Independentistas catalães não desistem

Oriol Junqueras é um político espanhol com 43 anos de idade, alcaide da cidade catalã de San Vicente dels Horts, eurodeputado e actual presidente da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC), que defende um estatuto especial ou a independência daquela região autónoma espanhola. Junqueras é historiador e professor associado do Departamento de História Moderna e Contemporânea da Universidade Autónoma de Barcelona e, numa recente entrevista destacada na primeira página do diário El Mundo, declarou que “a Espanha vai perder a Catalunha, como perdeu Cuba, Portugal e Holanda”.

Não é habitual que as declarações dos políticos recorram às lições da História e, por isso, a entrevista é mais interessante, até porque inclui uma referência a Portugal. De facto, a entrevista invoca situações históricas dos séculos XVII (caso de Portugal e da Holanda)  e do século XIX (caso de Cuba), aparecendo numa altura em que, pela primeira vez, a ERC ultrapassa nas intenções directas de voto os nacionalistas de direita da Convergência e União (CiU) dirigidos por Artur Mas. Em 2014, haverá eleições ou um referendo e é possível o reforço do independentismo catalão através de uma coligação entre a ERC e a CiU, com um acordo eleitoral que tenha a independência como único ponto programático. Interrogado sobre o facto da União Europeia já ter declarado não aceitar a divisão de um Estado-membro, o cada vez mais provável líder dos independentistas catalães respondeu que se trata de simples declarações de ocasião e que, quando chegar o momento, não haverá problema.

O agente favorito da troika

Há vinte meses foi escolhido para dirigir as nossas Finanças Públicas um homem que decidiu retribuir o enorme investimento em educação que o Estado Português nele havia feito. Fizera muitos estudos e, certamente por mérito académico, passara pelo Banco de Portugal, pelo Banco Central Europeu e pela Comissão Europeia. Sempre bons gabinetes e boas poltronas. Nunca trabalhou numa pequena ou numa grande empresa. Nunca trabalhou numa fábrica, nunca conheceu uma herdade agrícola e nunca andou em alto mar numa traineira. Não sabe o que é o drama de não ter salário, nem a angústia do gestor que não tem dinheiro para pagar salários, nem o nervosismo do empresário a quem é recusado o crédito. Pois foi esse homem que aceitou entrar no governo como se o país fosse um campo de experimentação de teorias financeiras neo-liberais, confundindo conhecimentos académicos com realidades políticas e sociais.
Ao fim de vinte meses de austeridade sobre austeridade e de mentiras sobre mentiras, a sua acção deu origem a um gravíssimo panorama de empobrecimento, desemprego, emigração e falências, num ambiente de recessão económica, depressão psicológica e desagregação social. A dívida pública e o défice orçamental agravam-se. A esperança está perdida. O homem fracassou. Não acerta uma. Não deu ouvidos a ninguém e revelou-se um absoluto ignorante do nosso tecido económico e social. As suas previsões falham sempre e, mais grave, as suas políticas também. Teimosamente, ele continua a insistir nos erros e a revelar uma enorme insensibilidade social, que quase chega à arrogância. Objectivamente, ele não está ao serviço dos portugueses e limita-se a obedecer à troika. É o seu agente favorito em Portugal.

A arte que toda a gente deve ver

A revista Expresso Actual publicou uma lista das “50 obras de arte que toda a gente deve ver”, num artigo assinado por três críticos de arte especializados, no qual assumem que a escolha dessas 50 obras é um exercício de divulgação subjectivo e, de facto, é uma escolha muito subjectiva.

Porém, a subjectividade de quem sabe é sempre uma boa indicação, embora para ver essa meia centena de obras consideradas fundamentais, fosse necessário ir ao seu encontro em Espanha, França, Itália, Suíça, Bélgica, Holanda, Alemanha, Reino Unido Noruega, Estados Unidos, Canadá, Austrália e, também, Portugal. Para os referidos críticos, parece não haver obras fundamentais na Grécia, na Rússia, na Áustria, no Egipto e em tantos outros países, o que torna aquela lista menos credível.

