A equidade do passos-gasparismo

O jornal Correio da Manhã anuncia hoje que “Gaspar esconde salários milionários” e que se tem recusado a divulgar os vencimentos auferidos por altos cargos da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública – IGCP, E.P.E., que é a nova designação do antigo Instituto de Gestão da Tesouraria e do Crédito Público, I.P. Esta entidade foi criada no passado mês de Agosto, tem natureza empresarial, é dotada de autonomia administrativa e financeira e compete-lhe gerir de forma integrada, a tesouraria, o financiamento e a dívida pública directa do Estado.

Segundo o Correio da Manhã, com base na conversão do IGCP em empresa pública, o seu presidente e um vogal passaram a beneficiar de um regime remuneratório de excepção que lhes permite optar pelo salário médio dos últimos três anos. Assim, ambos auferem salários superiores ao do primeiro-ministro e, no caso do presidente do IGCP, o seu rendimento anual rondará os 300 mil euros.

Estes são mais alguns dos privilegiados do passos-gasparismo, isto é, são pessoas que embora desempenhem funções públicas, não abdicam de salários muito elevados nem de grandes mordomias, nem têm cortes de subsídios e, por vezes, nem sequer competência têm. Já havia dessa gente no BdP, na CGD, na RTP e em outras empresas, mas agora até na IGCP. É a equidade gaspariana. Como se vê, a tão falada equidade na repartição de sacrifícios não passa de propaganda.

Açores 2012 - um discurso de esperança

Realizaram-se ontem as eleições regionais na Região Autónoma dos Açores e o Açoriano Oriental – o jornal fundado em 1835 e que é o mais antigo jornal português - apresenta os resultados e, em primeira página, destaca que “açorianos dão maioria saborosa ao PS”. De facto, o Partido Socialista renovou a sua maioria absoluta ao conseguir eleger 31 deputados dos 57 mandatos regionais e ao vencer em oito das nove ilhas. Vasco Cordeiro sucede a Carlos César no Palácio de Sant’Ana e vai completar um ciclo de 20 anos de governação, exactamente o mesmo período em que o PSD governou o arquipélago a partir de 1976.

No seu discurso de vitória, o futuro presidente do governo regional reafirmou que vai enfrentar os desafios que os Açores têm pela frente “sem deixar ninguém para trás” e destacou “que os desafios são a criação de emprego, o apoio às famílias e empresas, a defesa dos idosos e a ajuda aos sectores mais fragilizados, mantendo esse grande activo que é a gestão rigorosa e equilibrada das finanças públicas”. Afirmou, ainda, que “todos são bem-vindos nesta tarefa que agora lideramos de levar os Açores para a frente”.

É um discurso mobilizador e de esperança, com uma marcada vertente social e de convergência política, que se distingue do palavreado vazio, do sectarismo, da arrogância e do discurso socialmente insensível do governo de Lisboa, sempre obediente às directivas da troika. Seria muito bom que o anticiclone dos Açores gerasse um vento que empurrasse essa sensibilidade social para o rectângulo, onde as pessoas são cada vez mais tratadas como unidades fiscais.

A cotação da arte contemporânea

Na passado dia 12 de Outubro em Londres, a leiloeira Sotheby's levou a leilão uma pintura abstracta do artista plástico alemão Gerhard Richter, que rendeu 26,4 milhões de euros e bateu todos os recordes de venda para um artista vivo. Trata-se de uma pintura a óleo sobre tela de 1994, intitulada Abstraktes Bild, que pertencia à colecção privada do músico Eric Clapton e que foi comprada por um anónimo ao fim de uma renhida disputa entre dois candidatos.

Richter nasceu em 1932 na cidade de Dresden e é considerado pelos críticos como o “Picasso do século XXI”, com uma obra altamente cotada. Desde que a crise económica e financeira se instalou na Europa que as obras de arte estão sendo cada vez mais encaradas como investimentos seguros e, por isso, o valor de aquisição de Abstraktes Bild superou as estimativas originais, que apontavam para que o preço do quadro se situasse entre os 11 e os 15 milhões de euros.

