O procés catalão, nome por que
foram designadas as várias frentes de luta pela independência da Catalunha acontecidas
no Outono de 2017, teve agora um novo desenvolvimento com a tomada de posição
da Fiscalia, nome que é utilizado para designar o Ministério Fiscal ou
Ministério Público de Espanha. A Fiscalia é um órgão constitucional do poder
judicial que intervém na defesa da legalidade, dos direitos dos cidadãos e do
interesse público e que, depois de vários meses de apreciação do caso catalão, não
só ratificou a acusação de rebelião que foi feita contra os dirigentes
independentistas catalães, como também veio considerar que os acontecimentos da
Catalunha configuraram uma tentativa de golpe de estado violento, ao visar a
suspensão total ou parcial da Constituição de Espanha e a declaração de
independência de uma parte do território nacional.
O jornal La Razón apresenta na sua primeira página as fotografias dos
principais acusados e, segundo a Fiscalia, el
procés foi uma estratégia para fracturar a ordem constitucional espanhola e
o que sucedeu foi um golpe de estado. Na extensa declaração da Fiscalia
reproduzida pela imprensa espanhola destaca-se a acusação de que os Mossos ou
polícia catalã, se limitaram a simular o cumprimento dos seus deveres, mas que
facilitaram todo o procés.
Relativamente aos responsáveis políticos, a acusação dirige-se sobretudo contra
Oriol Junqueras, o presidente da ERC (Esquerda Republicana da Catalunha), que
foi considerado o “motor principal” da rebelião e contra Carles Puigdemont, então
presidente da Generalitat da
Catalunha e membro do PDeCAT (Partido Democrata Europeu Catalão), actualmente
“fugido à Justiça” na Bélgica.
Os responsáveis, segundo a Fiscalia, devem ser condenados, não pelas suas
ideias independentistas mas pela rebelião que, objectivamente, comandaram. Está
aberto, portanto, um novo capítulo na luta pela independência da Catalunha.
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