Um português de visita oficial a Cuba

Muitos portugueses viajam para Cuba e parece que os hotéis e as praias da estância balnear de Varadero são os locais por eles mais desejados. Porém, a edição do Granma, o órgão oficial do comité central do Partido Comunista de Cuba, deu ontem grande destaque à visita oficial de António Guterres, o português que ocupa o cargo de Secretário-geral das Nações Unidas. Não é costume que as visitas de Guterres sejam notícia de primeira página nos jornais e por isso aqui a destacamos.

Ao contrário dos habituais turistas portugueses, Guterres apenas esteve em Havana no âmbito das sessões da Comissão Económica para a América Latina e Caribe das Nações Unidas, tendo sido recebido por Miguel Díaz-Canel, o novo presidente do Conselho de Estado que, como foi muito repetido, não tem no seu nome o habitual apelido Castro. Segundo refere o Granma, os dois homens falaram sobre paz e segurança internacionais e sobre alterações climáticas, mas certamente que Guterres incentivou Díaz-Canel a abrir-se à democracia e ao mundo, encorajando-o no caminho das reformas que os novos tempos reclamam para Cuba.

Durante a sua estadia em Havana, Guterres visitou a Old Havana and its Fortification System, que desde 1982 está inscrita na Lista do Património Mundial da Unesco e mostrou-se impressionado com a sua boa conservação, tendo felicitado os homens e as mulheres que trabalharam no seu restauro com grande rigor histórico e declarado que tendo conhecido a cidade há vinte anos, não podia imaginar que perante as dificuldades económicas e o bloqueio, fosse possível fazer tão importante trabalho de recuperação.

Quem sabe se Guterres conseguiu ou não dar um contributo para a "desfossilização" do regime cubano que dura há sessenta anos? 

Os campeões que fazem o delírio do povo

Ontem foi um dia desportivamente delirante, com delírios para vários gostos.

No sábado a equipa do FC Porto tinha assegurado o título de campeã nacional de futebol, o que aqui se saúda. Desde então, as televisões dedicaram horas sem fim ao delírio dos adeptos, dos jogadores e dos dirigentes. É natural que se festeje até porque a vitória teve mérito, mas é um exagero o tempo que as televisões dedicaram a esta festa, com demasiados directos e inúmeras intervenções que se repetiam e que apenas serviram para que uns tantos estagiários aparecessem a dizer banalidades. A lógica da indústria televisiva está dominada pelas audiências e pela informação-espectáculo que é demasiado panfletária e sem seriedade nem rigor, pelo que o delírio futeboleiro e popular deste fim de semana serviu às mil maravilhas para servir esse desígnio.

Ontem também aconteceu a vitória de João de Sousa no Estoril Open, uma das 39 provas do ATP World Tour 250, isto é, as provas cujos prémios se situam entre abaixo do milhão de dólares. À escala portuguesa a vitória de João de Sousa foi um grande feito desportivo, porque nas 28 edições do Estoril Open nunca qualquer português chegara à final. Porém, neste caso o delírio apenas tomou conta dos três ou quatro milhares de pessoas que estiveram em Cascais e de mais uns tantos que assistiram à final transmitida por um canal televisivo.
As televisões é que definem como são as coisas e aqui está como as televisões geram delírios assimétricos, de resto na linha do que fazem com outros acontecimentos. Portanto, o FC Porto e o João de Sousa ganharam. Parabéns aos vencedores, glória aos vencidos. Para o ano há mais.

No meio de tanta assimetria no tratamento dos acontecimentos desportivos deste fim de semana, há que saudar o jornal A Bola, essa eterna referência do jornalismo desportivo português, pela forma proporcionada como informou e como ilustrou a sua capa com os entusiasmos que cada um dos acontecimentos provocou.

Vamos conhecer os nossos belos azulejos

Amanhã, celebra-se o Dia Nacional do Azulejo. Hoje, o jornal Público dedicou o seu suplemento Fugas ao tema do azulejo, ilustrando a sua capa com uma fotografia do painel de Jorge Colaço, que representa o Infante D. Henrique em 1415 na tomada de Ceuta e que foi instalado em 1915 na Estação Ferroviária de S. Bento, no Porto.