Gerhard Richter é pouco conhecido em Portugal e expôs em Lisboa apenas uma vez, no ano de 2004, quando se apresentou no MNAC — Museu do Chiado, mas a sua exposição só foi vista por 14 mil visitantes, o que na altura foi interpretado como um sinal do desfasamento entre o conhecimento dos nossos públicos e as programações da arte contemporânea.

Um orçamento demolidor

O anúncio das linhas orientadoras do Orçamento do Estado para 2013 provocou uma generalizada onda de apreensão em todos os sectores da sociedade portuguesa que os jornais e as televisões têm destacado. Alguns títulos são bem expressivos:
Nem os funerais escapam. A marretada de Gaspar na classe média. Novo IRS esmaga famílias. Dói.

As declarações críticas sucedem-se a partir de todos os quadrantes políticos: ofensa ao povo português, sismo fiscal, arma de arremesso mortífero, bomba atómica, devastador, reconhecidamente penoso. É o enorme aumento do IRS através da alteração de escalões e a brutal redução dos contratos a termo na função pública. São os subsídios de desemprego e de doença que passam a pagar impostos, as avaliações de casas que fazem disparar o IMI, o fim das deduções e dos benefícios fiscais. São as privatizações e as concessões que desafiam as regras da boa gestão económica.

Faz impressão ver o governo anunciar aumentos de impostos quase todas as semanas, sem qualquer sensibilidade social e a revelar incompetência e impreparação. São uns contabilistas da treta e nem sequer são um grupo de bons rapazes. Navegam à vista e revelam que actuam sem estratégia, sem terem avaliado o seu programa, as medidas, os efeitos e os riscos das suas políticas. Governam numa humilhante sujeição à troika e aos seus funcionários. Impõem uma austeridade que nos entala e a sua receita não é apenas um disparate económico, mas é também uma ratoeira que empobrece o país, que aumenta o desemprego, que agrava a dívida pública, que leva as empresas à falência, que esmaga as famílias e que destrói a coesão social. Esta austeridade mata-nos e fere a dignidade de uma nação com nove séculos de história, devido à ignorância desta rapaziada que circula à volta do gaspar. Há que pagar as dívidas? Claro, mas há que adoptar outros caminhos.

Os carros de luxo dos nossos deputados

O grupo parlamentar do PS gastou 210 mil euros para renovar a sua frota automóvel! A notícia é avançada na edição de ontem do Jornal de Notícias, que informa que os quatro carros adquiridos são topo de gama e foram comprados com dinheiro do orçamento da Assembleia da República. Sendo assim, numa altura em que sou apertado de toda a maneira e em que a minha bolsa já não aguenta mais assaltos, esta decisão é uma verdadeira afronta e uma falta de respeito para com os contribuintes. São gastos absurdos em tempo de crise. Não me interessa saber se o Audi A5 e os três VW Passat foram comprados ou se estão em regime de aluguer de longa duração. Nem me interessa saber se os deputados participam ou não “diariamente em actividades da sociedade civil em todo o país”, como salientou o líder parlamentar. Nem me interessa que invoquem que é um custo da democracia. “Quem não tem cão caça com gato” ou “quem não tem dinheiro não tem vícios”. Aos deputados exige-se bom trabalho, devoção à causa pública e a transmissão de bons exemplos à sociedade. Os deputados devem ser contidos e devem ser exemplares, mas o ofício sobe-lhes à cabeça. Deslumbram-se. Esta atracção dos parlamentares por carros de luxo pagos com dinheiro dos contribuintes é chocante. No ano passado, de uma só vez, foram comprados 14 automóveis que custaram 900 mil euros. Às vezes penso que muitos dos nossos deputados nem sabem o que andam a fazer lá por São Bento, para além de alimentar as suas vaidades e de pensarem em carros de luxo.

O mau exemplo dos deputados-golfistas

Muitas vezes há pequenas notícias que têm a capacidade de nos impressionar, não tanto pelo seu conteúdo objectivo, mas sobretudo pelo seu valor simbólico. Assim acontece com uma notícia que o jornal i publica hoje na sua primeira página:

“Orçamento da Assembleia pagou torneio de golfe para deputados”.