No entanto, o mesmo artigo também apresenta as “50 obras de obras de arte em Portugal”, as quais podem ser vistas em Lisboa (35), Porto (7), Elvas (2) e Alcobaça, Cascais, Coimbra, Funchal, Lagos e Viseu (1). Naturalmente, a escolha nacional daqueles críticos também é subjectiva, mas a proximidade geográfica já nos permite conhecer as nossas obras fundamentais e, eventualmente, fazer a nossa própria lista.

Comecemos então por Lisboa e revisitemos o Museu Nacional de Arte Antiga, o Centro de Arte Moderna da Fundação Gulbenkian e o Museu Colecção Berardo.

Grândola vila morena

A inspirada canção “Grândola vila morena“, composta e cantada por José Afonso, foi conhecida através do álbum “Cantigas do Maio”, editado em 1971, e foi cantada pela primeira vez num concerto realizado em Santiago de Compostela, em Maio de 1972. Em 1974 a canção foi escolhida pelo Movimento das Forças Armadas como sinal para confirmar as operações militares do 25 de Abril e transformou-se num símbolo popular da revolução e da democracia, mas também num hino à liberdade, à fraternidade e à solidariedade. Há uma quase unanimidade em torno do significado da canção, da sua letra e da sua música, que se tornaram num quase símbolo nacional. Canta-se a “Grândola vila morena“ em momentos relevantes, quando as pessoas se emocionam, quando protestam, quando lutam e quando reagem à injustiça, à arrogância, à prepotência ou à tirania. Pois no dia 15 de Fevereiro cantou-se a “Grândola vila morena“ na Assembleia da República, no dia 18 cantou-se em Vila Nova de Gaia e hoje cantou-se nas instalações do ISCTE, em Lisboa. São reacções emocionadas que reflectem a incerteza e a falta de esperança que paira sobre a população, mas também são sinais muito preocupantes de uma situação social que se agrava todos os dias e que ameaça tornar-se numa catástrofe, para a qual nos está a conduzir a teimosia, a insensibilidade e a cegueira política dos jovens que nos governam. Por isso, iremos certamente continuar a ouvir cantar a “Grândola vila morena“, porque “o povo é quem mais ordena”. Estavam à espera de quê?

Who can save Italy?

A Itália vive uma situação económica e política muito complexa, conforme revela a última edição do The Economist. A terceira maior economia da Zona Euro está em crise e não regista crescimento, nem gera novos empregos, além de ser um dos dois únicos casos em que o PIB per capita caiu depois da adopção da moeda única. O problema da Itália é semelhante ao que se verifica em Portugal, Espanha e Grécia, que perderam competitividade, entraram em recessão e viram aumentar brutalmente o desemprego, enquanto tremem as economias alemã e francesa que também regrediram no quarto trimestre de 2012, “but the worst of them all is Italy”, salienta The Economist. A Itália tem adiado as reformas que os novos tempos determinam. Tem demasiados interesses económicos protegidos “desde os notários aos farmacêuticos, passando pelos taxistas e pelos fornecedores de combustível”, tendo também um aparelho administrativo demasiado pesado, a nível central, provincial, regional e local, que muitas vezes duplicam em vez de substituir as actividades do escalão superior. A justiça é demasiado lenta, o trabalho é fortemente taxado e não há investimento público. As eleições de 24 e 25 de Fevereiro irão eleger os 630 deputados e 315 senadores e o líder do partido mais votado será o primeiro-ministro. Em luta estão uma coligação de centro-esquerda liderada por Pier Luigi Bersani e uma coligação de centro-direita liderada por Sílvio Berlusconi. O actual primeiro-ministro Mário Monti não tem apoio eleitoral, mas muitos desejam-no para tomar conta da economia num governo liderado por Bersani. O risco de um colapso italiano existe e pode contagiar outros países. Os italianos perguntam: quem pode salvar a Itália? E aqui como vai ser?

