, de que vem resultando uma degradação da
qualidade dos serviços, com notórios prejuízos para os utentes e para a
população em geral. Há tempos foi a questão da colocação dos professores e o
atraso no arranque escolar em muitas regiões do país. Depois foi o bloqueio do
sistema de justiça por razões informáticas, mas também por falta de pessoal. A
seguir tivemos a Segurança Social a mandar centenas de trabalhadores para a
requalificação que, como sabemos, é a ante-câmara do desemprego. Agora foi a
notória falta de médicos e de outro pessoal de saúde em diversos hospitais, de
que resultaram inadmissíveis tempos de espera e casos de morte à porta das urgências hospitalares. Reduzir serviços, dispensar pessoal e comprimir despesas, tem sido o lema. Tudo isto
acontece pela obcessão governamental pelo chamado emagrecimento do Estado, embora
os responsáveis esqueçam que essa redução deva “manter a qualidade na prestação
do serviço público”.
Hoje o Jornal
de Notícias vem dar-nos uma explicação: a Função Pública encolheu o
dobro do exigido pela troika.
Desde 2011, o ano
em que a troika chegou a Portugal, a Função Pública perdeu cerca de 80 mil
trabalhadores e a redução está a decorrer a um ritmo que, no mínimo, é o dobro
daquilo que foi programado. De facto, o Memorando de 17 de Maio de 2011
estipulava: “limitar admissões de pessoal na Administração Pública para obter
decréscimos anuais em 2012-2014 de 1% ao ano na Administração Central e de 2%
nas Administrações Local e Regional”. Porém, tal como prometeram e se vangloriaram,
os governantes quiseram ir para além da troika. E foram. Assim, eles são os responsáveis
por esta degradação da qualidade dos serviços públicos a que temos direito.
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