segunda-feira, 31 de março de 2014

As reflexões de Alípio Dias

Tendo estado afastado das minhas rotinas durante alguns dias e de algumas das minhas fontes de informação habituais, só agora tive conhecimento da entrevista que Alípio Dias deu ao jornal i e que julgo ter sido publicada na edição do dia 22 de Março a propósito do 40º aniversário do 25 de Abril. O lead da notícia era um bocado enganador, pois a entrevista era muito mais substantiva: “Mandei fechar o Banco Borges às 10 da manhã. Já não tínhamos notas”.
Alípio Dias é uma personalidade relevante do nosso regime democrático: economista, docente universitário, deputado pelo PSD, Secretário de Estado das Finanças e do Orçamento em cinco governos constitucionais, vice-governador do Banco de Portugal, Presidente do Banco Totta & Açores e Administrador do BCP, entre outras funções desempenhadas. A sua entrevista é fluente, muito interessante e, sem comentários, dela destaco algumas passagens.
Sobre o serviço militar obrigatório: O governo ter acabado com o serviço militar obrigatório foi um erro gravíssimo. Não digo que durasse três anos e tal, mas 12 a 14 meses, sim […] porque se misturavam pessoas de norte a sul, gente que não tinha nada com gente que tinha tudo, havia uma miscigenação, uma amálgama, mas aproximava as pessoas, havia camaradagem. Digo-lhe uma coisa: se não fosse a Marinha, a minha vida tinha sido outra.
Sobre as negociações com a troika: Hoje há muita incompetência, é por isso que estamos na situação em que estamos. E é por isso que as negociações com a troika são o que são. Eu fiz as negociações com o FMI: havia coisas que eles não aceitavam, havia outras que não aceitávamos nós. Por isso digo que há incompetência e há desonestidade intelectual. Não é possível manter isto.
Sobre a geração que está hoje no poder: Falta-lhe ser educada. Education, no sentido inglês do termo. Esta geração não teve education, permitem-se fazer tudo, não respeitam constituições, não respeitam leis. Tenho muito respeito pelo Pedro, mas não pode ser. Ele não pode dizer o que disse ao Bloco de Esquerda na Assembleia da República, tem de responder. Mas sabem que estão a conduzir uma política errada […] Porque é que Vítor Gaspar saiu? Percebeu que esta política só nos conduzia à desgraça e não quis participar nisto, safou-se. […] Hoje há muita incompetência, é por isso que estamos na situação em que estamos. E é por isso que as negociações com a troika são o que são. 
É militante do PSD. Já explicou isso a Passos Coelho? Não posso não ser leal e tenho as quotas pagas até 2019. Enviei uma carta ao primeiro-ministro e ao Presidente da República. Acho que estamos no limite, mas o Pedro está convencido de que o divino Espírito Santo o iluminou. Eu acho que estão a abusar. Há uma coisa que vem na Constituição: Portugal reconhece o direito dos povos à autodeterminação e independência, ao desenvolvimento, bem como o direito de insurreição contra todas as formas de opressão... Estamos a chegar a esta parte. Escrevi para chamar a atenção e dizer, cuidado, podemos chegar aqui.

sábado, 29 de março de 2014

A EDP e a falta de pudor e de vergonha

A EDP e os interesses que giram à sua volta são privados e não correspondem aos interesses do povo português. Não devia ser assim, mas foi isso que quiseram os que nos governam. Os seus lucros superam os mil milhões de euros anuais e são verdadeiramente obscenos, num país em que a desigualdade e a pobreza se agravam e são chocantes. A EDP e a sua gente engordam à nossa custa. No ano de 2013 as famílias portuguesas gastaram quase 6% do seu rendimento disponível na conta da eletricidade, o que corresponde à maior factura entre os países da União Europeia e, neste ano de 2014 será ainda maior, já que o preço da electricidade voltou a subir (2,8%) e os consumidores tiveram quebra dos seus rendimentos. Pagamos a quarta energia mais cara da União Europeia, em paridade de poder de compra, de acordo com um estudo elaborado pelo Eurostat com base nos preços referentes a Julho de 2013. Neste quadro de verdadeiro assalto às famílias portuguesas e de escandalosa protecção à EDP, há espaço para acomodar alguns amigalhaços, que nem precisam de tachos, nem percebem nada de electricidade. É gente que aceita estes lugares apenas por egoísmo, por vaidade e por ganância, sem pensar nos sacrifícios e nas incertezas por que passam os seus concidadãos. É gente sem pudor e sem vergonha. O Correio da Manhã divulgou hoje os seus nomes e os valores milionários que recebem. São catrogas e cardonas, são macedos e mateus. Ocorre-me o Manifesto Anti-Dantas de José de Almada-Negreiros, porque esta gente que está acantonada na EDP é a versão moderna do Dantas.
     O Dantas é o escárneo da consciência!
     Se o Dantas é portuguez eu quero ser hespanhol!