Sob o título Portugal, o país dos azulejos, o suplemento Fugas inclui alguns artigos em que o azulejo é destacado como a mais original contribuição portuguesa para o património artístico europeu e informa que está em preparação uma candidatura do azulejo português a Património da Humanidade.

A história do azulejo decorativo português só começa a ter expressão significativa em Portugal no início do século XVIII, quando entra nos palácios, nos conventos e nas igrejas, sendo nessa altura largamente exportado para o Brasil, onde decora conventos e igrejas na Bahia e em outras cidades brasileiras.

Das aplicações decorativas para servir a Igreja e a Nobreza, a utilização do azulejo passou a ter outras aplicações na arquitectura e na construção. No início do século XX a azulejaria portuguesa renasceu através dos trabalhos de Jorge Colaço, considerado o maior artista português de azulejos, mas na actualidade o azulejo está a recorrer a novas técnicas e novas aplicações. O suplemento Fugas diz que “está na altura dos portugueses voltarem a olhar os seus azulejos”. Concordo.

Porém, num mapa-roteiro da azulejaria portuguesa que está incluído no já citado suplemento, é indicada uma dezena de locais a visitar por causa dos seus azulejos, mas não são indicados alguns dos mais importantes painéis do nosso património azulejar como são o acervo do Museu Nacional do Azulejo, ou a Sala da Esfera do Hospital de S. José, ou os claustros do Convento da Graça em Torres Vedras, ou o mural da Avenida Calouste Gulbenkian em Lisboa, ou o Hotel do Buçaco, ou os murais do Pavilhão Carlos Lopes em Lisboa, ou o antigo Colégio do Espírito Santo onde hoje está instalada a Universidade de Évora, ou a capela-mor da igreja de Santiago em Estombar-Lagos e, muitos, mas muito mais que há por todo o país. Vamos, portanto, conhecer os nossos belos azulejos.

A morte de Dhlakama e as incertezas

O desaparecimento de Afonso Dhlakama ontem anunciado e que hoje é destacado no diário moçambicano O País, é um acontecimento importante para a história de Moçambique, porque se trata de uma personalidade que levava 39 anos de liderança da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), o principal partido político da oposição moçambicana.

A Renamo foi criada em 1975 por dissidentes da Frelimo e em 1979, quando os dois partidos já combatiam na guerra civil, Afonso Dhlakama tornou-se o seu líder político e militar. A guerra de guerrilhas que comandou contra as forças governamentais da Frelimo durou 16 anos e, após prolongadas negociações conduzidas pela Igreja moçambicana e pela Comunidade de Santo Egídio, com o apoio do governo italiano, foi assinado em 1992 um Acordo Geral de Paz e foram anunciadas eleições para 1994, sob a supervisão das Nações Unidas. Afonso Dhlakama ganhou a batalha pela Democracia e participou depois em cinco eleições presidenciais, mas perdeu sempre para o candidato da Frelimo: perdeu para Joaquim Chissano em 1994 e 1999 com 33,7% e 47,7% dos votos; perdeu para Armando Gebuza em 2004 e 2009 com 31,7% e 16.4% dos votos e perdeu para Filipe Nyusi em 2014 com 36,61% dos votos. Porém, estes resultados revelam que tanto Dhjakama como a Renamo tinham espaço político e eleitoral em Moçambique mas que, apesar disso, nunca perderam a ideia de unidade nacional e nunca ameaçaram com quaisquer separatismos das províncias onde eram maioritários.

Os anos de 2013 e 2014 foram de grande tensão, tendo Afonso Dhjakama abandonado a capital e começado a reorganizar as suas forças por considerar que o Acordo Geral de Paz de 1992 não estava a ser cumprido, que o Estado estava descridibilizado pela excessiva partidarização dos seus orgãos, que a Renamo estava a ser afastada da esfera do poder e que muitos dos seus militantes eram perseguidos. Tudo parecia correr agora de feição para Filipe Nyusi e para Afonso Dhlakama, no caminho para um renovada parceria de paz e de progresso para Moçambique. O inesperado aconteceu. Dhlakama partiu. Todos lhe prestam homenagem. Agora é preciso que as incertezas do futuro sejam ultrapassadas.