A corneta do passos-gasparismo

O homem aparece às quintas-feiras pelas dez da noite na TVI, animando um programa de informação em que é apresentado como comentador. Procura explicar tudo e os porquês das coisas. Eleva a voz e gesticula. Insinua que priva com o poder. Que sabe o que se passa nos gabinetes. Elogia, mas às vezes deixa umas pequenas críticas para dar credibilidade ao que diz. É ele que dá notícias em primeira mão, substituindo-se aos ministros. É ele que anuncia, que diz o que vai acontecer. Nem sequer se esforça por mostrar independência ou equilíbrio. Não passa de uma imitação do modelo marcelo.  

Porém, trata-se de um disfarce. O homem não é um comentador, é um impostor. Quer parecer comentador, mas não passa de um servil assessor do nosso primeiro. Antes era o Borges que anunciava, agora é o Mendes que faz o triste papel de porta-voz do governo. É a corneta do passos-gasparismo.

Depois de uma carreira política em que deu o seu contributo para o estado a que isto chegou e em que melhor faria que se dedicasse a outras coisas, presta-se agora a esta tão ridícula figura de assessor travestido de comentador. O que fará correr o pequeno Mendes contra os seus companheiros de percurso politico-partidário, que não se rendem a esta governação que nos afunda e nos encaminha para uma catástrofe social?

O Estado foi condenado por não fiscalizar

O mais antigo jornal português - Açoriano Oriental – informou que o Estado, através do Ministério da Defesa Nacional, foi condenado a indemnizar os pescadores açorianos por “clara omissão” de fiscalização das embarcações estrangeiras na Zona Económica Exclusiva dos Açores.  A acção tinha sido interposta por associações de pescadores e ambientalistas açorianos, que reclamaram uma indemnização superior a um milhão de euros pelos prejuízos causados pela diminuição, ou mesmo a eliminação, da fiscalização das águas para além das 100 milhas, entre 2002 e 2004.  O Tribunal Administrativo Central de Ponta Delgada condenou o Estado em 2009, mas este recorreu da sentença que veio agora a ser confirmada pelo Tribunal Central Administrativo Sul. Segundo refere o acórdão deste tribunal, nesse período não foram efectuadas missões conjuntas de fiscalização entre a Marinha e a Força Aérea, com prejuízo para a eficácia dessa fiscalização. Além disso, os meios afectos pela Marinha à fiscalização da pesca nos Açores também diminuíram, tendo passado de dois navios em permanência na região para apenas um. Segundo o tribunal, a falta de fiscalização fez com que as embarcações estrangeiras a pescar nas águas açorianas tivesse aumentado exponencialmente, chegando a ser mais de sessenta embarcações espanholas por mês. O acórdão refere, ainda, que “a omissão de fiscalização acarreta e acarretará no futuro, se se mantiver, danos irreversíveis na conservação dos ecossistemas constituídos por cada um dos bancos de pesca”. O Estado não pode abdicar de nenhuma das suas funções de soberania, nem das outras. O tribunal andou bem.

World Press Photo 2012

Uma fotografia de um grupo de homens a transportar os cadáveres de duas crianças mortas num ataque aéreo israelita em Gaza - Muhammad Hijazi de três anos de idade e a sua irmã Suhaib de dois anos - venceu 56º World Press Photo, isto é, o prémio de 2013 do mais importante concurso mundial de fotojornalismo. A fotografia foi obtida numa rua da cidade de Gaza no dia 20 de novembro de 2012 pelo fotojornalista sueco Paul Hansen e foi publicada no jornal sueco Dagens Nyheter.

Nesta edição do World Press Photo concorreram 5.666 fotojornalistas oriundos de 124 países que apresentaram a concurso 103.481 fotografias. Foram premiadas 53 fotografias nas nove categorias em apreciação, sendo de salientar que o fotógrafo português Daniel Rodrigues ganhou o primeiro prémio da categoria “Vida Quotidiana”, com uma imagem de jovens a jogar futebol num campo de terra batida na Guiné-Bissau.