De acordo com essa notícia a Associação dos ex-Deputados do Parlamento (AEDAR) e o Grupo Desportivo receberam nos últimos cinco anos cerca de 286 mil euros do orçamento da Assembleia da República. No corrente ano, quando se esperava contenção e bons exemplos, a mesma Assembleia da República decidiu voltar a financiar um torneio de golfe para deputados, na Quinta da Marinha, que se realizou entre os dias 11 e 13 de Julho, tendo a AEDAR recebido 42,5 mil euros, enquanto o Grupo Desportivo recebeu 15,2 mil euros.

Ninguém põe em causa que os nossos deputados e os ex-deputados tenham uma associação, nem que organizem torneios de golfe, de xadrez ou de bisca. Isso é lá com eles, desde que os paguem com o seu dinheiro. Porém, esta iniciativa ilustra a falta de sensibilidade e até de valores dos nossos deputados golfistas, bem como de quem gere o orçamento parlamentar. Quando se cortam os salários e as pensões, quando se anuncia uma razia na função pública e se aumentam os impostos, os transportes, as taxas moderadoras e tantas coisas mais, a nossa classe política não prescinde de jogar golfe na Quinta da Marinha à custa do erário público. É difícil classificar a maneira como esta gente gasta o nosso dinheiro e dá tão maus exemplos à sociedade. Como diria um amigo meu, é preciso ter muita lata!

O uso do poder para fazer negociatas

O jornal Público noticiou hoje que o nosso primeiro administrou uma empresa que cresceu com fundos comunitários geridos pelo relvas. Essa empresa, chamada Tecnoforma, dominou um programa de formação profissional destinado a funcionários das autarquias - o programa Foral - tutelado pelo Secretário de Estado da Administração Local, que era exactamente o relvas. Os números são esmagadores: só em 2003, à Tecnoforma couberam 82% do valor das candidaturas de empresas privadas na região Centro que foram aprovadas, e, entre 2002 e 2004, a mesma empresa beneficiou de 63% dos projectos privados que foram aprovados por esse programa. Foi nesse contexto que, conforme diz o Público, “a Tecnoforma conseguiu a parte de leão do negócio”. Muitos milhões de euros.

Porém, uma desgraça nunca vem só. No dia 5 de Outubro, também o jornal Correio da Manhã, publicou uma notícia a informar que uma empresa de António Borges, actual consultor do governo para as privatizações, foi contratada pela Parpública, uma sociedade que gere participações sociais de capitais exclusivamente públicos e que actua em processos de empresas que estão a ser privatizadas. É um assunto a esclarecer.

Neste quadro de pouca transparência e de pouca devoção à causa pública, também essa eminência que dá pelo nome de moedas, parece não perder oportunidades. Agora veio a saber-se que tem três empresas ligadas às Finanças, aos Seguros e à Imagem e Comunicação, que têm como clientes a REN, a EDP, o IAPMEI, a ANA, entre outras empresas. Uma verdadeira sorte grande, mas também um caso de promiscuidade.

Será que tudo isto é verdade?

É preciso saber se há quem se aproveite do poder para fazer negociatas.

A minha língua é uma parte da minha identidade

O Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa é um tratado assinado pelos países lusófonos, cujo objectivo é a criação de uma ortografia unificada para ser usada por todos os países de língua oficial portuguesa. No caso de Portugal, o Acordo foi aprovado em 1991 pela Assembleia da República, entrou em vigor no dia 13 de Maio de 2009 e, até 2015, decorrerá um período de transição, durante o qual ainda se pode utilizar a actual grafia. Entretanto, o governo decidiu que, a partir de 1 de Janeiro de 2012, todos os serviços, organismos e entidades na sua dependência, bem como o Diário da República, passassem a utilizar as regras do novo Acordo.

A questão do novo Acordo Ortográfico é um tema que tem suscitado muita discussão mas que não me tem interessado, porque não domino os critérios fonéticos e etimológicos subjacentes, mas também porque estou convencido de que não alterarei a minha forma de escrever. A minha língua e a minha escrita maternas fazem parte da minha identidade e não se muda por decreto aquilo que nós somos. Eu posso, ou não, falar inglês ou francês, mas é sobretudo em português que organizo os meus pensamentos, os meus sentimentos e a minha compreensão do mundo. Podem assinar todos os acordos ortográficos, melhores ou piores, mas eu continuarei a escrever afecto, baptismo, colecção, electricidade, projecto ou rectângulo, como sempre fiz. Será o tempo que, eventualmente, me fará adaptar a uma outra ortografia e não os decretos.