O fim da ETA e o tempo novo no Euskadi

A Euskadi Ta Askatasuna, mais conhecida pela sigla ETA, que lutou durante cerca de seis dezenas de anos pela independência do País Basco, anunciou ontem a sua dissolução definitiva e muita gente respirou de alívio, embora a generalidade da imprensa e dos partidos políticos critique o comunicado de dissolução por esquecer as vítimas.

A ETA nasceu em 1959 como uma organização de defesa da cultura basca, mas alguns anos depois tinha evoluido para uma organização paramilitar separatista que pegou em armas para conquistar a independência de uma região histórica cujo território se distribui entre a Espanha e França.

Ontem em Genebra e perante “diferentes personalidades”, dois históricos militantes da ETA – Josu Urrutikoetxea ou ‘Josu Ternera’ e Soledad Iparraguirre ‘Anboto’ leram uma “Declaración final de ETA al Pueblo Vasco”, em castelhano, basco e francês, em que a organização socialista revolucionária basca de libertação nacional informou o fim da sua trajectória política e militar e o total desmantelamento de todas as suas estruturas. Para trás ficaram 853 mortos e mais 6.389 feridos pelas acções da ETA, além das vítimas associadas aos 79 sequestros praticados pela organização.

Porém, os “sobreviventes” da ETA prometem continuar a sua luta pelo ideal da independência do País Basco, em termos semelhantes ao que está a acontecer com “el procés” na Catalunha, mas existe a convicção de que depois de seis décadas de perturbação e de terrorismo, ninguém vai querer ouvir falar desta gente durante muitos anos. Aliás, os títulos dos jornais espanhóis são unânimes na condenação do triste final da ETA, que foi derrotada e que enegreceu ainda mais o seu historial, mostrando uma enorme frieza e falta de vergonha ao ignorar as suas vítimas, como denuncia El Diário Vasco de Bilbau.

Um bom exemplo de ligação a Portugal

O primeiro-ministro António Costa está no Canadá numa visita oficial de quatro dias que termina no dia 5 de Maio e que o levará às cidades de Otava, Toronto e Montreal. O primeiro-ministro viaja acompanhado do presidente do governo regional dos Açores e, para além da aproximação das relações com as autoridades canadianas, esta visita vai permitir um contacto directo com a grande comunidade portuguesa que vive no Canadá.

São 450 mil portugueses ou luso-descendentes, na sua maioria de origem açoriana, que habitam sobretudo nas províncias orientais do Ontário (Toronto e Otava) e do Quebeque (Montreal).

A natureza multicultural do Canadá tem permitido que as comunidades estrangeiras conservem muitas das suas matrizes culturais e daí resulta que é o país que, embora não pertença à CPLP é, provavelmente, o país do mundo onde se publicam mais jornais impressos em português. Na cidade de Toronto são regularmente publicados o Sol Português e o Correio da Manhã, mas também com menos regularidade o Voice, o ABC, o Nove Ilhas e o Portugal Ilustrado, enquanto na cidade de Montreal se publica A Voz de Portugal, o mais antigo semanário de língua portuguesa do Canadá que foi fundado no dia 25 de Abril de 1961, mas também O Açoriano.

Alguns destes jornais, caso de A Voz de Portugal, anunciaram a visita do primeiro-ministro português com grande destaque e publicaram a sua fotografia, numa prova da sua exemplar ligação afectiva a Portugal. De resto, um dos vereadores do Toronto City Council é Ana Bailão, nascida em Vila Franca de Xira e que emigrou para o Canadá com 15 anos de idade.

Há visitas e visitas, assim como há comitivas e comitivas, mas esta visita oficial ao Canadá e à comunidade portuguesa é amplamente justificável, como se pode observar na maneira como a imprensa portuguesa do Canadá saúda o primeiro-ministro de Portugal.

A imortalidade do genial Pablo Picasso

A edição portuguesa da National Geographic do mês de Maio que foi agora distribuida dedica uma parte do seu conteúdo a Pablo Picasso, o pintor malaguenho que se tornou numa das mais importantes figuras da arte do século XX.
A sua vida e a sua obra revelam um homem genial que desafiou o seu tempo com inovadoras concepções estéticas, atitude cultural e militância política.