Tal como acontece anualmente, as fotografias premiadas vão integrar uma exposição itinerante que provavelmente será apresentada em Portugal, tal como aconteceu em Lisboa no Museu da Electricidade em 2012.

O drama social do desemprego acentua-se

No quarto trimestre de 2012, havia 923 mil pessoas sem trabalho em Portugal, o que equivale a 16,9% da população activa, segundo indicou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE) e os jornais destacaram. Apenas num ano, o número de desempregados aumentou em 150 mil novos casos mas, desde que em meados de 2011 o actual governo e a troika assumiram o poder, houve 248 mil novos desempregados em Portugal. Esse é o resultado mais visível do programa de ajustamento económico e financeiro que está a ser aplicado em troca de um empréstimo de 78 mil milhões de euros. No entanto, esse é o número oficial de desempregados porque, segundo outros critérios, esse contingente poderá atingir 1,4 milhões de pessoas, isto é, cerca de 25% da população activa.

O programa da troika e aqueles que o aplicam continuam a revelar uma profunda insensibilidade social e a mostrar indiferença perante o nosso empobrecimento generalizado. Não é só o desemprego e o seu drama social a acentuar-se. A economia está a afundar-se e entrou numa espiral recessiva, os problemas da dívida e do défice não estão a ser resolvidos e a situação social está em acelerada deterioração. O pequeno comércio encerra. Os jovens emigram. A sociedade desagrega-se. Não há confiança. Não se vê futuro. Um milhão de desempregados desespera.

A nossa secular identidade, assim como a história e a cultura de que tanto nos orgulhamos, estão a ser destruídos por um grupo de contabilistas que ignoram o nosso passado e que estão “orgulhosamente sós”. São os fundamentalistas - os gaspares, os moedas e os borges - que já fizeram demasiado estrago ao país com a sua insensibilidade social e que, todos os dias, contribuem para o aumento do desemprego. Deixem-nos, por favor!

Fisco penhora e vende carros de luxo

A edição de hoje do Correio da Manhã inclui uma notícia com o sugestivo título – ‘Bombas dão milhões ao Fisco – revelando que industriais dos sectores têxtil e do calçado, construtores civis, promotores imobiliários, advogados e gente do futebol ficaram sem os seus carros topo de gama para pagar as dívidas fiscais das suas empresas. A penhora de automóveis para pagamento de dívidas fiscais é uma prática corrente em Portugal.

Em 2011 houve 8.491 veículos penhorados e vendidos, mas porque o processo de penhora e venda foi agilizado, em 2012 foi possível penhorar e vender 21.499 automóveis. De acordo com a informação do jornal foram penhorados e vendidos dois Rolls-Royce (160 mil euros), dois Aston Martin D89 (250 mil euros), seis Ferrari Testarossa (175 mil euros), nove Lamborghini (100 mil euros), vinte e cinco Aston Martin Vanquish (220 mil euros) e dezassete Porsche 911 (80 mil euros). No lote de veículos penhorados e vendidos pela Administração Fiscal ainda se encontravam 1.097 Volkswagen, 1.065 Mercedes, 514 BMW, 437 Volvo e 290 Audi.

Este quadro é absolutamente lamentável e envergonha-nos, mostrando como temos sido insultados por esta gente e por quem fechou os olhos ao seu exibicionismo e à sua continuada prática de evasão fiscal. Porém, estes números também nos ajudam a compreender muita coisa.  Na realidade, eles parecem mostrar que uma parte dos fundos estruturais destinados à modernização do sector produtivo português, que passaram a ser recebidos depois de Janeiro de 1986, foi canalizada para a aquisição de veículos de luxo e serviram para alimentar o novo-riquismo lusitano. O Fisco actuou e é caso para dizer que mais vale tarde que nunca.

Os tempos de incerteza na banca

O jornal i anuncia hoje que os cinco maiores bancos a operar em território português – CGD, BCP, BPI, BES e Santander Totta - têm 23 mil milhões de euros de crédito mal parado ou crédito em risco, correspondentes a cerca de 8,1% do total da carteira de crédito e que representam quase 14% do PIB.

