A recente notícia de que ao fim de vinte e três anos foi conhecida a sentença e a absolvição do caso que envolvia o cidadão José Manuel Beleza, vem mostrar a lentidão da justiça portuguesa e recordar que essa lentidão constitui uma ofensa à dignidade dos cidadãos e um oneroso entrave para a economia nacional.
Por isso, tem relevância a apresentação agora feita pela Comissão Europeia, que o Jornal de Notícias divulgou, de um Painel Europeu de Avaliação da Justiça que virá a fornecer dados objectivos e comparáveis sobre o funcionamento dos sistemas de justiça nos 27 Estados-Membros da União Europeia. Os primeiros indicadores referentes a 2010 já foram divulgados e mostram que Portugal está longe da média europeia em relação ao tempo que demora um processo civil a ser julgado, pois um caso de justiça não criminal demora 1096 dias até ser resolvido num tribunal de primeira instância, isto é, quase oito vezes mais do que os 147 dias da média europeia. É escandaloso! Como é possível esta improdutividade do nosso sistema judicial? E o que fazem os nossos tão prendados meritíssimos? Será que ninguém responde por isto? Assim, é natural que os cidadãos não confiem na justiça e dela tenham uma percepção negativa quanto à sua independência, o que é evidenciado nos rankings que colocam o nosso país no 18º lugar dentro da UE27 e no 67º lugar entre 114 países. Com esta lentidão da justiça, tudo é mais difícil em Portugal. A justiça tem que ser célere e tem que sentenciada em prazo razoável.
Por isso, tem relevância a apresentação agora feita pela Comissão Europeia, que o Jornal de Notícias divulgou, de um Painel Europeu de Avaliação da Justiça que virá a fornecer dados objectivos e comparáveis sobre o funcionamento dos sistemas de justiça nos 27 Estados-Membros da União Europeia. Os primeiros indicadores referentes a 2010 já foram divulgados e mostram que Portugal está longe da média europeia em relação ao tempo que demora um processo civil a ser julgado, pois um caso de justiça não criminal demora 1096 dias até ser resolvido num tribunal de primeira instância, isto é, quase oito vezes mais do que os 147 dias da média europeia. É escandaloso! Como é possível esta improdutividade do nosso sistema judicial? E o que fazem os nossos tão prendados meritíssimos? Será que ninguém responde por isto? Assim, é natural que os cidadãos não confiem na justiça e dela tenham uma percepção negativa quanto à sua independência, o que é evidenciado nos rankings que colocam o nosso país no 18º lugar dentro da UE27 e no 67º lugar entre 114 países. Com esta lentidão da justiça, tudo é mais difícil em Portugal. A justiça tem que ser célere e tem que sentenciada em prazo razoável.
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