A sua obra está hoje um pouco por todo o mundo mas, com a ajuda do amigo Google, fui saber quais eram os melhores museus para ver a obra de Picasso e verifiquei que os principais se encontram na Europa e, alguns deles aqui bem perto, em terras espanholas.
E, para que conste, aqui vai a lista dos melhores museus para ver a obra de Picasso, selecionada pelo amigo Google:

1. Museu Picasso em Barcelona, Espanha;

2. Museum Sammlung Rosengart em Lucerna, Suiça;

3. Musée Picasso em Antibes-Côte d’Azur, França:

4. Museo Picasso em Málaga, Espanha;

5. Musée National Picasso em Vallauris-Côte d’Azur, França;

6. Musée Picasso em Paris, França;

7. Museo Nacional Centro de Arte Reina Sofia, em Madrid, Espanha;

8. Museum Ludwig, em Colónia, Alemanha.

Não sou crítico de arte, mas tenho um sentido estético suficiente para apreciar a arte e para gostar ou não gostar do que vejo. No caso de Picasso já tive o privilégio de contemplar algumas das suas maiores obras, nomeadamente o Guernica que vi em Nova Iorque e em Madrid, mas também algumas outras obras da sua pintura que têm sido apresentadas em exposições temporárias realizadas em Lisboa. O meu apreço pela obra de Picasso é um quase deslumbramento, de resto como acontece quando vejo e me delicio a ver a obra de outros génios, como foram Amadeo, Almada ou Vieira da Silva.

As feiras e a hipocrisia dos políticos

Termina hoje a 35ª edição da Ovibeja e, de acordo com o que nos mostram as televisões, aquilo foi a passagem de modelos do costume, embora sem os jovens modelos que costumam desfilar pelas passerelles, mas com aquelas figuras que deambulam pela vida política e que aparecem nestas coisas para serem vistos e talvez para arranjar mais uns votos, até porque qualquer dia vamos ter eleições e há que procurar manter o estatuto, até porque a vida política não é nada desconfortável. Naturalmente que nem a cidade de Beja, nem a organização desta iniciativa que tanto anima e prestigia o Alentejo, têm a culpa.

A realidade é que a Ovibeja criou raízes como feira e como festa, que atrai visitantes e que mobiliza uma cidade e uma região e o facto é que não há figura política que se esqueça de ir a Beja e, se possível, falar para a televisão. Porém, o que interessa a essa gente é apenas aparecer, ser vista e ter microfones por perto, para além de nunca dispensar uma corte de fiéis figurantes à sua volta. É sempre assim. Aborrece e cansa. A feira propriamente dita, enquanto motor impulsionador das actividades agrícolas e agro-pecuárias alentejanas e amostra  do desenvolvimento tecnológico e da investigação científica aplicada, não lhes interessa nada. Nem os colóquios temáticos, nem os espectáculos e outras manifestações culturais lhes interessam.

A cidade de Beja não pode proibir esta gente de visitar a Ovibeja mas, no mínimo, devia desaconselhar esses políticos a fazê-lo, sobretudo aqueles que continuam a seguir o exemplo do Paulinho das feiras que, afinal, só gostava das feiras enquanto foi político. As feiras são, em última instância, um terreno fértil para a hipocrisia dos políticos, como se viu na Ovibeja que hoje encerra.

A arquitectura é inovação e é polémica

A SNCF possui alguns terrenos disponíveis no centro da cidade de Toulouse pelo que decidiu convidar arquitectos e projectistas para apresentarem um projecto para a ocupação daquele espaço. O venceder do concurso foi Daniel Libeskind, um arquitecto americano de origem polaca, que apresentou uma proposta para a construção de um arranha-céus com 150 metros de altura e com 40 andares, a ocupar por escritórios, lojas e uma centena de residências, além de um restaurante panorâmico e um hotel da cadeia Hilton. O edifício foi de imediato baptizado como a Torre Occitania, em homenagem a esta região administrativa do sueste da França.

O projecto destina-se à transformação do centro da cidade e assenta na transformação da actual estação ferroviária de Toulouse-Matabiau num grande centro multimodal, que racionalize as funções ferroviárias com outras funções urbanas e ficará integrado no espaço urbano do Canal do Midi, que a UNESCO classificou como Património da Humanidade.