A língua portuguesa faz parte da minha identidade mas é, também, um património universal partilhado por muitos milhões de pessoas. Por isso, me entristeço quando vejo a prestigiada editora Larousse a esquecer essa realidade e a ceder aos interesses comerciais, publicando um dicionário français-brésilien/brésilien-français, como se a minha língua já não existisse.

Vem Cantar: a canção portuguesa em Goa

No próximo domingo realiza-se no auditório da Kala Academy na cidade de Pangim, a capital do Estado de Goa, as provas finais de um interessantíssimo concurso de canções portuguesas intitulado Vem Cantar - Concurso da Canção Portuguesa 2012.

O concurso realizou-se pela primeira vez em 1998 por iniciativa do Rosary College of Commerce and Arts de Navelim, no sul de Goa. No ano seguinte, através da sua delegação em Goa, a Fundação Oriente associou-se àquela iniciativa e, desde então, o concurso ganhou dimensão, qualidade e notoriedade. De Mariza a Roberto Carlos, passando por Rui Veloso, Amália, José Afonso e Madredeus, a canção em português desperta um crescente interesse em Goa, não só entre os luso-falantes, mas também em outros sectores da população que, depois de terem rejeitado a língua portuguesa enquanto língua de dominação colonial, se têm reaproximado da língua e da cultura lusíada, até como forma de afirmação na sociedade goesa.

Nesta 15ª edição do concurso Vem Cantar, o número de participantes aumentou significativamente para 37 indivíduos e 23 grupos, tendo havido necessidade de eliminatórias preliminares no Palácio dos Maquineses em Pangim e no Clube Harmonia em Margão. Tanto quanto sabemos, este tipo de iniciativa não se realiza em nenhuma outra comunidade ou espaço lusófonos e acontece porque a memória portuguesa em Goa está viva.

O ideal republicano pertence ao povo

Decorreu hoje o 102º aniversário da implantação da República e as tradicionais celebrações populares, cujo ponto mais alto costumava ser a cerimónia do hastear da bandeira nos Paços do Concelho – exactamentre da mesma varanda de onde os revolucionários republicanos proclamaram o novo regime – foram oficialmente substituídas por uma cerimónia singela no Pátio da Galé, em espaço fechado, com uma assistência seleccionada e às escondidas do povo. Inacreditável. Alguém assim decidiu, certamente para não ouvir os protestos e os apupos que estão a perseguir os nossos dirigentes políticos. Por isso, os mais assustados não apareceram com medo do protesto popular e até houve quem tivesse arranjado o pretexto de uma reunião em Bratislava para faltar. Nunca um Primeiro-Ministro do nosso regime democrático faltara às Comemorações do 5 de Outubro.

Tal como a bandeira ou o hino nacionais, os factos e as datas históricas também têm um significado simbólico e a sua evocação deveria constituir um momento de unidade nacional e de mobilização em torno de novos objectivos e novos desígnios. Mas não foi. Salvou-se o discurso do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa a defender que há alternativa ao actual estado de desagregação - que há sempre alternativa - que o futuro não está no regresso à economia de baixo salário e que não podemos aceitar como coisa normal a fuga dos nossos jovens, nem ser apenas o bom aluno dos diktats europeus.

No estado de grande desorientação governativa e de grande perturbação popular em que vivemos, os dirigentes assustados passam, mas a República fica.

Este contabilista precisa de ser travado!