sexta-feira, 28 de março de 2014

Stiglitz e a dívida pública portuguesa

Joseph Stiglitz, o Prémio Nobel da Economia de 2001, esteve em Macau há alguns meses a convite da Autoridade Monetária e Cambial, mas regressou agora para participar no arranque do Fórum e Exposição Internacional de Cooperação Ambiental (MIECF) e para proferir algumas palestras. O jornal Hoje Macau destaca na sua edição de hoje as principais linhas das intervenções de Stiglitz, em que defende o combate às desigualdades sociais e à corrupção, para além de apontar caminhos que o jornal sintetiza com a frase “morte aos cheques”, porque em sua opinião, mais importante do que dar cheques à população, é necessário o investimento na saúde e na educação, para que sejam áreas acessíveis a todos, uma vez que as desigualdades começam desde a infância.
Interrogado a respeito da situação portuguesa o Prémio Nobel da Economia preferiu não dizer se assinaria o manifesto assinado em Portugal por 74 personalidades em que pedem a reestruturação da dívida pública, mas defendeu que o país precisa de o fazer “de forma profunda” e acrescentou:
“Se essa reestruturação não for suficiente, voltarão a ter problemas dentro de três anos, tal como a Grécia teve”.
Joseph Stiglitz também chamou a atenção para a posição das estruturas europeias:
“Há uma resistência muito grande no Banco Central Europeu e na Alemanha à reestruturação da dívida. Representam os interesses dos credores que querem sempre estrangular o devedor. O que é pouco inteligente, porque estrangulando o devedor conseguem menos do que conseguiriam se o tratassem bem. Mas há uma propensão para estrangular”.
Bom seria que os nossos submissos e insensíveis governantes aprendessem com Stiglitz e, tivessem orgulho no nosso povo,  não se deixando humilhar pela troika, pelos seus funcionários e pelos seus mentores.

VISÃO História e a operação Fim-Regime

A VISÃO História é uma revista especializada em temas de História que se publica trimestralmente desde 2008 e que é dirigida a um público generalista. As temáticas abordadas têm sido sempre muito interessantes e oportunas, com visões diferenciadas, abrangentes e muito bem ilustradas.
A sua mais recente edição tem o número 23 e trata do 25 de Abril de 1974 e da chamada Operação Fim-Regime, em que são descritas as principais acções desenvolvidas nesse dia, contadas pelos militares que as protagonizaram, mas também muitos aspectos da conjuntura política que determinou a criação e depois a acção do Movimento das Forças Armadas. Otelo e Salgueiro Maia lá estão para serem recordados como os principais protagonistas desse dia.
Dessa forma, a revista associa-se às comemorações do 40º aniversário dessa efeméride libertadora. Para quem participou ou acompanhou essa jornada que restituiu a liberdade ao povo português, até parecia que já estava tudo dito e tudo escrito sobre o assunto, mas esta edição da VISÃO História vem mostrar que há sempre novos factos e até alguns protagonistas que não eram do conhecimento público. Trata-se, portanto, de uma edição que se lê com muito agrado e com a qual aprendemos alguma coisa.
 

