A política
espanhola está a passar por momento de tensão devido à intenção do governo de
Pedro Sánchez de decretar o indulto a nove líderes independentistas catalães
condenados a penas de prisão no âmbito d’el
procés, ou seja, a sua luta pela independência da Catalunha. O tema divide
a Espanha, pois o indulto é um acto de clemência mais profundo do que a
amnistia, ao extinguir o procedimento criminal e a própria pena. Assim,
enquanto a Direita acusa Sánchez de claudicar perante as exigências dos
separatistas catalães, a Esquerda aposta na abertura de um diálogo que
pacifique a política catalã e reforce a unidade espanhola. Porém, os dirigentes
catalães exilados, entre os quais se encontram três eurodeputados, reclamam não
só o indulto, mas também o seu regresso em liberdade e a realização de um
referendo sobre o futuro da Catalunha.
Pedro Sánchez
anunciou a sua proposta num cenário enquadrado pelas bandeiras da Espanha e da
Catalunha e essa imagem foi publicada não só na imprensa espanhola, mas até no Financial
Times, a mostrar o interesse com que foi seguida a apresentação de “un
nuevo proyecto de país com los independentistas”.
Os graves acontecimentos
do Outono de 2017 na região da Catalunha têm sido objecto de intensa discussão
jurídica pois foram analisados à luz de um Código Penal obsoleto, que todos
querem que seja revisto. Porém, não se tratou apenas do comportamento ilegal e do
exílio de alguns dirigentes catalães, com destaque para Carles Puigdemont, porque
outros acontecimentos levaram à abertura de dezenas de processos judiciais
contra altos cargos administrativos da Generalitat
de Catalunya, não só por sedição, mas também por uso indevido de fundos
públicos e desfalques por ocasião do referendo ilegal de 1 de Outubro de 2017.
Não é nada fácil
o desafio de Pedro Sánchez.
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