A situação é grave em termos quantitativos mas, sobretudo, é grave em termos de tendência evolutiva, pois são sinais a revelar mais tempos de incerteza na banca. De facto, em finais de 2011 o crédito em risco destes cinco bancos era de 17,8 milhões de euros e, um ano depois, tinha subido para 23,3 milhões de euros, significando que em doze meses o crédito em risco aumentou em 5,5 mil milhões de euros e que o rácio do crédito em risco passou de 5,9% para 8,1%.

Em termos globais, o maior agravamento verificou-se no crédito às empresas, sobretudo nos sectores da construção, do imobiliário e do comércio, mas também houve agravamento no crédito a particulares, embora a aquisição de habitação tenha continuado a ser o segmento de crédito menos gravoso, com taxas pouco acima de 1%.

Esta enorme volume de crédito em risco, resulta em primeiro lugar de uma conjuntura económica recessiva que se tem agravado e para a qual continua a não haver reacção governamental, mas também é uma herança dos tempos de deslumbramento, de ganância e de loucura que tomou conta da banca um pouco por todo o mundo. Entretanto, como a nossa economia se continua a afundar, parece não haver dúvidas de que o crédito mal parado continuará a agravar-se nos próximos tempos e, como sempre, essa factura acabará por cair sobre os nossos ombros. São tempos de incerteza na banca e, naturalmente, para cada um de nós, como de resto se viu com o BPN.

Histórias de guerra ainda por contar

Durante a 2ª Guerra Mundial, muitos países europeus fizeram declarações de neutralidade mas porque vieram a ser ocupados militarmente, acabaram por se envolver directa ou indirectamente no conflito. Por isso, apenas Portugal, Espanha, Irlanda, Suiça e Suécia permaneceram efectivamente neutrais, embora sejam conhecidas muitas actividades de apoio aos beligerantes, desenvolvidas nesses países à margem do estatuto de neutralidade.

Em Portugal essas actividades ainda não são muito conhecidas e, por vezes, aparecem relatadas em reportagens ou artigos de imprensa dispersos, que referem o apoio ou o internamento de pilotos abatidos ou de náufragos recolhidos, o abastecimento clandestino de submarinos e, agora, através da revista Visão, a participação de centena e meia de portugueses nas tropas alemãs que invadiram a Rússia e que integraram a Divisão Azul, que tomou parte no cerco de Leninegrado.

A Divisão Azul era uma unidade de voluntários espanhóis, formada essencialmente por falangistas, também chamados “camisas azuis”, que na sequência da vitória franquista na guerra civil de Espanha se alistaram para “combater o bolchevismo”, mas também motivados por razões económicas. Então, muitos portugueses que haviam combatido na guerra civil, por necessidade económica ou por aventureirismo, também se juntaram à Divisão Azul. Os nomes de muitos deles são conhecidos e a sua história ainda está a ser feita, ao mesmo tempo que a revista Visão anuncia que está a preparar uma edição especialmente dedicada a este assunto.

A inesperada renúncia de Bento XVI

Num discurso pronunciado em latim durante um consistório ontem realizado no Vaticano, o Papa Bento XVI anunciou a sua resignação a partir do próximo dia 28 de Fevereiro. Nesse discurso, o Papa reconheceu a sua “incapacidade para exercer de boa forma o ministério que lhe foi encomendado” para liderar mais de mil milhões de católicos em todo o mundo e “para governar a barca de S. Pedro e anunciar o Evangelho”, pois para isso “é necessário também vigor, tanto do corpo como do espírito”. O Papa, que tem 85 anos de idade e que governava a Igreja Católica desde 2005, acrescentou que “cheguei à certeza de que, pela idade avançada, já não tenho forças para exercer adequadamente o ministério de Pedro”.