quarta-feira, 26 de março de 2014

Melhores navegações no mar dos Açores

No passado dia 21 de Março um novo navio iniciou a sua actividade operacional nas ligações marítimas entre as ilhas do grupo central do arquipélago dos Açores, tendo a sua base no porto da Horta. O novo navio tem linhas muito modernas e foi baptizado com o nome de Mestre Simão, em homenagem ao homem que durante muitos anos, com grande coragem e competência, comandou as históricas lanchas Calheta e Espalamaca nas duríssimas travessias do canal do Faial. Propriedade da empresa pública "Atlânticoline", o navio tem 40 metros de comprimento e capacidade para transportar 344 passageiros e 8 viaturas, devendo muito brevemente juntar-se-lhe o Gilberto Mariano, o segundo navio que a empresa vai colocar ao serviço do tráfego nas ilhas do grupo central. 
A entrada ao serviço deste novo navio é um grande acontecimento regional, um elemento de valorização económica e turística e, sobretudo, um importante benefício social para as populações das ilhas do grupo central, tantas vezes sujeitas aos perigos, às incertezas e ao desconforto das travessias feitas em pequenas lanchas e com mar tempestuoso, que preenchem o imaginário de muitas gerações de açoreanos e, em respecial, dos picoenses. Embora o “mau tempo no canal”, que Vitorino Nemésio imortalizou no seu famoso romance, vá continuar a fustigar aqueles que atravessam o canal do Faial, o facto é que o Mestre Simão vai tornar as ligações entre as ilhas do grupo central, especialmente entre o Faial e o Pico, menos problemáticas e mais confortáveis. Eu já experimentei e fiquei satisfeito. É um investimento avultado, mas é um caso de evidente progresso social. Os mares dos Açores são muito duros, mas por aqui as pessoas valem!

Os nossos jovens com vontade de emigrar

O jornal i destaca na sua edição de hoje que, metade dos alunos do 3º ciclo do ensino básico, isto é, jovens entre os 12 e os 15 anos, já pensam em emigar. Esta conclusão resulta de um inquérito e de um estudo promovidos pela associação Empresários pela Inclusão Social (EPIS) que, segundo o jornal, terá sido apresentado hoje na Fundação Calouste Gulbenkian.
O estudo que avaliou expectativas, preferências e capacidades de estudantes de 18 concelhos, revela que 46% dos cerca de dois mil estudantes que participaram no inquérito estão convencidos de que terão de emigar para arranjar trabalho. O estudo mostra que, maioritariamente, os rapazes querem ser desportistas e as raparigas querem ser médicas, mas também tem algumas respostas para temas como o sucesso escolar, as carreiras profissionais, o desemprego, a aparência física e os hobbies, entre outros. Naturalmente que o estudo é importante para pais e professores, mas para a generalidade da população tem um sabor muito amargo. É caso para perguntar o que andam a fazer os nossos governantes que, obcecados pela obediência cega aos nossos credores – que são também nossos parceiros, nossos aliados e nossos amigos – antes sugeriram que uma geração emigrasse e agora deixam que uma outra geração já veja os caminhos da emigração como os caminhos do futuro. Que país é este que estamos a construir, onde tanta gente jovem já pensa em emigrar? Curiosamente e sem qualquer sentido das realidades, em vez de mostrarem preocupação por estarem a tirar a esperança a uma geração, os nossos governantes dizem que os sinais animadores da nossa economia já permitem inverter o ciclo emigratório. Será que acreditam no que dizem?
 

domingo, 23 de março de 2014

As portas que o Paulo abriu

A notícia apareceu na maioria dos jornais portugueses e o Jornal de Notícias destacou-a ontem na sua primeira página: “um burlão chinês com visto dourado”. Trata-se de um caso realmente interessante, mas que não é surpreendente nem inesperado, pois era evidente que o visto gold - um programa lançado no início do ano passado com grande entusiasmo e muita propaganda pelo irrevogável ministro Portas que, dessa maneira, esperava atrair investimento estrangeiro - poderia ter aspectos positivos, mas também ia ser um cavalo de Tróia onde se iriam esconder actividades criminosas de ordem diversa. Agora, quando a Polícia Judiciária deteve um indivíduo chinês que era procurado no seu país e tinha um mandado de detenção internacional por burla, a face obscura do problema surgiu com mais clareza pois o burlão tinha obtido recentemente uma autorização de residência em Portugal ao abrigo dos vistos gold.
Até ao final de 2013 o Estado atribuiu 417 vistos gold que, segundo foi divulgado, representaram um “investimento” total de 316 milhões de euros, dos quais 90% se referiam à aquisição de imóveis. Para quem estudou muitos anos na Rua do Quelhas, o conceito de investimento não é exactamente a aquisição de imóveis com dinheiro que não se sabe de onde vem, mas o conceito foi apropriado e desvirtuado por quem não tem habilitação académica nessa matéria, mas até chegou a ministro. Nessa ganância governamental por dinheiro, até a nacionalidade passou a ter preço!
Por cá foram poucas as vozes que têm mostrado preocupação peloo descrédito que é a venda da nacionalidade, mas o mesmo não aconteceu no Parlamento Europeu, onde foi vivamente criticada a atribuição dos vistos gold por poderem permitir a permanência e a circulação pelo espaço Schengen a todo o tipo de gente. Este caso vem provar que, na sua ânsia de protagonismo, o irrevogável abriu portas a quem não devia. Afinal, como era de esperar, deu mais um tiro no pé.