A área total de construção será de 30 mil m² num terreno de 2.200m² e as fachadas serão de vidro, com uma sucessão de terraços em cada andar que formarão uma fila vegetal a envolver o edifício.

A cidade de Toulouse é conhecida pelas suas ruas históricas e planas e, por isso, a construção deste edifício confronta-se com um movimento de oposição denominado “Non au gratte-ciel de Toulouse, collectif pour un urbanisme citoyen”, que tem como lema “Tour d’Occitanie: non merci!”. Os promotores do projecto querem começar a obra em 2019 para que possa ser inaugurada em 2022, mas os  oponentes contestam o projecto pela sua altura e por não ter sido democraticamente discutido com a população que vai ser afectada no seu modo de vida por esta obra. Hoje, o jornal Midi Libre de Montpellier edita um caderno especial sobre este projecto que, por ser inovador, também é polémico.

A paz que se deseja na península coreana

Há poucos meses o mundo assistia preocupado à realização de testes nucleares e ao ensaio de mísseis de médio e longo alcance norte-coreanos, sempre acompanhados pelos ameaçadores discursos de Kim Jong-un, ao mesmo tempo que via Donald Trump responder àquela ameaça com o envio de porta-aviões para os mares da Coreia e com a promessa de “fogo e fúria”, em apoio do seu aliado sul-coreano Moon Jae-in.

Porém, no passado mês de Fevereiro vieram os Jogos Olímpicos de Inverno realizados em PyeongChang e a aproximação entre as duas Coreias começou a acontecer quando na cerimónia de abertura as equipas dos dois países desfilaram sob a mesma bandeira. Tal como acontecera noutros locais e noutras circunstâncias, a diplomacia desportiva deu frutos e o facto é que, dois meses depois, os presidentes Moon Jae-in e Kim Jong-un se encontraram na passada sexta-feira na Zona Desmilitarizada da Coreia. 

Desde que em 1953 se chegou ao cessar-fogo na guerra civil que dividiu a península coreana, este foi apenas o terceiro encontro entre os dois países e o primeiro ao mais alto nível. Segundo refere a imprensa e as televisões mostraram, o encontro começou com um longo aperto de mão entre Moon e Kim e terminou com um abraço caloroso. Entre esses gestos houve muita cordialidade e humor e, sobretudo, a assinatura de um acordo em que se abriu uma nova era de paz e de negociações para o início da desnuclearização da península da Coreia.  

Não é preciso ser especialista nestes assuntos para compreender a importância deste encontro para as duas Coreias e para o mundo, depois de 65 anos de tensão e de consumo de recursos e de energias que melhor teriam sido utilizados para promover o bem-estar dos coreanos do norte e do sul.

A China e os Estados Unidos que também combateram na guerra de 1950 a 1953, aplaudiram este encontro e o mundo suspira de alívio ao ver que, se a paz é possível na Coreia, também é possível na Síria e em todas as coreias e sírias que há pelo mundo.

Macron ou um novo Marquês de Lafayette

O Presidente Emmanuel Macron acaba de fazer uma visita oficial aos Estados Unidos e, de acordo com as imagens que foram divulgadas pelas agências noticiosas, o Presidente Donald Trump recebeu-o com grande proximidade e simpatia.

Não admira esta paixão repentina. O Donald precisa de ter amigos e nada melhor do que um compatriota do Marquês de Lafayette, o francês que foi um dos braços direitos de George Washington na Revolução Americana, enquanto com esta visita o Emmanuel aproveita esta oportunidade para brilhar, mesmo que tenha que esquecer o que há tempos disse do Donald quando ele denunciou os acordos de Paris. É a realpolitik e o preço foi apenas o lançamento de uns mísseis contra a Síria.

Naturalmente, o Donald e o Emmanuel foram as vedetas desta visita oficial e abraçaram-se, beijaram-se e apareceram em público de mãozinha dada, como hoje mostra a edição do The Independent. O diário The Times escolheu para título "La grande séduction" e escreveu-o em francês. Nem a Melania, nem a Brigitte, lhes chegaram aos calcanhares, apesar de terem aparecido exuberantes, com vestimentas novas e do melhor que os mais famosos costureiros produzem.