Ontem foi mais um dia negro para os portugueses e um dia de brutal violência para os trabalhadores e para os pensionistas! O contabilista gaspar apresentou mais um número de circo, ao anunciar um "aumento brutal de impostos", em que revelou novamente a sua insensibilidade social. Fê-lo com toda a naturalidade. Com frieza. Como se houvesse apenas a sua verdade. Sem imaginar o que vai ser o incumprimento fiscal que aí vem. Como diria o meu vizinho, este tipo é de uma estupidez brutal.
Contrariando as promessas eleitorais, que várias vezes foram reiteradas desde que este governo se instalou, os trabalhadores e os pensionistas vão viver pior, o desemprego vai aumentar e a confiança no futuro está fortemente abalada. Nem o défice nem a dívida públicas estão controlados. Lamentavelmente, para este fulano a especulação financeira e os chamados mercados estão em primeiro lugar. O nosso contabilista protege-os com o seu duplo emprego pois, simultaneamente, trabalha para nós e para eles. O povo português que sofra e que aguente. Que chatice haver povo! Que chatice haver povo que protesta!

Confrontado com os maus resultados das suas opções, o contabilista insiste desesperadamente numa estratégia que tem falhado. Não revelou criatividade, nem preparou medidas alternativas, nem foi fez qualquer negociação interna ou externa. Ao fim de um ano e meio de governo, não houve cortes significativos nas despesas do Estado, pois não tem havido coragem para enfrentar os interesses instalados. Continuam os lugares nas grandes empresas, os observatórios, os institutos, os estudos e pareceres, as empresas municipais, as passeatas a Bruxelas, as tournées do portas, os BMW, os Audi... Não há medidas de incentivo ao crescimento e ao emprego. O risco de ruptura social é enorme. Estamos cada vez mais pobres, mas há alguns que estão cada vez mais ricos. A paz política está ameaçada e a paz social está arruinada. A contestação está nas ruas e anda por toda a parte. Já ninguém acredita nesta gente, nem na sua impreparação. Temos um governo de chacota. De trapalhada. De irresponsáveis. Este contabilista e os seus amigos precisam de ser travados e postos na rua!

Viva o futebol lusitano!

A FIFA - Fédération Internationale de Football Association estabelece desde Dezembro de 1992, um ranking das selecções nacionais de futebol dos países seus associados com base nos resultados que obtém nos jogos que disputam. A selecção portuguesa aparece frequentemente nas primeiras posições e no ranking hoje divulgado, aparece em terceiro lugar, imediatamente a seguir às selecções da Espanha e da Alemanha.

É uma posição que, futebolisticamente falando, é muito honrosa para um país de 10 milhões de habitantes. Significa que somos bons e muito competitivos em futebol e isso recorda-nos que também somos bons em muitas outras coisas, sobretudo se formos devidamente dirigidos, o que com frequência não tem acontecido ao longo da nossa história de novecentos anos.

Para que conste, Portugal está colocado em terceiro lugar no ranking da FIFA relativo a Outubro de 2012, embora os países de língua oficial portuguesa estejam colocados em posições mais modestas: Brasil (14º), Cabo Verde (51º), Angola (83º), Moçambique (99º), S. Tomé e Príncipe (132º), Guiné-Bissau (173º), Macau (198º) e Timor-Leste (206º).

Em tempos de dificuldade e de constantes anúncios de tempos ainda mais difíceis, este ranking da FIFA contribui muito para elevar a auto-estima portuguesa. É caso para dizer: viva o futebol lusitano!

 

Lusas vaidades e carros de gama alta

No contexto da nossa crise, o que está a acontecer no mercado automóvel é surpreendente e até parece um paradoxo, conforme revelam as Estatísticas de Vendas de Veículos Ligeiros de Passageiros divulgadas pela ACAP.

Entre Janeiro e Setembro do corrente ano verificou-se uma quebra de vendas de 39.7% relativamente ao mesmo período do ano anterior, o que não surpreende pois está em linha com a quebra de rendimento das famílias portuguesas. Porém, enquanto as vendas de quase todas as marcas automóveis estão a sofrer quebras muito acentuadas, as marcas de gama alta estão a ser menos castigadas, acontecendo inclusive que, entre as 34 marcas que venderam automóveis em Portugal no mês de Setembro, há duas que conseguiram aumentar as suas vendas, casos da BMW e da Audi, o que já surpreende.