O protesto da Espanha aqui tão perto

As manifestações de protesto são uma forma de intervenção muito frequente em Espanha e, nos últimos dias, a cidade de Madrid sido palco de muitas, com destaque para a que ocorreu no passado sábado em que participaram milhares de pessoas vindas de todas as regiões de Espanha, convocadas pelas Marchas da Dignidade, um movimento que reúne 300 organizações que protestam contra a situação de "emergência social" que atravessa o país, onde o desemprego está nos 26%. A saúde, educação, o desemprego, a corrupção e os despejos foram os principais temas do manifesto que esteve na base desta convocatória que até exigiu o não pagamento da dívida pública espanhola. “Marchamos pela dignidade” e "nem desemprego, nem exílio, nem precaridade”, foram as palavras de ordem mais ouvidas numa “marcha cidadã que encheu a capital de dignidade”. Porém, desta vez aconteceram confrontos entre os manifestantes e a polícia, com lançamento de petardos e cargas policiais, daí resultando 101 feridos ligeiros, entre os quais 67 polícias e, ainda, 29 detidos por actos de vandalismo, como apedrejamentos e destruição de montras de entidades bancárias. Nos últimos anos, o desespero tomou conta de milhões de espanhóis porque o governo impôs um violento programa de austeridade que cortou muitos milhões de euros nos orçamentos da saúde e da educação, ao mesmo tempo que, só em 2013, mais de 35 mil famílias foram despejadas das suas casas por não conseguirem continuar a pagar as hipotecas aos bancos.
Sempre me pareceu que a situação económica e social espanhola é bem mais complicada do que a situação portuguesa, mas enquanto eles souberam defender a sua soberania e rejeitaram a humilhação da troika, aqui no rectângulo bem sabemos quem chamou e se deixou humilhar pela troika. O título do El Mundo é esclarecedor.

sexta-feira, 21 de março de 2014

Os veleiros ao serviço da diplomacia

O navio-escola BAE Guayas, da Marinha do Equador, passou ontem o mítico Cabo Horn, quando navegava do Atlântico para o Pacífico e a imprensa equatoriana destacou esse acontecimento, especialmente o jornal El Universo que, na sua primeira página,  reproduziu uma fotografia do veleiro a navegar e a exibir uma gigantesca bandeira nacional.
O navio participa na regata “Velas America 2014”, uma iniciativa em que também participam os veleiros Libertad (Argentina), Cisne Branco (Brasil), Esmeralda (Chile), Gloria (Colômbia) e Simón Bolívar (Venezuela) e que tem por objectivo o estreitamento e o fortalecimento dos laços de amizade e de cooperação entre as Marinhas latino-americanas. A ideia surgiu em 2010 por ocasião do “Velas Sudamérica 2010”, realizado no Rio de Janeiro, tendo então ficado acordado que esse encontro de veleiros se realizaria de quatro em quatro anos.
Este ano, o encontro/regata iniciou-se em Itajai (Brasil) no dia 11 de Fevereiro, já escalou Punta del Este, Mar del Plata, Ushuaia e, ontem, chegou ao porto chileno de Punta Arenas. Depois, os navios iniciarão a “subida” da costa oeste do continente sul-americano em direcção ao canal do Panamá, passarão para as águas atlânticas e visitarão Cartagena das Indias, La Guaira e Santo Domingo, terminando no porto mexicano de Veracruz no dia 18 de Junho, depois de 134 dias de missão em que, para além do treino de mar dos cadetes, os navios mostram a sua bandeira e representam os seus países nos portos visitados, cumprindo dessa forma uma missão diplomática.
Por cá, a imprensa não dá a mesma importância a este tipo de acontecimentos, pois geralmente está mais vocacionada para o futebol, a pequena política, o fait divers e o sensacionalismo.

