Esta conclusão baseia-se numa auditoria da Inspecção-Geral de Finanças (IGF) ao sistema de prescrição e conferência de facturação de medicamentos do SNS. Numa amostra de cerca de três milhões de euros de comparticipações do SNS, verificou-se que cerca de 1,2 milhões de euros, isto é, cerca de 40% daquele valor, foi identificado como potencialmente irregular. Em 2010, a despesa do Estado com medicamentos vendidos nas farmácias chegou aos 1,6 mil milhões de euros, pelo que as irregularidades detectadas podem chegar pelo menos aos 600 milhões de euros. A IGF já tinha alertado em relatórios anteriores para a fraude no sector dos medicamentos, o motivou, aliás, participações da IGF ao Ministério Público.
O bastonário da Ordem dos Médicos já referiu que, até ao momento, não se confirma o envolvimento dos médicos nesta gigantesca fraude e, como exemplo, referiu o caso dos médicos falecidos que continuam a prescrever receitas, salientando que entre os 42 mil médicos inscritos na Ordem pode haver meia dúzia que não são honestos. Segundo o Bastonário, as receitas e as vinhetas são fáceis de falsificar, pelo que não é difícil de imaginar o aparecimento de fraudes.
Porém, o que nos admira é a dimensão desta fraude, que tem contornos muito complexos e graves, que podem favorecer entidades muito diferentes. Ao mesmo tempo, admiramo-nos pelo facto dos alertas da IGF ao Ministério Público, desde há vários anos, não tenham perturbado o seu sono e não tenham produzido quaisquer efeitos A quem interessou esse silêncio?
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