Foi um anúncio inesperado e muito raro na História da Igreja Católica, mas foi também um discurso corajoso, pois a última vez que um Papa resignara tinha acontecido em 1415 com Gregório XII. A imprensa mundial destacou aquela notícia quase unanimemente, ilustrando-a com a fotografia de Bento XVI, mesmo em países e regiões onde o catolicismo é residual, como acontece no mundo árabe, destacando o seu espírito de reconciliação e o apoio à defesa dos valores ecuménicos. O diário egípcio al-akhbar é um dos jornais que destaca a notícia da resignação de Bento XVI, classificando-o como um dos mais importantes líderes mundiais, tanto a nível religioso como político, mas informando também que “os árabes perderam um amigo”.

O BPN ajudou muita gente…

Ontem deixei aqui um texto intitulado “Ainda a fraude BPN” e, curiosamente, o tema foi hoje chamado à primeira página do Correio da Manhã a propósito dos cortes remuneratórios que estão a ser feitos aos pensionistas e que tanto estão a contribuir para a espiral recessiva e o consequente empobrecimento em que estão a mergulhar o nosso país.

Segundo o jornal, o antigo ministro Miguel Cadilhe não é afectado por esses cortes, apenas porque é um reformado especial. De facto, quando Cadilhe substituiu Oliveira e Costa na presidência do BPN, para além de um salário bruto anual de 700 mil euros, assegurou um PPR de mais de dez milhões de euros, que foi pago de imediato na sua totalidade e que, por sua exigência, foram confiados à seguradora Zurich. O homem fez-se pagar bem e, afinal, em vez de ir cuidar do BPN tratou antes de cuidar de si próprio.

Não burlou nem defraudou, apenas cadilhou. Oliveira e Costa declarou então que, em poucos meses, Cadilhe ganhara duas vezes e meia mais do que ele próprio ganhara em dez anos.

Afinal, o BPN não serviu apenas para facilitar fraudes, roubos, falcatruas e evasão fiscal, para branquear capitais, conceder crédito sem garantias e fazer pagamentos clandestinos a dezenas de administradores e colaboradores, mas serviu também para ajudar muita gente. Miguel Cadilhe foi um deles. O Correio da Manhã andou bem ao relembrar esta história.

Ainda a fraude do BPN

A SIC apresentou-nos uma desenvolvida reportagem intitulada “A fraude”, em que analisou com detalhe o escândalo que continua a ser o caso BPN. A história revelada é quase inacreditável e é chocante, deixando-nos absolutamente perplexos. Como foi possível tanta promiscuidade entre a alta política e a negociata? Como foi possível ter havido tanta gente sem escrúpulos a beneficiar do fraudulento esquema? Como foi possível a supervisão bancária não ter percebido e actuado em devido tempo? A reportagem da SIC estimou que o buraco financeiro do BPN pode chegar aos 7 mil milhões de euros, nele se incluindo os chamados activos tóxicos, as imparidades e os créditos de cobrança duvidosa. É um quadro de catástrofe sem paralelo na nossa história económica. A reportagem mostra que os principais responsáveis por esta criminosa fraude continuam impunes e continuam a passear por aí com indiferença, privando com os poderes políticos e, em muitos casos, a ocupar posições públicas de grande responsabilidade. E não são apenas os homens de topo, aqueles que tinham relações políticas e de negócios com Oliveira e Costa e que agora frequentam o Copacabana Palace do Rio de Janeiro. Havia os quadros intermédios e os gerentes das agências que prometiam juros de 30% para os depósitos e havia também os economistas sôfregos que não percebiam que não era possível haver lucros anuais de mais de 100%. Andavam todos deslumbrados com tanta fartura! Houve algumas centenas de clientes ou amigos que beneficiaram de milhões de euros de créditos para a compra de terrenos e de grandes mansões, obras de arte e financiamento de negócios especulativos, mas ficamos a saber que nada estará a ser feito para que esses créditos sejam recuperados. Haverá já mais de cinco centenas de clientes com dívidas superiores a meio milhão de euros em incumprimento total, isto é, clientes que já deviam ter liquidado tudo o que devem e que, pelo contrário, deixaram pura e simplesmente de pagar qualquer prestação. Será porque o crime compensa? Perante este quadro aterrador de trafulhice e roubo, quem nos pode valer?