Sacos azuis em tempos de austeridade

A edição de hoje do Correio da Manhã destaca que o “Governo tem saco azul de 523 milhões de euros”, com base no facto do Orçamento do Estado para 2014 incluir uma rubrica designada por “dotação provisional” que inclui essa verba sem estar associada a qualquer tipo de despesa. De acordo com a Lei de Enquadramento Orçamental, o orçamento do Ministério das Finanças inclui uma “dotação provisional” destinada a fazer face a despesas não previsíveis e inadiáveis. Porém, em 2013 essa rubrica foi dotada apenas com 20 milhões de euros e agora aumentou 26 vezes, tendo sido aprovada pelos deputados da maioria. Este escândalo  foi revelado em primeira mão na televisão pela antiga ministra Ferreira Leite, que então lhe chamou um enorme Fundo de Maneio. Ora isto é inexplicável e acontece quando se aproximam eleições, quando se intensificou o ataque aos pensionistas e aos funcionários públicos e quando é cada vez é mais evidente que o ataque às pensões e aos salários se insere num modelo ideológico que visa retirar rendimentos aos portugueses e empobrecer o país.

A troika e o governo bem poderiam cortar nas gorduras do Estado – que o amigo Catroga bem pode identificar – nas PPP, na EDP, na banca, nos estudos e pareceres dos advogados-tubarões, nos lucros das grandes empresas monopolistas, na multidão de assessores e consultores, nas viagens e nas comitivas e em tantas outras coisas mais. A austeridade só será compreendida se for necessária para reduzir a dívida ou o défice, mas deve atravessar toda a sociedade e não ser dirigida apenas aos mais fracos. Assim, tal como está a acontecer na Europa, também o nosso Portugal se afasta cada vez mais de um projecto de solidariedade. Haverá alguém que compreenda que se cortem pensões e salários em nome da redução da despesa e, simultaneamente, haja uma dotação provisional de 523 milhões de euros para despesas não previsíveis e inadiáveis, nas mãos de uma qualquer albuquerque? Tanto poder nem o Afonso de Albuquerque teve. Faz algum sentido? Terá relação com as eleições que se aproximam? Está quase a valer tudo.