quinta-feira, 20 de março de 2014

Uma edição exemplar: ‘Visão Entrevistas’

A revista Visão celebrou o seu 21º aniversário com uma iniciativa editorial que tem tanto de inédito como de inovador –  uma edição especial  intitulada Visão Entrevistas – que inclui uma centena de páginas de entrevistas a personalidades nacionais e internacionais que se destacaram no último ano. São quase quatro dezenas de entrevistas, quase sempre muito bem ilustradas fotograficamente, que nos dão a conhecer algumas facetas menos conhecidas de personalidades do mundo da política, economia, cultura, ciência, justiça, moda, jornalismo, entre outras. A edição adoptou quatro capas diferentes, numa inovadora estratégia de marketing destinada a despertar a curiosidade de diferentes públicos, embora o seu conteúdo seja exactamente o mesmo. Assim, a mesma edição pode exibir na capa a fotografia do Papa Francisco, do humorista Ricardo Araújo Pereira, da modelo Sara Sampaio ou dos Presidentes das Câmaras Municipais de Lisboa e do Porto, isto é, cada capa à vontade do freguês!
Para além desta “oferta especial" que tem o número 1098, a edição inclui todas as suas secções habituais e, muito justificadamente, homenageia duas personalidades recentemente falecidas e que, cada qual no seu campo específico de intervenção social, nos deixaram um importante legado: o Cardeal Dom José Policarpo (1936-2014) e o Professor José Medeiros Ferreira (1942-2014).   
A excelente ideia que foi materializada com a Visão Entrevistas merece ser elogiada e o seu Editorial tem razão quando refere que “é uma revista inesquecível, para ler, reler... e voltar a ler”. O meu aplauso.

 

A (in)sustentabilidade da nossa dívida

O jornal Público divulgou hoje a notícia de que um grupo de 74 economistas de duas dezenas de nacionalidades, muitos deles com cargos de relevo em instituições internacionais, professores universitários, editores de revistas científicas de economia e autores de livros e ensaios de referência na área económica, decidiram juntar-se às 74 personalidades portuguesas que, na semana passada, publicaram um manifesto a defender a reestruturação da nossa dívida pública. Esses economistas dizem apoiar “os esforços dos que em Portugal propõem a reestruturação da dívida pública global, no sentido de se obterem menores taxas de juro e prazos mais amplos, de modo a que o esforço de pagamento seja compatível com uma estratégia de crescimento, de investimento e de criação de emprego”. O documento subscrito por estes economistas tem um conteúdo muito semelhante ao manifesto intitulado “Reestruturar a dívida insustentável e promover o crescimento, recusando a austeridade”, que uniu um alargado leque de personalidades portuguesas a que, lamentavelmente, o primeiro-ministro se referiu como “essa gente”, para além de criticar duramente o documento, que classificou de irrealista e de pôr em causa o financiamento do país. Para este grupo de economistas internacionais, os resultados do programa de austeridade imposto a Portugal são claros: “a austeridade orçamental reduziu a procura agregada, agravou a recessão, aumentou o nível da dívida pública e impôs sofrimento social à medida que as pensões e salários foram reduzidos, os impostos foram aumentados e a protecção social foi degradada". Este documento é um apoio inesperado ao manifesto dos notáveis portugueses que, entre outras, teve a virtude provocar o debate nacional sobre a dívida e a sua (in)sustentabilidade, para além de ter revelado o fanatismo ideológico e a insensibilidade económico-social do primeiro-ministro e do núcleo duro que o apoia.