Os dois presidentes têm pouco em comum, mas cada um deles serviu-se do outro. Depois do apagado François Hollande, a França tem agora um Macron inteligente e ambicioso a querer liderar a Europa, embora não pareça que os franceses gostem desta amizade. Vamos agora esperar para ver como é que os parceiros europeus de Macron e a própria opinião pública francesa vão reagir a esta sua inesperada atracção pelo trumpismo.

Viva o 25 de Abril e a nossa liberdade

A poesia está na rua por Maria Helena Vieira da Silva

Perfazem-se hoje 44 anos sobre “a madrugada que eu esperava” e o “dia inicial inteiro e limpo, onde emergimos da noite e do silêncio”, como escreveu Sophia de Mello Breyner, um dia que foi recebido com muito entusiasmo e alegria por milhões de portugueses e foi aplaudido pela comunidade internacional.

Depois de um longo consulado de isolamento internacional, de um regime autoritário que perseguia os cidadãos e de uma guerra que trouxe dor e sofrimento a muita gente e deixou marcas profundas na sociedade, o país acordou de um sono profundo e de um enorme pesadelo. Desde então Portugal tem caminhado em frente, por vezes com alguma turbulência, mas sempre amarrado aos ideais da liberdade e da democracia que conquistara em 1974.

Passados 44 anos há que reconhecer que "as portas que Abril abriu", segundo a inspirada expressão de José Carlos Ary dos Santos, tudo mudaram e quase tudo mudaram para melhor. Tem sido um tempo de constante mudança e de muito progresso. Os portugueses têm sabido acompanhar os ventos da História e absorveram muitas das conquistas civilizacionais da Humanidade, sobretudo na saúde, na educação, na cultura e, de uma forma geral, na qualidade de vida.

Naturalmente, há muito para fazer e a lista das coisas por fazer é tão grande que nem me atrevo a enunciá-la aqui, embora saliente que me merecem mais atenção a segurança e a protecção das pessoas, o envelhecimento do país, a desertificação do interior, a defesa da natureza e do ambiente, a melhoria na saúde e na educação e a urgente necessidade de corrigir a justiça-espectáculo em que poucos acreditam.

Numa Europa de nações e de hegemonias regionais que se atropelam, apesar de todas as contrariedades que nos afectam enquanto país pequeno e periférico, os portugueses têm sabido conquistar um espaço de reconhecimento que só foi possível com a Liberdade e a Democracia que o 25 de Abril nos trouxe.

Por isso, comemoremos o 25 de Abril como um marco indelével da nossa História.

Macau sob os olhares atentos da América

Os americanos gostam de se meter em tudo o que se passa no mundo, como se tivessem a obrigação de o regulamentar e de o policiar ou, dito de outra maneira, entendem que o que é bom para a América é bom para o mundo. Para justificar essa ideia, a edição do hojemacau apresenta na sua capa a imponente fachada das ruinas do Colégio de S. Paulo, com a Estátua da Liberdade a espreitar...

Isto vem a propósito do mais recente relatório sobre os direitos humanos no mundo divulgado pelo Departamento de Estado norte-americano, que aponta aoterritório de Macau alguns problemas de direitos humanos, nomeadamente algumas restrições à liberdade de imprensa e à liberdade na vida académica, certas limitações na capacidade política dos cidadãos e, ainda, sobre tráfico humano.

O chefe do executivo macaense Fernando Chui Sai rejeitou os comentários contidos no referido relatório que classificou de “irresponsáveis” e afirmou que os asuntos nele tratados são “assuntos internos da China”.

Segundo o governo de Macau, nos termos da Constituição e da Lei Básica, estão garantidos ”os amplos direitos e liberdades, gozados pela população da RAEM”, mas em Washington há perspectivas diferentes. Um dos aspectos focados refere-se à autocensura dos jornalistas, mas esse é um problema universal dos mass media, isto é, o chamado jornalista independente tende a desaparecer para ser substituido por quem satisfaça a vontade do patrão ou do patrocinador.