As marcas mais vendidas em Setembro foram a Volkswagen (607), a Renault (563), a Mercedes (560), a Peugeot (555), a BMW (506), a Audi (471) e a Opel (380), o que significa que entre as sete marcas mais vendidas em Portugal estão cinco marcas alemãs, incluindo os fabricantes de gama alta – Mercedes, BMW e Audi – que, conjuntamente, têm uma quota de mercado de 25%. Note-se, ainda, que em Setembro foi vendido um Ferrari e 27 unidades da Porsche. É realmente surpreendente este resultado das vendas de veículos ligeiros de passageiros em Portugal no que respeita às marcas de gama alta, porque revela que a crise não é para todos e que há por aí muita gente, com muito dinheiro e com muita vaidade.

Entre a injusta legalidade e a imoralidade

O jornal i destaca hoje em primeira página que 17 ex-administradores da Caixa Geral de Depósitos recebem dois milhões de euros em reformas, embora a maioria continue no activo e a servir grandes empresas privadas. Certamente que não beneficiam de qualquer ilegalidade, mas seguramente que beneficiam de muita imoralidade. Trata-se de indivíduos que ocuparam lugares na administração da CGD por fidelidade partidária e não por mérito, independentemente de o terem ou não. Alguns deles não tinham qualquer formação ou experiência bancária. Muitas vezes não se sabe como essa gente chegou a esses posições, nem se procuraram apurar as suas responsabilidades nos descalabros, nas negociatas e nos favorecimentos em que a CGD esteve envolvida.

Mas a imoralidade não está apenas na CGD. Está também na EDP, na PT, na GALP, na CIMPOR, na LUSOPONTE, na MOTA-ENGIL e algumas outras empresas. São ex-ministros e ex-gestores públicos que se movem por aí, sem serem responsabilizados pelo que fizeram ou não fizeram no exercício de funções públicas. São um exemplo do proteccionismo de que beneficiam muitas figuras e alguns figurões da nossa República que, como agora se vê, fazem parte do grupo dirigente que têm conduzido a gestão do Estado e de algumas empresas públicas à melindrosa situação em que hoje se encontram.

Numa altura em que estão a ser cortadas as pensões de milhares de portugueses e já se anunciam novas medidas de austeridade, esta gente não tem vergonha nenhuma e, sem qualquer moralidade, acumula. Com este tipo de exemplos não sairemos desta situação e só aumentará a contestação e a revolta.

Dia Mundial da Música

Hoje, dia 1 de Outubro, é o Dia Mundial da Música, uma data instituída em 1975 pelo International Music Council (IMC), uma organização não governamental criada pela UNESCO, que agrega a maior rede mundial de organizações, instituições e indivíduos que trabalham no campo da música, com o objectivo de promover a diversidade e o acesso à cultura musical para toda a gente.

O Dia Mundial da Música é cada vez mais celebrado em Portugal, como resposta ao interesse cada vez maior pela música e ao crescente número de escolas, conservatórios, academias musicais e bandas filarmónicas que, por todo o país, formam novos praticantes musicais. Muitas instituições, com particular destaque para as autarquias, promovem eventos musicais muito diversificados, não só sob a forma de concertos e recitais, mas também com outros tipos de apresentações, que traduzem um maior interesse pela música. Neste Dia a música toma conta de muitos palcos e ruas, quer na sua expressão erudita, quer popular. Não é apenas no Teatro Municipal de São Luiz, na Casa da Música, no Teatro Micaelense, no Museu do Oriente, no Centro Cultural Vila Flor de Guimarães, no Teatro Municipal Baltazar Dias no Funchal ou no Centro de Artes e Espectáculos da Figueira da Foz. Muitos clarinetes, violas, violinos, trombones, violoncelos, trompetes, saxofones e flautas ouvem-se neste Dia e muitos jovens alunos das academias da música são apresentados ao público.

O Dia Mundial da Música vai ser celebrado em Almeirim, Peniche, Beja, Vila Nova de Gaia, Trofa, Póvoa de Varzim, Horta, Tavira, Viseu, Braga Cascais, Ribeira Grande, Alcobaça, Montijo, Alenquer, Santarém, Aveiro, Coimbra, Pombal, Angra do Heroísmo, Portalegre e muitas mais cidades e vilas portuguesas, a lembrar que há muitas coisas que correm bem em Portugal.