quarta-feira, 19 de março de 2014

Melilla simboliza a distracção europeia

Todos os jornais espanhóis escolheram os acontecimentos verificados ontem na cidade autónoma espanhola de Melilla para ilustrar fotograficamente as suas primeiras páginas e para destacar a notícia da entrada de uma verdadeira avalancha humana que tomou de assalto a fronteira, numa das maiores ações do género dos últimos anos. Até agora, o maior "salto" deste tipo tinha acontecido em Outubro de 2005, quando 350 pessoas conseguiram alcançar o território espanhol. Ontem, terão sido cerca de mil imigrantes provenientes sobretudo do Mali e do Senegal, que tentaram entrar no enclave de Melilla, embora metade não tivesse conseguido devido à acção da polícia dos dois lados da fronteira. As cinco centenas de imigrantes foram recolhidas no Centro de Estância Temporária de Imigrantes (CETI) de Melilla que, neste momento, alberga mais de 1300 pessoas, apesar de ter uma lotação apenas para 480. Entre os imigrantes encontravam-se algumas dezenas de feridos que apresentavam cortes nas mãos e nos pés por causa do arame farpado da vedação fronteiriça. Entretanto, as autoridades espanholas estimam que possam estar em Marrocos, à espera de poder entrar em Melilla e Ceuta, mais de 80 mil imigrantes. Embora seja altamente preocupante o caso das cidades autónomas de Ceuta e Melilla, o problema ainda não tem a dimensão da que se verifica na ilha de Lampedusa e no sul da Itália, sobre os quais até o Papa se interessou e onde nos últimos meses as autoridades italianas resgataram mais de dez mil pessoas que tentavam alcançar o seu território. Esta pressão migratória que se verifica na margem sul da Europa e, em especial na Espanha e na Itália, constitui um grave problema a que a União Europeia não tem dado a devida resposta, ou seja, os dirigentes europeus, entre os quais se encontra o Presidente da Comissão Europeia, não têm dado a devida atenção aos problemas humanitários e às questões da solidariedade a que a Europa se devia obrigar por razões históricas e humanitárias, preferindo dedicar-se à protecção dos grandes interesses económicos e financeiros.

terça-feira, 18 de março de 2014

Prosperidade virtual ou pura vaidade?

A ACAP – Associação Automóvel de Portugal divulgou as suas estatísticas de vendas de veículos automóveis ligeiros e pesados, tanto de passageiros como de mercadorias e, surpreendentemente, verifica-se que nos primeiros dois meses de 2014 o mercado automóvel português cresceu 38,3% relativamente ao período homólogo de 2013. Estes números constituem um indicador de que a confiança parece estar a regressar aos consumidores e que, portanto, a economia tem essa condição essencial para entrar num novo ciclo, a juntar à retoma que se começa a verificar na Europa. Apesar de já estarmos a assistir a uma campanha de propaganda para fins eleitorais, com análises irrealistas quanto à situação económica, não há dúvidas que o mercado automóvel está a dar sinais positivos: a venda de veículos ligeiros de passageiros atingiu 19.801 unidades (crescimento de 36,2%), enquanto a venda de veículos comerciais ligeiros se cifrou em 3320 unidades (crescimento de 54,1%).
A análise das vendas por marcas também é surpreendente. Apesar da Renault e da Peugeot serem as marcas mais vendidas em Portugal, seguem-se no respectivo ranking a Volkswagen, a BMW, a Mercedes e a Audi, com a particularidade de nos dois primeiros meses do ano de 2014, as marcas BMW e Mercedes terem registado aumentos de vendas superiores a 50%, relativamente ao período homólogo de 2013. Porém, a surpresa não se fica por aí. A marca Porsche também vendeu 43 unidades, o que corresponde a um aumento de 53,6% relativamente ao período homólogo de 2013, enquanto a Ferrari que nos dois primeiros meses de 2013 não vendera quaisquer unidades, surge com 3 unidades vendidas nos dois primeiros meses de 2014. É caso para nos interrogarmos sobre o que é que está de volta: a prosperidade ou a vaidade dos portugueses?