O Departamento de Estado também refere que os académicos macaenses têm sido desencorajados ou impedidos de estudar ou falar sobre tópicos controversos relacionados com a China e salienta as limitações à participação política dos cidadãos. Outros aspectos citados no relatório são as desigualdades salariais entre homens e mulheres e a vulnerabilidade dos mais jovens e dos migrantes ao trabalho forçado e à prostituição. Porém, apesar das críticas, o documento saúda a atitude do governo de Macau relativamente a investigações feitas por organizações locais ou internacionais, sustentando que “operam sem restrições” e que, “na maioria das vezes, as autoridades cooperam e reagem de forma apropriada às suas opiniões”.

A enorme insegurança pública no Brasil

Sob o título E agora, Brasil?, o diário Folha de S. Paulo iniciou ontem uma série de grandes reportagens sobre temas importantes para a sociedade brasileira, em que apresenta estatísticas, diagnósticos e propostas para reflexão dos seus leitores e da sociedade brasileira.

A primeira dessas reportagens é excelente, versou o tema da segurança pública e essa prioridade justifica-se: o Brasil é hoje o país com o maior número de homicídios do mundo e em 2016 foram contabilizadas 61.283 mortes, que é um número próximo da média anual de mortos na guerra civil da Síria. A violência e o desemprego constituem actualmente duas das maiores preocupações dos brasileiros, mas também das autoridades que, para atenuar o problema, se decidiram desde 16 de Fevereiro por uma intervenção federal na área da segurança pública e do combate à violência e à criminalidade no Estado do Rio de Janeiro.

O Brasil é reconhecido como um recordista mundial de mortes violentas e sete pessoas são assassinadas em cada hora. A taxa média brasileira de homicídios por grupo de 100 mil habitantes chegou a 29,7 em 2016, que é praticamente o triplo do padrão considerado aceitável no mundo, mas esse índice não é uniformemente distribuído. As enormes assimetrias regionais brasileiras também se verificam nos índices de criminalidade, porque enquanto no Estado de S. Paulo se verificam cerca de 10 homicídios por 100 mil habitantes, no Estado de Sergipe, no outro extremo do Brasil, ocorreram 64 mortes por 100 mil pessoas em 2016.

O Brasil também está entre os países com menor taxa de esclarecimento dos homicídios o que significa impunidade, por falta ou por ineficiência das investigações policiais. Em média, apenas são esclarecidos cerca de 15% dos assassinatos que acontecem no país, enquanto esses índices atingem números bem diferentes no Reino Unido (90%), na França (80%), nos Estados Unidos (65%) e na Argentina ( 45%).

Perante este quadro, entre outras interrogações, o jornal pergunta: investir nas polícias ou na redução das desigualdades socio-económicas brasileiras?

Daqui do outro lado do Atlântico observamos o Brasil a que nos ligam tantos afectos e não deixamos de ficar preocupados nem de torcer para que a situação social melhore.

Sobre a língua portuguesa em Macau

Quando no dia 20 de Dezembro de 1999 se verificou a transferência da soberania de Macau para os chineses, já tinha entrado em vigor o decreto-lei nº 101/1999/M que consagrava as línguas portuguesa e chinesa como línguas oficiais e com a mesma dignidade na Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China. Embora a língua portuguesa nunca tenha tido uma difusão significativa durante os cerca de 442 anos em que os portugueses administraram o território de Macau, a partir de 1999 os cidadãos portugueses residentes que não dominassem o cantonense ficavam protegidos por aquela lei e podiam ser notificados pelos tribunais na sua própria língua. Porém, segundo revela o jornal hojemacau, a lei tem sido frequentemente ignorada pelos próprios tribunais e pelos juizes, que têm o dever de aplicar as leis, o que se traduz num grande prejuízo para os cidadãos.

A Associação dos Advogados de Macau tem denunciado essa situação que tende a excluir o português do sistema judiciário macaense e a acelerar o processo da sua transformação numa língua morta e alguns advogados até têm denunciado algum fundamentalismo patriótico na utilização da língua chinesa pelos tribunais.

O facto é que, de acordo com a lei, os tribunais são obrigados a comunicar com os arguidos numa língua que eles entendam e não é aceitável que uma sentença relativa a um cidadão português seja comunicada em língua chinesa.

Porém, o que está a acontecer só pode admirar quem não conhece o que foi a história da insignificância da língua portuguesa em Macau. Custa aceitar que a língua portuguesa seja lançada no caixote do lixo como sugere a imagem do hojemacau, mas o que tem que ser sempre teve muita força...