O ataque aos benefícios fiscais

Um relatório de 82 páginas intitulado Despesa fiscal 2014 que o governo tornou público e que alguma imprensa comentou, salienta que os benefícios fiscais concedidos pelo Estado em sede de IRS — como as deduções à colecta de despesas com saúde, habitação, educação e protecção social — têm vindo a encolher de ano para ano desde a chegada da troika. O relatório constitui um bom documento de esclarecimento público sobre a despesa fiscal, um conceito que agrupa o conjunto de medidas vulgarmente conhecidas por benefícios fiscais e que são destinadas a incentivar determinados comportamentos ou actividades económicas.
O relatório revela a dureza das políticas adoptadas pelo governo/troika ou pela troika/governo, ao mostrar que entre 2011 e 2014 se verificou uma redução de 35% das despesas fiscais das Administrações Públicas, resultante das políticas restritivas impostas no âmbito do Programa de Ajustamento Económico e Financeiro. Essa redução correspondeu a uma diminuição de cerca de 4,81 mil milhões de euros, sendo que essa “poupança governamental” representou uma redução na despesa fiscal global das Administrações Públicas de cerca de 2,6% do PIB. O relatório enumera e descreve as diferentes modalidades da despesa fiscal e, relativamente às deduções à colecta em sede de IRS, revela que estas passaram de 3743 milhões de euros em 2011, para 2728 milhões de euros em 2014.
Como titula o Jornal de Notícias, as “Famílias perdem mil milhões no IRS”, como consequência da redução dos limites nas deduções à colecta e, em termos médios, só com os cortes nas deduções nas despesas de educação, saúde e habitação, a factura do IRS custou mais de 250 euros a cada agregado familiar. O corte mais substancial verifica-se na saúde que conta agora com menos 433 milhões de euros do que em 2011, isto é, menos 67% da verba disponível há quatro anos. Logo atrás encontam-se as verbas previstas para o crédito à habitação que no mesmo período caíram 376 milhões de euros (62%) e para a educação em que a redução das despesas foi de 32 milhões de euros (11%). Assim, o reembolso de IRS, que até há pouco tempo era sinónimo de alívio para as Famílias e que muitas vezes era utilizado para ajudar a pagar seguros ou créditos à habitação, está cada vez mais curto. Naturalmente que esta quebra no rendimento das pessoas, a juntar aos enormes impostos directos e indirectos, tem inúmeras consequências negativas para a sociedade e é um factor de empobrecimento.

segunda-feira, 17 de março de 2014

Ucrânia: ainda a procissão vai no adro

Com mais de 96% dos votos, os habitantes da península e região autónoma da Crimeia aprovaram ontem a sua integração na Rússia, num referendo considerado ilegal pelas novas autoridades de Kiev e pela maioria da comunidade internacional. A população da Crimeia, que é maioritariamente de origem russa e que representa apenas 4,3% da população total da Ucrânia, festejou o acontecimento que abre o caminho para o seu regresso à “grande mãe”. De imediato, o Parlamento da Crimeia aprovou por unanimidade a independência do território, que representa apenas 4,3% da superfície total da Ucrânia, assim como a sua integração na Federação Russa.
A partir de agora, nem a União Europeia nem os Estados Unidos têm hipóteses de impedir a integração da Crimeia na Rússia, mesmo que venham a impor sanções económicas ou diplomáticas, que sabemos serem de duvidosa eficácia. Muitos dos relatos que nos chegam de Simferopol, a capital da Crimeia, revelam que o território está sob o domínio de milícias pró-russas e de tropas russas, com o expresso propósito de proteger as populações etnicamente de origem russa, mas essa demonstração de força apenas revela a determinação russa para garantir o seu domínio sobre a Crimeia. Putin tinha a lição estudada e os russos anteciparam-se para assegurar o controlo da estratégica cidade de Sebastopol, onde a sua frota do Mar Negro tem a sua base desde há duzentos anos. Tudo isto é, apenas, a realpolitik. Entretanto, em diversas cidades no leste da Ucrânia, de forte tendência pró-russa, estão a acontecer novos protestos contra o poder instalado em Kiev, onde se inclui o assalto e a ocupação de edifícios públicos, a reivindicação pelo regresso do presidente eleito Viktor Yanukovitch e, até mesmo, a exigência da realização de outros referendos nos moldes daquele que foi realizado na Crimeia. Nesta disputa ucraniana e como diz o povo, ainda a procissão vai no adro.